5059Direito Imobiliário 4ª Edição9786555263206Sinopse: A presente obra elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas do Direito Imobiliário, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada. Forma-se, assim, um valioso instrumento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação prática. O autor desenvolveu os temas abordados em consonância com o Novo CPC, com o Códig
5049Direito Civil Manual Doutrinário e Jurisprudencial9786555262247Sinopse: O Manual de Direito Civil, Volume único, do professor Júlio Cesar Sanchez, é uma doutrina totalmente atualizada, eficaz, didática.O objetivo é aprofundar os estudos de forma eficiente com uma leitura prazerosa com base nas súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.Temas relevantes e teses novas do Direito Civil dentro da seara da Capacidade Civil, Bens, Pessoa natural, Pessoa física, coisas, contratos, Direito de família e Direito das Sucessões.Um material difer
5101Direito Imobiliário de A a Z - 3ª edição9786555264265ITEM EM PRÉ-VENDA. ENVIO A PARTIR DE 28/03/2022. Demais itens do pedido serão encaminhados juntos, após pré-venda.
Sinopse:
Essa obra foi desenvolvida com o objetivo de ser um guia para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. No conteúdo, temos a importância da teoria aplicada à prática com explicações didáticas e objetivas.
O livro traz modelos de peças importantes como exordiais, contestações, passo a passo. A rigor, cada parte mereceria ser escrita em forma de tratado específic
5099Advogado Imobiliário de Sucesso - Manual Prático 2° Edição9786555264203ITEM EM PRÉ-VENDA. ENVIO A PARTIR DE 28/03/2022. Demais itens do pedido serão encaminhados juntos, após pré-venda.
Sinopse:
O livro tem o objetivo de ser usado como um guia de consultas rápidas para excelência no atendimento de clientes em demandas imobiliárias. O material possui conceitos importantes atualizados conforme jurisprudência e doutrina.
A obra tem foco totalmente prático, com explicações didáticas e objetivas, e ainda com modelos de peças e contratos, tudo para facilitar a sua vida p
4973Teoria da Pena - A Finalidade Constitucional da Pena Criminal no Brasil9786555262667Sinopse: Este livro discorre a respeito da problemática da pena: se ela tem uma finalidade constitucional definida; se tem dissuadido e desestimulado o delinquente de praticar novos delitos; se tem trazido sensação de segurança aos integrantes do agrupamento humano; e se o sistema estaria deficiente em alguma de suas partes.Ele aborda as origens históricas das penas, desde as mais recuadas eras até aos dias modernos; analisa os grandes postulados defendidos pelas escolas penais: Clássica, Positi
4955Manual de Direito Processual Civil - Parte 1 - Tomo I - Vol. 89786555262520Sinopse: A obra trata da principal alteração estrutural do novo Código de Processo Civil, que é justamente a alteração nos tipos de processo. Antes tínhamos três tipos de processo: conhecimento, execução e cautelar, sendo que atualmente são dois: processo de conhecimento e processo de execução, de modo que a cautelar passou a integrar o instituto das tutelas provisórias, especificamente as tutelas de urgência.A obra trata também das normas fundamentais do processo civil, as quais não só deixam c
4939Manual de Prática em Recursos Cíveis9786555262209Sinopse: O presente livro tem como escopo adentrar no mundo recursal atinente ao Processo Civil e apresentar quais recursos cabíveis, com seus devidos efeitos.O livro aborda, de forma simplificada e precisa, os remédios recursais oriundos do Processo Civil, bem como a apresentação de modelos recursais, e posicionamentos jurisprudenciais recentes com relação à matéria abordada.Ademais, a obra apresenta a possibilidade de compreensão dos requisitos de admissibilidade recursal, bem como a forma que
4911Faces da Dignidade da Pessoa Humana9786555261639Sinopse: A dignidade da pessoa humana - invocada como princípio jurídico na maior parte dos diplomas constitucionais - encontra grande dificuldade de concretização de seus valores na seara normativa, principalmente no que diz respeito a possíveis violações desse preceito fundamental.
Em uma sociedade plural e aberta, a cada cidadão é atribuído o direito de viver de acordo com as suas acepções e escolhas, cabendo ao Estado de Direito definir os regramentos a esses comportamentos de forma a garant
4885Manual da Defensoria Pública9786555261646Sinopse: A obra se dedica a apresentar a Defensoria Pública por meio de um minucioso estudo da instituição e de seus temas correlatos. Toma como pressuposto pilares doutrinários caros, a exemplo de toda a construção acerca do acesso à justiça e dos direitos humanos e fundamentais a partir da consolidação de um modelo público. Para além da análise teórica, é realizada toda uma construção da evolução da Defensoria Pública em diversos vieses: apresenta-se, dessa forma, a evolução no pensamento acer
4867Resumo de Direito Urbanístico - Vol. 259786555261523Sinopse: Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da Editora Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional.
Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da mat
4835Embargos à Execução no Novo CPC - Teoria e Prática - 5ª edição9786555261059Sinopse: O grande diferencial da presente edição é que tanto a doutrina como a parte prática são abordados com os olhos voltados para as decisões do Tribunal Nacional (STJ), o que exige uma atualização constante da obra, exatamente em face às reviravoltas que tais decisões podem, eventualmente, tomar, levando-se em consideração que o marco do julgamento humano é o subjetivismo.
Renova o autor que, salvo algumas exceções, é nos embargos que ocorrerá a cognição plena e exauriente acerca da presenç
4831Fundamentos da Liberdade Econômica9786555261134Sinopse: A mais desafiadora das missões está no ato de desbravar. A proximidade com o desconhecido, a ausência de previsão, a inexistência do precedente, são aguilhoadas no intelecto, que ferretoam, mas, ao mesmo tempo, estimulam a jornada. A Lei nº 13.874, de 2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica ou, simplesmente, LLE, carrega novas ideias, capazes de revolver o status quo da atuação estatal frente à atividade econômica.
A presente obra persegue o objetivo de incursionar sobre as dive
4809Manual da LGPD - Lei Geral da Proteção de Dados - Lei 13.709/2018 devidamente atualizada com a Lei 13.853/20199786555260922Sinopse: A LGPD entra em vigor cercada de alguma polêmica, mas prometendo ser uma luz para as questões ligadas ao uso e à proteção dos dados pessoais. Ela vai afetar a vida de todo mundo, pode ter certeza. Eu e você temos nossos dados pessoais passados e utilizados por inúmeras pessoas, sem que saibamos ou tenhamos conhecimento. Principalmente na internet, que em cada site que entramos, em cada aplicativo que baixamos, nossos dados são requisitados. Dados pessoais, nos dias de hoje, valem como o
4795Tutela da Evidência no Ordenamento Processual Civil Brasileiro9786555260724Sinopse: A Tutela da Evidência está intimamente conectada à garantia processual de duração razoável do processo, enfatizando que uma ideia de processo efetivo jamais pode coadunar com a morosidade. O intuito da presente obra, fruto da Dissertação de Mestrado (Unesp) do autor, foi investigar a fundo as nuances teóricas e práticas do instituto, infelizmente pouco conhecido ou utilizado na prática forense. O livro inicia trazendo um estudo acerca das disposições gerais e constitucionais das Tutelas
