PARTE I
Dos Fundamentos da Responsabilidade Civil
capítulo I
Histórico da responsabilização civil
capítulo II
Da culpa (responsabilidade subjetiva)
1. Notas introdutórias
2. Da culpa e do dolo
3. Das espécies de culpa
4. Culpa exclusiva e culpa concorrente da vítima
5. Da culpa presumida
6. Do grau de culpa e seus reflexos no quantum indenizatório
7. Excludentes da responsabilidade subjetiva
7.1 Legítima Defesa
7.2 Exercício regular de um Direito
7.3 Estado de necessidade
7.4 Estrito cumprimento do dever legal
CAPÍTULO III
Do risco (responsabilidade objetiva)
1. Da culpa ao risco – evolução da teoria
2. Do risco da atividade ou risco proveito
3. Do risco profissional
4. Do risco administrativo
5. Do risco exacerbado
6. Do risco integral
7. Excludentes de responsabilidade
CAPÍTULO IV
Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor
1. O Código de Defesa do Consumidor
2. A proteção ao consumidor
3. O Código Civil e o Código do Consumidor
4. Conceito de consumidor
4.1 Consumidor stricto sensu
4.1.1 Teoria minimalista ou finalista
4.1.2 Teoria maximalista
4.1.3 Teoria da causa final
4.2 Da coletividade de pessoas
4.3 Das vítimas do acidente de consumo (Bystander)
4.4 Das pessoas expostas às práticas abusivas
4.5 Da importância da equiparação no CDC
5. Da responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço
6. Da responsabilidade do profissional liberal
7. Das excludentes de responsabilidade previstas no CDC
7.1 Não colocação do produto no mercado
7.2 Inexistência do defeito apontado
7.3 Da culpa exclusiva da vítima ou de terceiro
8. Outras possíveis excludentes (não previstas no CDC)
8.1 Culpa concorrente
8.2 Caso fortuito e força maior
8.3 Riscos de desenvolvimento
8.4 Exercício regular de um direito
9. Da prescrição e da decadência
9.1 Prescrição
9.2 Decadência
CAPÍTULO V
Responsabilidade civil por abuso de direito
1. Da teoria do abuso de direito
2. Critérios de identificação do abuso de direito
2.1 A Conduta humana com intenção premeditada de causar dano a outrem (dolo)
2.2 A conduta do agente que no exercício regular de seu direito, e sem premeditação, vem a causar dano a outrem (culpa).
2.3 Desvio de finalidade econômica ou social
2.4 Desvio de conduta ético-moral na realização de qualquer direito por seu titular
3. Exemplos práticos
3.1 Liberdade de expressão e de pensamento
3.2 Direitos de vizinhança
3.3 Condomínios edilício
3.4 Conclusão
4. A Questão indenizatória
5. Notas conclusivas
CAPÍTULO VI
Do dano indenizável
1. Notas introdutórias
2. Dano material ou patrimonial
2.1 Dano emergente (damnum emergens)
2.2 Lucros cessantes
2.3 Honorários advocatícios contratuais
3. Dano moral ou extrapatrimonial
3.1 Conceito de dano moral
3.2 Da caracterização do dano moral
3.3 Da prova do dano moral
3.4 Dos fundamentos da reparação (por que indenizar o dano moral?)
3.5 Dano moral à pessoa jurídica
3.6 Dano moral coletivo
3.7 Existe uma indústria do dano moral?
4. Dano estético
4.1 Da cumulatividade do dano estético com o dano material e moral
4.2 Da legitimidade postulatória
5. Dano reflexo ou a ricochete
6. A teoria da perda de uma chance
CAPÍTULO VII
Conduta do agente
1. Ação ou omissão do agente
2. Responsabilidade por ato próprio
3. Responsabilidade por fato de terceiro
3.1 Responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores
3.2 Responsabilidade dos tutores e curadores
3.3 Responsabilidade do patrão ou comitente
3.4 Responsabilidade dos donos de hotéis e dos educadores
4. Responsabilidade pela guarda da coisa
4.1 Responsabilidade pelo fato de animal
4.2 Responsabilidade pela ruína de edifício ou construção
4.3 Responsabilidade pela queda de objetos
CAPÍTULO VIII
Nexo de causalidade
1. Conceito e fundamentos
2. Teoria da causalidade adequada
3. Outras teorias sobre o nexo causal
4. Concausa
5. Exclusão do nexo causal
5.1 Culpa exclusiva da vítima
5.2 Fato de terceiro
5.3 Caso fortuito ou força maior
5.4 Exclusão do nexo causal em face do CDC
PARTE II
Da Responsabilidade Civil em Espécie
CAPÍTULO IX
Da responsabilidade civil do estado e dos prestadores de serviços públicos
1. Histórico da responsabilidade do estado
2. A constituição de 1988
3. Da teoria do risco administrativo
4. Da prescrição
5. Responsabilidade subsidiária do estado
6. Jurisprudência
6.1 Responsabilidade civil do estado
6.2 Responsabilidade das concessionárias e outros
CAPÍTULO X
Responsabilidade dos bancos
1. Os bancos e o Código de Defesa do Consumidor
