5047Manual de Direito Lei de Execução Penal9786555263640Sinopse: A presente obra visa unir estudos teóricos com a experiência de muitos anos como juiz de Direito na execução penal. Buscamos reunir prática e teoria, perpassando por diversos temas da execução penal pouco estudados nos manuais em geral, mas de reflexão necessária para o profissional do Direito.Trouxemos análise de alguns julgados importantes na área da execução penal, com breves apontamentos sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional segundo a ADPF 347 e, também, re
4955Manual de Direito Processual Civil - Parte 1 - Tomo I - Vol. 89786555262520Sinopse: A obra trata da principal alteração estrutural do novo Código de Processo Civil, que é justamente a alteração nos tipos de processo. Antes tínhamos três tipos de processo: conhecimento, execução e cautelar, sendo que atualmente são dois: processo de conhecimento e processo de execução, de modo que a cautelar passou a integrar o instituto das tutelas provisórias, especificamente as tutelas de urgência.A obra trata também das normas fundamentais do processo civil, as quais não só deixam c
4953Manual de Direito Penal - Parte Geral - Tomo I - Vol. 79786555262292Sinopse: A obra Direito Penal ? Parte Geral em Essência é uma obra de profunda pesquisa científica e doutrinária, com uma abordagem em essência do que é mais atual e importante ao Direito Penal.Uma variada gama de princípios são abordados na obra, além de centenas de teorias-penais, nacionais e estrangeiras, são analisadas e apresentadas ao leitor. Temas polêmicos foram também abordados, como a possibilidade de vítimas animais, responsabilidade penal de pessoa de direito público e o denominado p
4951Manual de Direito Previdenciário - Vol. 39786555262285Sinopse: O mundo moderno deixa evidente o valor do tempo. Esta obra foi pensada e idealizada para permitir ao leitor a otimização desse bem tão precioso. Por essa razão os temas são apresentados de forma direta e pragmática.A abordagem da matéria perpassa pelas disposições constitucionais da seguridade social (saúde, assistência e previdência social). No contexto previdenciário, analisa-se preceitos dos Regimes Próprios de Previdência Social, dos Regimes de Previdência Complementar e do Regime G
4949Manual de Direito Constitucional - Vol. 19786555262278Sinopse: O presente Manual de Direito Constitucional é fruto de mais de uma década de estudos e reflexões dos autores sobre as grandes questões do constitucionalismo contemporâneo ao longo de suas jornadas acadêmicas e de prática profissional. Foi essa união entre teoria e prática que propiciou a elaboração de um estudo que equilibra densidade teórica e didatismo na análise de cada tema abordado, sem esquecer a menção à contribuição da jurisprudência dos Tribunais Pátrios na solução dos problema
4947Manual de Direito Tributário - Vol. 49786555262476Sinopse: A obra Direito Tributário em Essência foi idealizada pelo autor ao longo dos 18 anos de atuação como Procurador da Fazenda Nacional, somados à experiência docente de 16 anos de magistério superior na esfera tributária. O objetivo da obra é proporcionar ao leitor uma abordagem clara e objetiva do complexo Sistema Tributário Brasileiro. Equilibrando a didática e o conteúdo, a obra aborda temas atuais como a Reforma da Previdência e a nova Lei de Falências, primando pela clareza e objetivi
4945Manual de Direito Processual Trabalhista - Vol. 109786555262568Sinopse: Trata-se de um despertar ao olhar Sistêmico focado ao Direito Processual do Trabalho. O livro se traduz num acesso obrigatório àqueles profissionais e estudantes que desejam, de forma breve e, ao mesmo tempo, aprofundada, ampliar o conhecimento sobre todos os institutos aplicados à seara laboral.
Aliás, outro importante diferencial do livro é a expertise de seus autores que, juntos, reuniram não apenas seus conhecimentos na área trabalhista, como também as suas atuações profissionais, e
