5163Debates Eleitorais - Direito e Comunicação9786555264791Sinopse: Em Debates Eleitorais desenvolveu-se a proposição de que a discussão no campo jurídico, político e comunicacional, deve ser realizada a partir de um parâmetro que reconheça a relevância da comunicação eleitoral para a efetividade dos direitos políticos. Essa é uma das resultantes centrais da pesquisa de doutorado em Comunicação interface com Direito, realizada pelo autor, que culminou com a apresentação e defesa da tese em 2021, cujo texto constitui o conteúdo preponderante do livro.A s
5161Manual das Eleições 2022 - 5ª Edição9786555264319Sinopse: Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral nas eleições de 2022 (candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc.). Os temas são desenvolvidos de forma teórica e prática, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do Direito, mas também pelos profissionais que são obrigados a entender o regramento mínimo das eleições. O autor sistematizou os temas de a
5147Reflexos Eleitorais na Nova Lei de Improbidade9786555264524Sinopse: A Lei nº 14.230/2021, sancionada em 25 de outubro do citado ano, promoveu uma verdadeira revolução no sistema brasileiro anticorrupção, em especial no tocante à tutela da probidade administrativa. Uma análise detida do texto legislativo aprovado permite extrair 192 (cento e noventa e duas) mudanças formais na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n º 8.429/92), que vão desde a ementa até o último artigo. Os efeitos (teóricos e práticos) dessas alterações são percebidos desde o primeiro
5071Manual de Jurisprudência Comentada do STF, STJ e TSE9786555263824Sinopse: Tópicos abordados: DISCIPLINAS:>Constitucional>Administrativo>Eleitoral>Civil >Processo Civil>Penal>Processo Penal>Execução Penal>Legislação Penal EspecialDIFERENCIAL:>O estudo dos julgados encontra-se atualizado com toda a legislação publicada até 05/01/2022, incluindo a Nova Lei de Licitações e Nova Lei de Improbidade AdministrativaAutor(es): Amanda de Carvalho MonteiroAna Carolina Del Picchia Nogueira GonzalezAntônio Edilberto Oliveira LimaDaniela Brito
5123Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral 4ª Edição9786555264227Sinopse:
O processo eleitoral hígido tem como pressuposto a igualdade de oportunidades entre partidos, (pré) candidatos, coligações e federações Partidárias.
Dentre os vários fatores que podem desequilibrar essa meta do ordenamento jurídico, destaca-se o uso da máquina pública pelos governantes de plantão, que, seguindo uma triste realidade institucional, fazem uso dos bens, serviços e servidores públicos para as pretenções político-eleitorais, suas e de aliados.
Como forma de prevenir e reprimi
5087Manual de Prática Eleitoral - 6ª Edição9786555264029Sinopse
Apresentamos ao leitor o primeiro livro de "Prática Eleitoral" lançado no Brasil.
Primordialmente salutar para o aperfeiçoamento do regime democrático, o Direito Eleitoral, infelizmente, não tem tido o tratamento de destaque entre as disciplinas de Direito, e as faculdades ainda tornam o seu estudo opcional, não existe a disciplina prática eleitoral em nenhuma Faculdade do Brasil, o que contribui para uma deficiência na formação dos profissionais de Direito.
Da atenta leitura dos julgado
4803A Nova Campanha Eleitoral9786555260700Sinopse: As eleições de 2020, sem dúvida, ficarão registradas na história da democracia brasileira como uma das mais inusitadas dos últimos tempos, haja vista a peculiaridade de ter sido precedida de uma pandemia mundial que impôs ? e continua impondo ? restrições físicas inimagináveis em um contexto de (pré)-campanha eleitoral e que não possui previsibilidade objetiva para acabar.Não à toa foi aprovada a Emenda Constitucional n°107/2020, que alterou o dia do pleito e trouxe inúmeras modificaçõe
