INTRODUÇÃO
Breve contexto e perspectivas para a economia do Brasil
TRATAMENTO CONFERIDO AOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO BRASIL
DIREITO DE EMPREENDER E DEFESA DA LIVRE CONCORRÊNCIA
DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA
MARCO JURIDICO DAS STARTUPS
DIREITO DA CONCORRÊNCIA
NORMAS DE DIREITO CIVIL E AVALIDADE DOS CONTRATOS
O EMPRESÁRIO
Obrigações dos empresários
Formas de representação
TIPOS SOCIETÁRIOS
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS PARA PRÉ-CONSTITUIÇÃO DE UMA SOCIEDADE
CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
Sociedade limitada
Administração
Fiscalização
Deliberação dos sócios
Exclusão de sócios
Característica da sociedade
Sociedade anônima
Formalidades
Valores mobiliários
Ação
Partes beneficiárias
Debêntures
Bônus de subscrição
Deveres e direitos dos acionistas
Deliberação dos sócios
Administração
Conselho de administração
Diretoria
Fiscalização
RESPONSABILIDADE
Dos deveres e responsabilidades dos administradores
DA COMISSSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Bolsas de valores e o mercado de balcão
Os mercados primário e secundario
OUTRAS FORMAS DE INVESTIMENTOS
Joint Ventures e consório de empresa
Sociedade de proposito especifico
Holdings
Startups
Grupo de sociedades
Contratos de colaboração
FUSÃO, INCORPORAÇÃO, CISÃO E TRANSFORMAÇÃO
Fusão
Incorporação
Cisão
Transformação
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
Estabelecimento empresarial
Ponto comercial
Propriedade industrial
PROTEÇÃO JURIDICA DAS INVENÇÕES E MODELOS DE UTILIDADE.
Prazo de vigência da patente
Extinção da patente
Patente em relação de emprego
PROTEÇÃO JURIDICA AOS DESENHOS INDUSTRIAIS E MARCAS.
Prazo de vigência do registro
SISTEMA FISCAL
Impostos
Taxas
Contribuição de melhoria
Contribuições
Emprestimos compulsório
Impostos Federais
Impostos Estadual e do Distrito Federal
Impostos Municipais
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Custos do compliance tributário
Tributos e livre concorrência
DEFESA DO CONSUMIDOR
Princípios Fundamentais
Responsabilidade Civil e Responsabilidade Penal
SISTEMA TRABALHISTA
Contrato de trabalho
Contrato por prazo indeterminado
Contrato por prazo determinado
Contrato temporário
Contrato de trabalho intermitente
Contrato de trabalho em regime de tempo parcial
Teletrabalho ou trabalho remoto
Contrato de trabalho eventual
Contrato de trabalho terceirizado
Contrato de trabalho autônomo
Contrato de estágio
Contrato de trabalho treinee
DIREITOS BÁSICOS DOS TRABALHADORES
CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS)
DO LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADO
SALÁRIO E REMUNERAÇÃO
EXAME ADMISSIONAL, PERIÓDICO e DEMISSIONAL
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (DSR)
JORNADA DE TRABALHO
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS
BANCO DE HORAS
INTERVALO INTRAJORNADA
ADICIONAL NOTURNO
13º SALÁRIO
FÉRIAS
VALE-TRANSPORTE
LICENÇA MATERNIDADE
LICENÇA PATERNIDADE
AVISO PRÉVIO
FGTS
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS)
ESTABILIDADE PROVISÓRIA POR ACIDENTE DE TRABALHO
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
EXTINÇÃO A PEDIDO DO EMPREGADO
EXTINÇÃO POR DECISÃO DO EMPREGADOR
JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR (RESCISÃO INDIRETA)
EXTINÇÃO POR INICIATIVA DE AMBOS
EXTINÇÃO POR DESAPARECIMENTO DOS SUJEITOS
EXTINÇÃO POR DECURSO DE PRAZO DETERMINADO NO CONTRATO
DAS VERBAS RESCISÓRIAS
SEGURO-DESEMPREGO
MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
Arbirtragem
