5149Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 2ª Edição9786555264463Sinopse: 248Tópicos abordados: ImpressoAutor(es): Marcelo BraghiniEdição: 2Ano: 2022Paginação: 49019900Acabamento: BrochuraFormato: 17x24ISBN: 9786555264463
5147Reflexos Eleitorais na Nova Lei de Improbidade9786555264524Sinopse: A Lei nº 14.230/2021, sancionada em 25 de outubro do citado ano, promoveu uma verdadeira revolução no sistema brasileiro anticorrupção, em especial no tocante à tutela da probidade administrativa. Uma análise detida do texto legislativo aprovado permite extrair 192 (cento e noventa e duas) mudanças formais na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n º 8.429/92), que vão desde a ementa até o último artigo. Os efeitos (teóricos e práticos) dessas alterações são percebidos desde o primeiro
5151Cão e Gato - Um presente ou um brinquedo?9786555264258Sinopse: Nascí no meio rural e com ele meu contato foi constante.Lembro, quando criança, os animais vindo do canavial carregando uma montanha de cana, passar pelo oitão da casa em direção ao modesto engenho colonial. Ficava com dó dos animais quando os mesmos recebiam chicotadas do vaqueiro para que andassem mais depressa em direção a casa-de-engenho, levando a matéria prima para ser processada.E nem uma cana-de-açúcar podia ser retirada para não afrouxar ou desfazer a carga. Dois cães SRD, dóce
5129Perícia Médico-Legal e Criminal9786555263985Sinopse:
Trata-se de um livro inédito no nosso país que inclui a produção da prova pericial dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes em diferentes áreas do conhecimento (perícias psíquicas, perícias físicas e sexologia forense, necropsias, perícias de locais de crime, genética forense, odontologia forense, toxicologia forense e perícias psiquiátricas de agressores sexuais).
Ao longo dos capítulos, são discutidos achados clínicos e forenses compatíveis com a vitimização sexual através
5125Direito Penal e Processual Penal interpretado pelo STF e STJ9786555261820Sinopse:
A presente obra reúne os principais julgados em matéria criminal (desde 2017), incluindo Direito Penal, Processual penal e legislação penal especial, sobretudo aqueles divulgados nos informativos de jurisprudências do STF e do STJ. Dentre os principais temas, destaca-se a importante análise da repercussão do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/19) nas decisões desses Tribunais, visto que, em razão do amplo reflexo da novel Lei, vários dispositivos legais tiveram que ser reinterpretados.
A
5123Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral 4ª Edição9786555264227Sinopse:
O processo eleitoral hígido tem como pressuposto a igualdade de oportunidades entre partidos, (pré) candidatos, coligações e federações Partidárias.
Dentre os vários fatores que podem desequilibrar essa meta do ordenamento jurídico, destaca-se o uso da máquina pública pelos governantes de plantão, que, seguindo uma triste realidade institucional, fazem uso dos bens, serviços e servidores públicos para as pretenções político-eleitorais, suas e de aliados.
Como forma de prevenir e repr
5121Prática de Polícia Judiciária para Concursos9786555264296Sinopse: Desde o ano de 2013 diversas bancas de concursos para Delegado de Polícia, Civil e Federal, passaram a cobrar um conhecimento específico dos candidatos, qual seja, a elaboração de peças práticas de Polícia Judiciária.Quase que instantaneamente, surgiu uma enorme preocupação entre os "concurseiros", uma vez que tratava-se de um conhecimento novo e muito específico. Passados alguns anos, ainda hoje a prova prática processual para Delegado de Polícia causa enorme insegurança para os estuda
5119Improbidade Administrativa - Teoria e Prática - 6ª Edição9786555264357Sinopse: A improbidade no setor público compromete a integridade das instituições, a segurança e estabilidade da sociedade, por meio da subversão da moralidade administrativa, fazendo com que as ações do Estado desenvolvam-se em sentido oposto ao do bem comum.O combate à corrupção no exercício das funções públicas, e dos atos de corrupção especificamente vinculados ao seu exercício visa tutelar valores supremos em um Estado Democrático de Direito, tais como lealdade e honestidade, indispensáveis
5117Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo9786555264401Sinopse:
A Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979 -, é comumente exigida nos concursos públicos para diferentes carreiras policiais no Estado de São Paulo.
Esta obra apresenta ao leitor, de forma objetiva e didática, conceitos básicos presentes na lei, mediante a utilização de recursos que possibilitam a fixação do conteúdo.
O leitor encontrará uma análise do conteúdo dos principais artigos, com exemplos práticos e simples que
5115Manual de Direito Penal - Parte Geral 2ª Edição9786555264371Sinopse:
"A obra Direito Penal ? Parte Geral em Essência é uma obra de profunda pesquisa científica e doutrinária, com uma abordagem em essência do que é mais atual e importante ao Direito Penal.Uma variada gama de princípios são abordados na obra, além de centenas de teorias-penais, nacionais e estrangeiras, são analisadas e apresentadas ao leitor. Temas polêmicos foram também abordados, como a possibilidade de vítimas animais, responsabilidade penal de pessoa de direito público e o denominado
5113Teoria e Prática da Sentença Trabalhista9786555262797Sinopse: Como o seu nome sugere, a obra intitulada ?Teoria e Prática da Sentença Trabalhista? busca unir aspectos teóricos e práticos da redação da sentença trabalhista. O livro aborda os temas com a profundidade necessária à compreensão das técnicas de elaboração da sentença, sem perder de vista a objetividade.A obra buscou apontar temas desde a leitura e organização da sentença até a redação dos seus capítulos, dando ênfase a temas como os aspectos de redação, as preliminares processuais, as p
5107Inteligência Artificial nas Relações de Trabalho9786555264043Sinopse:
Quando pensamos em robôs, ou em Inteligência Artificial, a primeira coisa que nos vem à mente são lindos robôs humanoides, como desenhados nos filmes de ficção científica desde a nossa infância, como uma imagem de um futuro distante.
Na tentativa de imitar-se a inteligência e o pensamento humano e com a evolução rápida da tecnologia, passam a ser criadas máquinas com ?mentes?, como uma verdadeira arte de fazer-se os computadores pensar e com a automação, as máquinas passam a realizar
5105Inteligência e Contrainteligência9786555264135Sinopse:
Este livro reúne 15 artigos, frutos de extensa e acurada pesquisa sobre temas contemporâneos envolvendo a Atividade de Inteligência no Brasil.
As reflexões aqui desenvolvidas, de forma interdisciplinar, autônoma e crítica são representativas da diversidade de experiências profissionais dos autores, que procuram responder a alguns dos grandes desafios enfrentados pela sociedade, tanto no âmbito de forças do Estado (Militar, Policiais e Serviços de Inteligência) como da iniciativa priva
5103Vade Mecum - Legislação ? Cartórios/MG9786555264074ITEM EM PRÉ-VENDA. ENVIO A PARTIR DE 28/03/2022. Demais itens do pedido serão encaminhados juntos, após pré-venda.
Sinopse:
Esta obra surgiu da necessidade de amparar os candidatos aos Concursos Públicos de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, tanto no momento de preparação para todas as etapas como no momento da realização da prova de segunda etapa, na qual este material poderá ser utilizado.
Apesar de o foco principal ser o concurso pú
5101Direito Imobiliário de A a Z - 3ª edição9786555264265ITEM EM PRÉ-VENDA. ENVIO A PARTIR DE 28/03/2022. Demais itens do pedido serão encaminhados juntos, após pré-venda.
Sinopse:
Essa obra foi desenvolvida com o objetivo de ser um guia para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. No conteúdo, temos a importância da teoria aplicada à prática com explicações didáticas e objetivas.
O livro traz modelos de peças importantes como exordiais, contestações, passo a passo. A rigor, cada parte mereceria ser escrita em forma de tratado específic
