Processo Coletivo Civil e Trabalhista - A Jurisdição Coletiva no Direito Brasileiro
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Sinopse: Já de algum tempo as relações jurídicas têm tomado uma proporção massificada. São situações que atingem um sem-número de pessoas, às vezes pessoas indeterminadas, outras vezes, pessoas determináveis em razão de um grupo ou classe a que pertencem. O processo tradicional, individual, não oferece mecanismos apropriados para resolver tais questões. Em outras situações, o valor de um prejuízo individual não justifica o ajuizamento de uma ação, mas quando se somam todos os prejuízos causados individualmente, no coletivo o valor é significativo e justifica uma ação. Mas como fazer isso? Formar um litisconsórcio com milhares de autores? Inviável...
Para amparar situações coletivas ? a coletivização do direito ? faz-se necessário um processo coletivo. Trata-se de ação na qual uma entidade, autorizada por lei e com legitimação extraordinária, vai substituir todos os possíveis titulares ? determinados, determináveis, ou indeterminados ? do direito buscado.
Essa é uma realidade inescondível do sistema jurídico pátrio, do qual os operadores do Direito não podem ficar alheios.
Para colaborar com a questão, o renomado professor e advogado Fernando Augusto De Vita Borges de Sales e a Editora Mizuno trazem até o leitor a presente obra, cujo escopo é fomentar o estudo e o entendimento sobre o processo coletivo.
Tópicos abordados:
> Teoria da jurisdição coletiva
> Ação civil pública
> Inquérito civil
> Ação popular
> Mandado de segurança coletivo
> Ações coletivas de consumo
> Usucapião especial coletiva
> Ação Coletiva para Proteção dos Interesses de Criança e Adolescentes
> Dissídio coletivo trabalhista
Autor(es): Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de
Edição: 1
Ano: 2024
Paginação: 123
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 978-65-5526-775-4
Autor(es): Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de
Edição: 1
Ano: 2024
Paginação: 123
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 978-65-5526-775-4
