Código Civil Comentado - Volume 1

APRESENTAÇÃO

PRÓLOGO

A Evolução do Direito Civil: O Código Civil de 2002 e a Função Social do Direito Privado – Um Pouco da HistÓria de Como Chegamos Até Aqui   43

Introdução

1  A Era das Revoluções e a Assunção do Estado Liberal se Contrapondo ao Estado Totalitário

1.1  Monarquias Absolutistas e Estados Totalitários

1.2  A Revolução Burguesa

1.3  A França Pós-Revolução e o Surgimento do Estado Liberal

1.4  O Código Civil Napoleônico

2  A Independência do Brasil e os Ecos da Revolução Francesa

3  A República e o Código Civil de 1916

4  A CLT e a Guinada dos Direitos Sociais

5  A Constituição Federal de 1988 e o Estado Social

6  O Código Civil de 2002 e a Função Social do Direito Privado

7  Retomando O Código Civil de 2002

8  Conclusão

MÓDULO I

LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO

Art. 1º

1. Vigência das Leis
2. Atributos das Leis

Art. 2º

1. Eficácia das Leis

Art. 3º

1. Inadmissibilidade do Erro de Direito

Art. 4º

1. Omissão da Lei e Integração das Lacunas
2. Equidade

Art. 5º

1. Atenção aos Fins Sociais e às Exigências do Bem Comum

Art. 6º

1. Eficácia das Leis

Art. 7º

1. Princípio da Territorialidade
2. Lei de Regência (1): Pessoas
3. Domicílio

Art. 8º

1. Lei de Regência (2): Bens

Art. 9º

1. Lei de Regência (3): Obrigações

Art. 10

1. Lei de Regência (4): Morte ou Ausência

Art. 11

1. Lei de Regência (5): Pessoas Jurídicas

Art. 12

1. Jurisdição e Competência Internacional

1.1. Competência Concorrente

1.2. Competência Exclusiva

1.3. Exclusão da Jurisdição Brasileira

1. Competência Internacional e os Efeitos da Litispendência

Art.  13

1. Lei de Regência (6): Prova dos Fatos

Art. 14

1. Prova da Lei Estrangeira

Art. 15

1. Sentença Estrangeira
2. Homologação de Sentença Estrangeira

2.1. Requisitos para Homologação da Sentença Estrangeira

2.2. Do Procedimento

2.3. O Divórcio Consensual como Exceção à Regra

Art. 16

1. Reenvio

Art. 17

1. Ofensa à Soberania Nacional, à Ordem Pública e aos Bons Costumes

Art. 18

1. Competência Consular

Art. 19

1. Validade dos Atos de Competência Consular

Art. 20

1. Fundamentação das Decisões Administrativas e Judiciais

Art. 21

1. Fundamentação das Decisões Administrativas e Judiciais (2)

Art. 22. 

1. Hermenêutica das Normas de Gestão Pública

Art. 23

1. Ainda Sobre Decisões Administrativas e Judiciais: Regime de Transição

Art. 24

1. Revisão Sobre Validade do Ato Administrativo ou Judicial

Art. 25.  (VETADO)

1. Dispositivo Vetado

Art. 26

1. Compromisso Extrajudicial de Entidades Públicas

Art. 27

1. Compensação

Art. 28

1. Responsabilidade do Agente Público

Art. 29

1. Atos Normativos e Consulta Pública

Art. 30

1. Segurança Jurídica

MÓDULO II

CÓDIGO CIVIL – PARTE GERAL95

Art. 1º

1. Código Civil
2. Capacidade

Art. 2º 

1. Personalidade Civil

Art. 3º

1. Incapacidade
2. Incapacidade Absoluta

Art. 4º

1. Incapacidade Relativa

Art. 5º

1. Cessação da Incapacidade
2. Emancipação

Art. 6º

1. O Fim da Personalidade Civil

Art. 7º

1. Morte Presumida

Art. 8º

1. Comoriência

Art. 9º

1. Atos Sujeitos a Registro

Art. 10. Far-se-á averbação em registro público

1. Atos Sujeitos a Averbação

Art. 11

1. Direitos da Personalidade
2. Características dos Direitos da Personalidade

Art. 12

1. Proteção aos Direitos da Personalidade

Art. 13

1. Atos de Disposição do Próprio Corpo

Art. 14

1. Disposição do Corpo Post Mortem

Art. 15

1. Tratamento Médico Obrigatório e Compulsório: Vedação

Art. 16

1. Nome Civil

Art. 17

1. Proteção ao Nome (1)

Art. 18

1. Proteção ao Nome (2)

Art. 19

1. Proteção ao Nome (3): Pseudônimo

Art. 20

1. Alcance do Direito à Intimidade
2. Biografias Não Autorizadas
3. Direito ao Esquecimento

Art. 21

1. Proteção à Vida Privada

Art. 22

1. Ausência (1)

Art. 23

1. Ausência (2)

Art. 24

1. Ausência (3): Nomeando Curador (1)

Art. 25

1. Ausência (4): Nomeando Curador (2)

Art. 26

1. Sucessão Provisória (1): Arrecadação

Art. 27

1. Sucessão Provisória (2): Legitimados Ativos

Art. 28

1. Sucessão Provisória (3): Sentença. Efeitos

Art. 29

1. Sucessão Provisória (4): Preservação do Patrimônio Mobiliário

Art. 30

1. Sucessão Provisória (5): Entrega dos Bens

Art. 31

1. Sucessão Provisória (6): Alienação dos Bens. Vedação

Art. 32

1. Sucessão Provisória (7): Representação

Art. 33

1. Sucessão Provisória (8): Frutos

Art. 34

1. Sucessão Provisória (9): Frutos (2)

Art. 35

1. Sucessão Provisória (10): Confirmação da Data do Falecimento

Art. 36

1. Sucessão Provisória (11): O Retorno do Ausente

Art. 37

1. Sucessão Definitiva (1): Conversão da Provisória (1)

Art. 38

1. Sucessão Definitiva (2): Conversão da Provisória (2)

Art. 39

1. Sucessão Definitiva (3): Retorno do Ausente
2. Sucessão Definitiva (4): Ausência de Interessados

Art. 40

1. Pessoas Jurídicas

Art. 41

1. Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno

Art. 42

1. Pessoas Jurídicas de Direito Público Externo

Art. 43

1. Reponsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno

Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado

1. Pessoas Jurídicas de Direito Privado

Art. 45

1. Início da Personalidade Jurídica

Art. 46. O registro declarará

1. Requisitos do Registro

Art. 47

1. Administrador
2. Atos do Administrador

Art. 48

1. Administração Coletiva

Art. 48-A

1. Assembleias Realizadas por Meio Eletrônico

Art. 49

1. Ainda sobre Administração

Art. 49-A

1. Princípio da Separação e da Autonomia Patrimonial

Art. 50

1. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Civil
2. Requisitos Autorizadores da Desconsideração nas Relações de Direito Civil
3. Grupo Econômico

Art. 51

1. Dissolução e Liquidação da Pessoa Jurídica

1.1. Dissolução

1.2. Liquidação

Art. 52

1. Pessoa Jurídica e a Proteção dos Direitos da Personalidade

Art. 53

1. Associação (1): Definição

Art. 54. Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá

1. Associação (2): Estatuto e Registro

Art. 55

1. Associação (3): Direito dos Associados

Art. 56

1. Associação (4): Qualidade de Associado

Art. 57

1. Associação (5): Exclusão do Associado

Art. 58

1. Associação (6): Exercício dos Direitos

Art. 59

1. Associação (7): Atribuições da Assembleia Geral

Art. 60

1. Associação (8): Convocação da Assembleia Geral

Art. 61

1. Associação (9): Dissolução e Liquidação

Art. 62

1. Fundação (1): Definição
2. Fundação (2): Constituição

Art. 63

1. Fundação (3): Insuficiência de Bens

Art. 64

1. Fundação (4): Transferência dos Bens Dotados

Art. 65

1. Fundação (5): Elaboração do Estatuto

Art. 66

1. Fundação (6): Fiscalização do Ministério Público

LINDB - Completa

Código Civil:

✅Parte Geral (Arts. 1º ao 232)

✅Direito das Obrigações (Arts. 233 ao 420)

✅Responsabilidade Civil (Arts. 927 ao 965)