5215Revisão Rápida OAB9786555264838Sinopse: O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil exige do candidato conhecimento sobre 17 (dezessete) disciplinas jurídicas, o que torna esse certame público um dos mais extensos e difíceis do país. O êxito nesse tipo de prova exige uma conjugação de fatores, tais como preparação direcionada, inteligência emocional, equilíbrio entre vida pessoal, trabalho e estudo, além de estratégia na hora de estudar e de fazer a prova. No tocante ao material de estudo, percebe-se que o mercado editorial ness
5209Planejamento Sucessório e Testamentos de A a Z9786555265149Sinopse: O objetivo do doutrinador é transformar você em um especialista em inventários, partilha de bens e testamentos. Uma doutrina completa para auxiliar na importante teoria e na prática os operadores do direito. Uma obra elaborada de forma didática, clara, para proporcionar uma leitura, um estudo prazeroso e eficaz. Aprenda a advogar na prática no Direito das sucessões, ramo altamente rentável e importante. O objeto é treinar você para que possa ajudar seus clientes, evitando erros, despach
5205Noções Gerais da LGPD e o Compliance no Tratamento de Dados9786555264432Sinopse: Os dados tornaram-se um importante e indispensável aliado na era tecnológica em que vivemos. Hoje praticamente tudo gira em torno do fornecimento de dados, sejam compras on-line, solicitar um carro por aplicativo ou mesmo ingressar em um prédio para uma consulta médica.Diante desse panorama, a LGPD trouxe um importante avanço na proteção dos dados das pessoas naturais que circundam, muitas vezes, por ambientes inimagináveis, os quais agora, por determinação legal, devem ser tratados e t
5155Manual de Direito Administrativo - Vol. 29786555264630Sinopse:
O presente Manual de Direito Administrativo, construído pela vasta experiência acadêmica e profissional de seus autores, realiza uma abordagem aprofundada e sistematizada das principais questões envolvendo a Disciplina, sempre com um olhar crítico e sem perder a clareza e objetividade das ideias. Esse Manual alinha os pensamentos de doutrinadores clássicos e contemporâneos, nacionais e estrangeiros, bem como traz constantemente as posições dos Tribunais Superiores, da Advocacia-Geral da
5071Manual de Jurisprudência Comentada do STF, STJ e TSE9786555263824Sinopse: Tópicos abordados: DISCIPLINAS:>Constitucional>Administrativo>Eleitoral>Civil >Processo Civil>Penal>Processo Penal>Execução Penal>Legislação Penal EspecialDIFERENCIAL:>O estudo dos julgados encontra-se atualizado com toda a legislação publicada até 05/01/2022, incluindo a Nova Lei de Licitações e Nova Lei de Improbidade AdministrativaAutor(es): Amanda de Carvalho MonteiroAna Carolina Del Picchia Nogueira GonzalezAntônio Edilberto Oliveira LimaDaniela Brito
5103Vade Mecum - Legislação ? Cartórios/MG9786555264074Sinopse:
Esta obra surgiu da necessidade de amparar os candidatos aos Concursos Públicos de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, tanto no momento de preparação para todas as etapas como no momento da realização da prova de segunda etapa, na qual este material poderá ser utilizado.
Apesar de o foco principal ser o concurso público, este livro também é um valioso material para o dia a dia dos cartórios extrajudiciais.
O Vade Mecum de Minas
5013Como resolver sozinho(a) seus problemas na Justiça - Um guia prático de atuação em primeiro grau no Juizado Especial Cív9786555263121Sinopse
Destinado aos consumidores que desconhecem o mundo do Direito, a obra explica, de forma simples e didática, a estrutura do Poder Judiciário Brasileiro e o que são os Juizados Especiais Cíveis dos Estados. Ensina as bases do que é um processo judicial, como ele se desenvolve e em que casos o leitor poderá atuar sozinho perante a Justiça.
Desde as etapas sobre como acionar o Juizado até a apresentação de modelos, este li
4979Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas para Municípios9786555262780Sinopse
Em 1º de abril de 2021 finalmente foi sancionada, promulgada e publicada a nova lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21), o que não era sem tempo, em vista as críticas cada vez mais crescentes ao modelo atual de contratações públicas, bastante desgastado.
Agora, com a edição da nova lei, temos um marco regulatório estruturado, que a rigor pode ser entendido como uma mescla entre os procedimentos menos atacados da norma geral anterior (Lei 8.666/93), aquilo que se s
4957Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 20219786555262629Sinopse
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Lei nº 14.133, de 1º/04/2021) trouxe uma série de inovações que, certamente, causarão grandes dificuldades a todos aqueles que atuam na área de licitações e contratos, seja como agente público ou particular que tenha interesse em celebrar contratos com a Administração.
Salienta-se que a referida Nova Lei foi editada para substituir a antiga e já defasada Lei nº 8.666/1993, a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e disposições sobre o t
4943Crimes Licitatórios9786555261981Sinopse
A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) representa um importante marco normativo do Direito Público Brasileiro, pois traz disposições imprescindíveis para a atuação estatal no contexto das contratações públicas.
Dentre os avanços que merecem nota, a parte criminal chama atenção, pois houve substancial modificação de vários fatores que no contexto da Lei nº
4929Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada9786555261967Sinopse
O Brasil terá, com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), um marco normativo atualizado e mais sistematizado sobre procedimentos licitatórios e contratos administrativos. Além de condensar em um diploma diversas regras antes espalhadas por leis avulsas ou entendimentos jurisprudenciais sobre o tema, a lei trouxe algumas novidades que precisam ser compreendidas amiúde por todos aqueles que se interessam por essa intricada e complexa área.
Pensando nisso, resolvemos lançar o livr
4903Leis de Licitações Comparadas Artigo por Artigo9786555262100Sinopse: O Brasil terá, com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), um marco normativo atualizado e mais sistematizado sobre procedimentos licitatórios e contratos administrativos.
Além de condensar em um diploma diversas regras antes espalhadas por leis avulsas ou entendimentos jurisprudenciais sobre o tema, a lei trouxe algumas novidades que precisam ser compreendidas amiúde por todos aqueles que se interessam por essa intricada e complexa área.
Pensando nisso, resolvemos lançar o livr
4889Direito Administrativo - Estudo Simplificado9786555261585Sinopse: Esta obra contribui para a formação do pensamento na seara do Direito Administrativo, em face do interesse público primário e secundário da sociedade. Parte dos pressupostos detalhados de cada capítulo, que versam sobre raciocínio jurídico do Direito Administrativo, princípios da Administração Pública, regime jurídico-administrativo, atos administrativos, poderes administrativos, organização da Administração Pública, terceiro setor ou entidades paraestatais (Lei nº 13.019/2014), agentes
4873Acordos de Não Persecução Penal e Cível9786555261370Sinopse: A Lei Anticrime (Lei n°13.964/2019) foi um dos diplomas normativos mais relevantes do Direito Brasileiro na atualidade, pois, dentre as diversas mudanças implementadas, concretizou, de uma vez por todas, o princípio da consensualidade punitiva no Direito Brasileiro, cuja introdução ocorreu na década de noventa do século passado com a instituição dos mecanismos de justiça penal negociada no âmbito dos Juizados Especiais.
Os acordos de não persecução, tanto cível como criminal, representa
4857Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada nas Relações de Consumo - 2ª edição9786555261561Sinopse: O presente livro tem como principal função analisar a desconsideração da personalidade jurídica, fenômeno jurídico muito em voga nos dias de hoje, e que tem aplicação direta e usual nas ações judiciais, especialmente naquelas que envolvem relações de consumo.
Assunto pungente e que sempre desperta muitas dúvidas nos operadores do Direito, a desconsideração da personalidade jurídica é tratada nesse livro de uma maneira clara, simples e objetiva, procurando o autor oferecer uma visão prát
4851Recuperação de Empresas e Falência9786555261325Sinopse: A empresa, exercida em forma individual ou com o concurso de outros sócios, no desenvolvimento de sua atividade, acaba por formalizar relações negociais nas mais diferentes esferas, contratando empregados, recolhendo tributos, comprando de fornecedores, tomando empréstimos junto às instituições financeiras etc. Por isso, quando passa por crise, essencial a existência de uma legislação que regulamente os institutos que a ela podem ser aplicados, bem como suas relações com terceiros.
Assi
4849Nova Lei de Falência e Recuperação - Análises e Comentários da Reforma Promovida na Lei Nº 11.101/20059786555261288Sinopse: A nova lei de falência e recuperação de empresas está em vigor! A Lei nº 14.112/2020 entra em vigor alterando substancialmente a Lei nº 11.101/2005. São 46 artigos que tiveram a sua redação original alterada e outros 56 que nela foram incluídos. Na prática, são 105 novos artigos, que representam mais da metade do que a Lei nº 11.101/2005 tinha originalmente e que trazem uma grande e substancial reformulação da nossa Lei de Recuperação e Falência do empresário e da sociedade empresária.
4843Desafios à Conservação de Áreas Protegidas no Estado de Mato Grosso (Brasil) - O Caso do Parque Estadual Cristalino9786555261073Sinopse: O livro aborda o surgimento das áreas protegidas no Brasil e no mundo, a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e os objetivos das unidades de conservação no país. O objetivo da obra é identificar as ameaças enfrentadas pelas áreas protegidas no estado de Mato, avaliando a relevância da conservação ambiental e da biodiversidade do estado de Mato Grosso. Trata dos problemas comuns existentes nas unidades de conservação estaduais relacionadas à fiscalização e i
