Manual da Defensoria Pública

Sinopse: A obra se dedica a apresentar a Defensoria Pública por meio de um minucioso estudo da instituição e de seus temas correlatos. Toma como pressuposto pilares doutrinários caros, a exemplo de toda a construção acerca do acesso à justiça e dos direitos humanos e fundamentais a partir da consolidação de um modelo público. Para além da análise teórica, é realizada toda uma construção da evolução da Defensoria Pública em diversos vieses: apresenta-se, dessa forma, a evolução no pensamento acerca do que é Defensoria Pública e a transformação de seu perfil e de suas funções ao longo do tempo. Demais disso, vários aspectos práticos também são abordados, tais como a análise acerca dos direitos dos assistidos e das assistidas, bem como as prerrogativas institucionais das Defensoras Públicas e Defensores Públicos. A obra conta ainda com um estudo detido sobre a atuação da Defensoria Pública no sistema normativo brasileiro e internacional, alinhado à jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Este livro também é dedicado às pessoas que se preparam para o concurso de ingresso na carreira de Defensor Público, destacando-se as questões de concursos estaduais e federais concernentes aos princípios institucionais da Defensoria Pública.

Tópicos:

> O tratamento da Defensoria Pública no sistema normativo brasileiro e internacional

> Jurisprudência atualizada do STF e STJ

> Aspectos da atuação prática da Defensoria Pública

> Questões objetivas de concursos públicos

Autor(es): Jaime Miranda; Muniz Freire; Rafael Figueiredo

Edição: 1

Ano: 2021

Paginação: 362

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

ISBN: 9786555261646