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Tutela da Evidência no Ordenamento Processual Civil Brasileiro

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Sinopse: A Tutela da Evidência está intimamente conectada à garantia processual de duração razoável do processo, enfatizando que uma ideia de processo efetivo jamais pode coadunar com a morosidade. O intuito da presente obra, fruto da Dissertação de Mestrado (Unesp) do autor, foi investigar a fundo as nuances teóricas e práticas do instituto, infelizmente pouco conhecido ou utilizado na prática forense. O livro inicia trazendo um estudo acerca das disposições gerais e constitucionais das Tutelas Provisórias e pelo estudo das hipóteses de tutelas antecipada, cautelar e satisfativas autônomas. Segue uma análise crítica e minuciosa das hipóteses de Tutela da Evidência presentes no art. 311 do CPC/2015; e, por fim, um olhar detido dos casos de Tutela da Evidência fora deste rol (que não é, propriamente, taxativo), e até mesmo da Lei 13.105/2015 (CPC/2015), definidos pelo autor como implícitos, não taxativos, ou atípicos. Nas palavras do Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni, prefaciador da obra: ?o trabalho que vem agora ao mercado preenche os requisitos daquilo que entendo como essencial na ciência jurídica: é profundo sem perder a clareza; é prático sem perder a cientificidade; e é útil para profissionais de todos os quadrantes, seja na academia ou no foro?.

 

Tópicos:

> Disposições gerais sobre Tutelas Provisórias

> Regramentos básicos da tutela antecipada e cautelar

> Estudo aprofundado sobre a tutela da evidência e o art. 311 do CPC

> Hipóteses de tutela da evidência presentes fora do rol do art. 311 do CPC

 

Autor(es): João Victor Carloni de Carvalho

Edição: 1

Ano: 2020

Paginação: 173

ISBN: 9786555260724

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

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Características


  • Marca: JH Mizuno
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