PARTE 9
Dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual
Capítulo 1
Da Violação de Direito Autoral (Art. 184)
Conceito do Delito de Violação dos Direitos Autorais
Análise Didática do Tipo Penal Violação dos Direitos Autorais
Elemento Subjetivo do Delito de Violação dos Direitos Autorais
Objeto Jurídico do Delito de Violação dos Direitos Autorais
Sujeito Ativo do Delito de Violação dos Direitos Autorais
Sujeito Passivo do Delito de Violação dos Direitos Autorais
Ação Penal do Delito de Violação dos Direitos Autorais
A Consumação do Delito de Violação dos Direitos Autorais
A Tentativa do Delito de Violação dos Direitos Autorais
Classificação Doutrinária do Delito de Violação dos Direitos Autorais
Questões Importantes sobre o Delito de Violação dos Direitos Autorais
Casos Práticos
Casos Criminais Superinteressantes
Exemplos na Jurisprudência
PARTE 10
Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho
Capítulo 1
Atentado contra a Liberdade de Trabalho (Art. 197 do Código Penal)
Conceito do delito de atentado contra a liberdade de trabalho
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de atentado contra a liberdade de trabalho
Objeto jurídico do delito de atentado contra a liberdade de trabalho
Sujeito ativo do delito de atentado contra a liberdade de trabalho
Sujeito passivo do delito de atentado contra a liberdade de trabalho
Ação penal do delito de atentado contra a liberdade de trabalho
A consumação do delito de atentado contra a liberdade de trabalho
A tentativa do delito de atentado contra a liberdade de trabalho
Classificação doutrinária do delito de atentado contra a liberdade de trabalho
Questões importantes sobre o delito de atentado contra a liberdade de trabalho
Casos práticos
Caso criminal superinteressante
Capítulo 2
Atentado contra a Liberdade de Contrato de Trabalho e Boicotagem Violenta (Art. 198 do Código Penal)
Conceito
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
Objeto jurídico do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
Sujeito ativo do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
Sujeito passivo do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
Ação penal do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
A consumação do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
A tentativa do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
Classificação doutrinária do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
Capítulo 3
Atentado contra a Liberdade de Associação (Art. 199 do Código Penal)
Conceito
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de atentado contra a liberdade de associação
Objeto jurídico do delito de atentado contra a liberdade de associação
Sujeito ativo do delito de atentado contra a liberdade de associação
Sujeito passivo do delito de atentado contra a liberdade de associação
Ação penal do delito de atentado contra a liberdade de associação
A consumação do delito de atentado contra a liberdade de associação
A tentativa do delito de atentado contra a liberdade de associação
Classificação doutrinária do delito de atentado contra a liberdade de associação
Casos práticos
Caso criminal superinteressante
Capítulo 4
Paralisação de Trabalho, Seguida de Violência ou Perturbação da Ordem (Art. 200 do Código Penal)
Conceito
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.
Objeto jurídico do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
Sujeito ativo do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
Sujeito passivo do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
Ação penal do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
A consumação do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
A tentativa do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
Classificação doutrinária do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
Capítulo 5
Paralisação de Trabalho de Interesse Coletivo (Art. 201 do Código Penal)
Conceito
Capítulo 6
Invasão de Estabelecimento Industrial, Comercial ou Agrícola e Sabotagem (Art. 202 do Código Penal)
Conceito
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem
Objeto jurídico do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem
Sujeito ativo do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem
Sujeito passivo do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem
Ação penal do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem
A consumação do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem
A tentativa do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem
Classificação doutrinária do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
Capítulo 7
Frustração de Direito Assegurado por Lei Trabalhista (Art. 203 do Código Penal)
Conceito da forma simples
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista
Objeto jurídico do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista
Sujeito ativo do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista
Sujeito passivo do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista
Ação penal do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista
A consumação do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista
A tentativa do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista
Classificação doutrinária do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
Capítulo 8
Frustração de Lei sobre a Nacionalização do Trabalho (Art. 204 do Código Penal)
Conceito
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
Objeto jurídico do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
Sujeito ativo do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
Sujeito passivo do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
Ação penal do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
A consumação do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
A tentativa do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
Classificação doutrinária do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
Caso prático
Caso criminal superinteressante
Capítulo 9
Exercício de Atividade com Infração de Decisão Administrativa (Art. 205 do Código Penal)
Conceito
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa
Objeto jurídico do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa
Sujeito ativo do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa
Sujeito passivo do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa
Ação penal do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa
A consumação do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa
A tentativa do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa
Classificação doutrinária do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
Capítulo 10
Aliciamento Para o Fim de Emigração (Art. 206 do Código Penal)
Conceito
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de aliciamento para o fim de emigração
Objeto jurídico do delito de aliciamento para o fim de emigração
Sujeito ativo do delito de aliciamento para o fim de emigração
Sujeito passivo do delito de aliciamento para o fim de emigração
Ação penal do delito de aliciamento para o fim de emigração
A consumação do delito de aliciamento para o fim de emigração
A tentativa do delito de aliciamento para o fim de emigração
Classificação doutrinária do delito de aliciamento para o fim de emigração
Caso prático
Caso criminal superinteressante
Capítulo 11
Aliciamento de Trabalhadores de um Local para Outro do Território Nacional (Art. 207 do Código Penal)
Conceito
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
Objeto jurídico do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
Sujeito ativo do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
Sujeito passivo do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
Ação penal do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
A consumação do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
A tentativa do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
Classificação doutrinária do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
PARTE 11
Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
Capítulo 1
Ultraje a Culto e Impedimento ou Perturbação de Ato a Ele Relativo (Art. 208)
Conceito dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto
Análise Didática dos Tipos Penais
Elemento Subjetivo dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto
Objetos Jurídicos dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto
Sujeitos Ativos dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto
Sujeitos Passivos dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto
Ação Penal dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto
A Consumação dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto
A Tentativa dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto
Classificação Doutrinária
Questões Importantes sobre os Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto
Caso Prático
Casos Criminais
Capítulo 2
Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária (Art. 209)
Conceito do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária
Análise Didática do Tipo Penal
Elemento Subjetivo do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária
Objeto Jurídico do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária
Sujeito Ativo do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária
Sujeito Passivo do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária
Ação Penal do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária
A Consumação do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária
A Tentativa do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária
Classificação Doutrinária do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária
Questões Importantes sobre o Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária
Caso prático
Capítulo 3
Violação de Sepultura (Art. 210)
Conceito do Delito de Violação de Sepultura
Análise Didática do Tipo Penal
Elemento Subjetivo do Delito de Violação de Sepultura
Objeto Jurídico do Delito de Violação de Sepultura
Sujeito Ativo do Delito de Violação de Sepultura
Sujeito Passivo do Delito de Violação de Sepultura
Ação Penal do Delito de Violação de Sepultura
A Consumação do Delito de Violação de Sepultura
A Tentativa do Delito de Violação de Sepultura
Classificação Doutrinária do Delito de Violação de Sepultura
Questões Importantes sobre o Delito de Violação de Sepultura
Casos Práticos
Casos Criminais superinteressantes
Capítulo 4
Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver (Art. 211)
Conceito do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver
Análise Didática do Tipo Penal
Elemento Subjetivo do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver
Objeto Jurídico do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver
Sujeito Ativo do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver
Sujeito Passivo do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver
Ação Penal do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver
A Consumação do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver
A Tentativa do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver
Classificação Doutrinária
Questões Importantes sobre o Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver
Casos Práticos
Casos Criminais
Capítulo 5
Vilipêndio a Cadáver (Art. 212)
Conceito do Delito de Vilipêndio a Cadáver
Análise Didática do Tipo Penal
Elemento Subjetivo do Delito de Vilipêndio a Cadáver
Objeto Jurídico do Delito de Vilipêndio a Cadáver
Sujeito Ativo do Delito de Vilipêndio a Cadáver
Sujeito Passivo do Delito de Vilipêndio a Cadáver
Ação Penal do Delito de Vilipêndio a Cadáver
Consumação do Delito de Vilipêndio a Cadáver
A Tentativa do Delito de Vilipêndio a Cadáver
Classificação Doutrinária do Delito de Vilipêndio a Cadáver
Questões Importantes sobre o Delito de Vilipêndio a Cadáver
Casos Práticos
Casos Criminais
PARTE 12
Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
Capítulo 1
Estupro (Art. 213)
Conceito do delito de estupro
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de estupro
Objeto jurídico do delito de estupro
Sujeito ativo do delito de estupro
Sujeito passivo do delito de estupro
Ação penal do delito de estupro
A consumação do delito de estupro
A tentativa do delito de estupro
Classificação doutrinária do delito de estupro
Questões importantes sobre o delito de estupro
Casos práticos
Casos Criminais superinteressantes
Principais Divergências na Jurisprudência
Capítulo 2
Violação Sexual mediante fraude (Art. 215 do Código Penal)
Conceito do delito de violação sexual mediante fraude
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de violação sexual mediante fraude
Objeto jurídico do delito de violação sexual mediante fraude
Sujeito ativo do delito de violação sexual mediante fraude
Sujeito passivo do delito de violação sexual mediante fraude
Ação penal do delito de violação sexual mediante fraude
A consumação do delito de violação sexual mediante fraude
A tentativa do delito de violação sexual mediante fraude
Classificação doutrinária
Questões importantes sobre o delito de violação sexual mediante fraude
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
Capítulo 3
Importunação sexual (Art. 215-A do Código Penal)
Conceito do delito de importunação sexual
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de importunação sexual
Objeto jurídico do delito de importunação sexual
Sujeito ativo do delito de importunação sexual
Sujeito passivo do delito de importunação sexual
Ação penal do delito de importunação sexual
A consumação do delito de importunação sexual
A tentativa do delito de importunação sexual
Classificação doutrinária do delito de importunação sexual
Capítulo 4
Assédio Sexual (Art. 216-A do Código Penal)
Conceito do delito de assédio sexual
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de assédio sexual
Objeto jurídico do delito de assédio sexual
Sujeito ativo do delito de assédio sexual
Sujeito passivo do delito de assédio sexual
Ação penal do delito de assédio sexual
A consumação do delito de assédio sexual
A tentativa do delito de assédio sexual
Classificação doutrinária do delito de assédio sexual
Questões importantes sobre o delito de assédio sexual
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
Capítulo 5
Registro não autorizado da intimidade sexual (Art. 216-B do CP)
Conceito do crime de registro não autorizado da intimidade sexual
Forma equiparada: artigo 216-B, parágrafo único
Elemento subjetivo do delito de registro não autorizado da intimidade sexual
Objeto jurídico do delito de registro não autorizado da intimidade sexual
Sujeito ativo do delito de registro não autorizado da intimidade sexual
Sujeito passivo do delito de registro não autorizado da intimidade sexual
Ação penal do delito de registro não autorizado da intimidade sexual
A consumação do delito de registro não autorizado da intimidade sexual
A tentativa do delito de registro não autorizado da intimidade sexual
Classificação doutrinária do delito de registro não autorizado da intimidade sexual
Capítulo 6
Estupro de Vulnerável (Art. 217-A do CP)
Conceito do delito de estupro de vulnerável
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de estupro de vulnerável
Objeto jurídico do delito de estupro de vulnerável
Sujeito ativo do delito de estupro de vulnerável
Sujeito passivo do delito de estupro de vulnerável
O consentimento da vítima ou sua experiência sexual anterior excluem o tipo penal?
Ação penal do delito de estupro de vulnerável
A consumação do delito de estupro de vulnerável
A tentativa do delito de estupro de vulnerável
Classificação doutrinária do delito de estupro de vulnerável
Questões importantes sobre o delito de estupro de vulnerável
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
Capítulo 7
Corrupção de Menores (Art. 218 do Código Penal)
Conceito do delito de corrupção de menores
Análise didática do tipo penal
Elemento Subjetivo do Delito de corrupção de menores
Objeto Jurídico do Delito de corrupção de menores
Sujeito Ativo do Delito de corrupção de menores
Sujeito Passivo do Delito de corrupção de menores
Ação Penal do Delito de corrupção de menores
A Consumação do delito de corrupção de menores
A Tentativa do delito de corrupção de menores
Classificação doutrinária do delito de corrupção de menores
Questões Importantes sobre o Delito de corrupção de menores
Casos criminais superinteressantes
Capítulo 8
Satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente (Art. 218-A do Código Penal)
Conceito do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
Objeto Jurídico do Delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
Sujeito ativo do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
Sujeito passivo do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
Ação penal do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
A consumação do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
A tentativa do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
Classificação doutrinária do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
Casos criminais superinteressantes
Capítulo 9
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável (Art. 218-B do Código Penal)
Conceito do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável.
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
Objeto jurídico do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
Sujeito Ativo do Delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
Sujeito passivo do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
Ação penal do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
A consumação do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
A tentativa do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
Classificação doutrinária do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
Capítulo 10
Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia (Art. 218-C).
Conceito do delito de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia (Revenge Porn)
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de divulgação de cena de estupro
Objeto jurídico do delito de divulgação de cena de estupro
Sujeito ativo do delito de divulgação de cena de estupro
Sujeito passivo do delito de divulgação de cena de estupro
Ação penal do delito de divulgação de cena de estupro
Da exclusão do crime
A consumação do delito de divulgação de cena de estupro
A tentativa do delito de divulgação de cena de estupro
Classificação doutrinária do delito de divulgação de cena de estupro
Capítulo 11
Das Disposições Gerais dos Crimes contra a Liberdade Sexual (Art. 225 e 226)
A ação penal dos crimes contra a liberdade sexual
PARTE 13
Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual (artigos 227 a 232)
Capítulo 1
Mediação para Servir à Lascívia de Outrem (Art. 227 do Código Penal)
Conceito de mediação para servir à lascívia de outrem
Análise didática do tipo penal de mediação para servir a lascívia de outrem
Elemento subjetivo do delito de mediação para servir a lascívia de outrem
Objeto jurídico do delito de mediação para servir a lascívia de outrem
Sujeito ativo do delito de mediação para servir a lascívia de outrem
Sujeito passivo do delito de mediação para servir a lascívia de outrem
Ação penal do delito de mediação para servir a lascívia de outrem
A consumação do delito de mediação para servir a lascívia de outrem
A tentativa do delito de mediação para servir a lascívia de outrem
Classificação doutrinária do delito de mediação para servir a lascívia de outrem
Questões importantes sobre o delito de mediação para servir a lascívia de outrem
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
Capítulo 2
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual (Art. 228 do Código Penal)
Conceito do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
Análise didática do tipo penal de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
Elemento subjetivo do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
Objeto jurídico do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
Sujeito ativo do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
Sujeito passivo do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
Ação penal do delito de favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual
A consumação do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
A tentativa do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
Classificação doutrinária do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
Questões importantes sobre o delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
Capítulo 3
Casa de Prostituição (Art. 229 do Código Penal)
Conceito do delito de manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual
Análise didática do tipo penal do delito de manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual
Elemento subjetivo do delito de manutenção de estabelecimento no qual ocorra exploração sexual
Objeto jurídico do delito de manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual
Sujeito ativo do delito de manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual
Sujeito passivo do delito de manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual
Ação penal do delito de manutenção de estabelecimento no qual ocorra exploração sexual
A consumação do delito de manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual
A tentativa do delito de manutenção de estabelecimento no qual ocorra exploração sexual
Classificação doutrinária do delito de manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual
Questões importantes sobre o delito de manutenção de estabelecimento no qual ocorra exploração sexual
Caso prático
Caso criminal superinteressante
Capítulo 4
Rufianismo (Art. 230 do Código Penal)
Conceito do delito de rufianismo
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de rufianismo
Objeto jurídico do delito de rufianismo
Sujeito ativo do delito de rufianismo
Sujeito passivo do delito de rufianismo
Ação penal do delito de rufianismo
A consumação do delito de rufianismo
A tentativa do delito de rufianismo
Classificação doutrinária do delito de rufianismo
Questões sobre o delito de rufianismo
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
Capítulo 5
Do crime de promoção de imigração ilegal (Art. 232-A)
Conceito do delito de promoção de migração ilegal
Análise didática do tipo penal promoção de migração ilegal
Elemento subjetivo do delito de promoção de migração ilegal
Objeto jurídico do delito de promoção de migração ilegal
Sujeito ativo do delito de promoção de migração ilegal
Sujeito passivo do delito de promoção de migração ilegal
Ação penal do delito de promoção de migração ilegal
A consumação do delito de promoção de migração ilegal
A tentativa do delito de promoção de migração ilegal
Classificação doutrinária do delito de promoção de migração ilegal
PARTE 14
Do Ultraje Público ao Pudor
Capítulo 1
Ato Obsceno (Art. 233 do Código Penal)
Conceito do delito de ato obsceno
Análise didática do tipo penal ato obsceno
Elemento subjetivo do delito de ato obsceno
Objeto jurídico do delito de ato obsceno
Sujeito ativo do delito de ato obsceno
Sujeito passivo do delito de ato obsceno
Ação penal do delito de ato obsceno
A consumação do delito de ato obsceno
A tentativa do delito de ato obsceno
Classificação doutrinária do delito de ato obsceno
Questões importantes sobre o delito de ato obsceno
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
Capítulo 2
Escrito ou Objeto Obsceno (Art. 234 do Código Penal)
Conceito do delito de escrito ou objeto obsceno
Análise didática do tipo penal escrito ou objeto obsceno
Elemento subjetivo do delito de escrito ou objeto obsceno
Objeto jurídico do delito de escrito ou objeto obsceno
Sujeito ativo do delito de escrito ou objeto obsceno
Sujeito passivo do delito de escrito ou objeto obsceno
Ação penal do delito de escrito ou objeto obsceno
A consumação do delito de escrito ou objeto obsceno
A tentativa do delito de escrito ou objeto obsceno
Classificação doutrinária do delito de escrito ou objeto obsceno
Questões importantes sobre o delito de escrito ou objeto obsceno
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
Capítulo 3
Disposições Gerais para todos os Delitos Estudados no Título VI do Código Penal
PARTE 15
Dos Crimes Contra o Casamento
Capítulo 1
Bigamia (Art. 235)
Conceito do Delito de Bigamia
Análise Didática do Tipo Penal
Elemento Subjetivo do Delito de Bigamia
Objeto Jurídico do Delito de Bigamia
Sujeito Ativo do Delito de Bigamia
Sujeito Passivo do Delito de Bigamia
Ação Penal do Delito de Bigamia
A Consumação do Delito de Bigamia
A Tentativa do Delito de Bigamia
Classificação Doutrinária do Delito de Bigamia
Questões Importantes sobre o Delito de Bigamia
Casos Práticos
Casos Criminais Superinteressantes
Outras Divergências na Jurisprudência
Capítulo 2
Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento (Art. 236)
Conceito do Delito de Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento
Análise Didática do Tipo Penal
Elemento Subjetivo do Delito de Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento
Objeto Jurídico do Delito de Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento
Sujeito Ativo do Delito de Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento
Sujeito Passivo do Delito de Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento
Ação Penal do Delito de Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento
A Consumação do Delito de Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento
A Tentativa do Delito de Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento
Classificação Doutrinária do Delito de Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento
Questões Importantes sobre o Delito de Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento
Casos Práticos
Casos Criminais
Capítulo 3
Conhecimento Prévio de Impedimento (Art. 237)
Conceito do Delito de Conhecimento Prévio de Impedimento
Análise Didática do Tipo Penal
Elemento Subjetivo do Delito de Conhecimento Prévio de Impedimento
Objeto Jurídico do Delito de Conhecimento Prévio de Impedimento
Sujeito Ativo do Delito de Conhecimento Prévio de Impedimento
Sujeito Passivo do Delito de Conhecimento Prévio de Impedimento
Ação Penal do Delito de Conhecimento Prévio de Impedimento
A Consumação do Delito de Conhecimento Prévio de Impedimento
A Tentativa do Delito de Conhecimento Prévio de Impedimento
Classificação Doutrinária do Delito de Conhecimento Prévio de Impedimento
Questões Importantes sobre o Delito de Conhecimento Prévio de Impedimento
Caso Prático
Caso Criminal
Capítulo 4
Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento (Art. 238)
Conceito do Delito de Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento
Análise Didática do Tipo Penal
Elemento Subjetivo do Delito de Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento
Elemento normativo do tipo: falsamente é elemento valorativo, que significa contrário à realidade ou fictício
Objeto Jurídico do Delito de Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento
Sujeito Ativo do Delito de Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento
Sujeito Passivo do Delito de Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento