Teoria da Pena 2ª edição - A Finalidade Constitucional da Pena Criminal no Brasil

Este livro discorre a respeito da problemática da pena: se ela tem uma finalidade constitucional definida; se tem dissuadido e desestimulado o delinquente de praticar novos delitos; se tem trazido sensação de segurança aos integrantes do agrupamento humano; e se o sistema estaria deficiente em alguma de suas partes.
Ele aborda as origens históricas das penas, desde as mais recuadas eras até aos dias modernos; analisa os grandes postulados defendidos pelas escolas penais: Clássica, Positiva e outras de cunho mais eclético, bem como os principais movimentos do Direito Penal hodierno.
Em seguida, estuda as linhas mestras e as principais fontes constitucionais do Direito Penal, e depois analisa a pena em consonância com o Código Penal brasileiro e com a Lei de Execução Penal (LEP); e, por fim, aborda as possíveis soluções para a crise no sistema prisional brasileiro, tendo como ponto de partida a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, e as ideias de Justiça de John Rawls e Amartya Sen. Nesse diapasão, trata o sistema punitivo como um organismo ou uma engrenagem composta de quatro instituições imprescindíveis à realização da justiça criminal no Brasil: legislativa, policial, judicial e prisional.

Tópicos abordados:
• História da Pena através dos Tempos
• Escolas Penais e Movimentos do Direito Penal
• Pena na Constituição Brasileira
• Pena no Código Penal Brasileiro
• Pena na Lei de Execução Penal
• Sistema Punitivo Brasileiro à luz da Teoria dos Sistemas de Luhmann
• Sistema Punitivo Brasileiro à luz das ideias de Justiça de John Rawls e Amartya Sen

Autor(es): Silva, José Geraldo da
Edição: 2
Ano: 2024
Paginação: 183
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 978-65-5526-807-2