Manual Didático de Direito do Trabalho 8ª edição (2024) -

Nesta 8ª edição do já consagrado Manual Didático de Direito do Trabalho®, permanece a proposta de abordagem simples, mas sem olvidar o rigor científico que permeia todo o conteúdo do livro, com os devidos acréscimos que emergem das inovações legislativas verificadas ao longo dos anos 2022 e 2023, bem como das decisões em controle concentrado de constitucionalidade no mesmo período, com destaque para a declaração de constitucionalidade da jornada 12x36, da tarifação da indenização por dano moral e para a aprovação de tese no Tema de Repercussão Geral 935, que trata das contribuições assistenciais estabelecidas em convenções ou acordos coletivos de trabalho.
Além disso, foram atualizadas as referências jurisprudenciais, com novas ementas de julgado do Tribunal Superior do Trabalho e de Tribunais Regionais do Trabalho, para manter a sintonia com os novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal, e pela necessidade de supressão das ementas de julgado que não estavam alinhadas com as inovações legislativas que foram referidas nos diversos capítulos da obra. Enfim, o leitor continua com a possibilidade de utilizar uma obra atualizada, com o conteúdo essencial para a atividade profissional diária e estudo para o Exame da OAB e concursos públicos.

Tópicos abordados:
• Lei 14.365/2022 (jornada do advogado empregado)
• Lei 14.437/2022 (Programa Emergencial de manutenção do Emprego e da Renda)
• Lei 14.442/2022 (auxílio-alimentação e teletrabalho)
• Lei 14.457/2022 (Programa Emprega + Mulheres)
• Lei 14.611/2023 (Igualdade salarial)
• Lei 14.682/2023 (selo Empresa Amiga da Mulher)
• Lei 14.766/2023 (atividade não caracterizada como perigosa)
• Quadros sinóticos ao final de cada capítulo
• Índice alfabético remissivo

Autor(es): Martins, Adalberto
Edição: 8
Ano: 2024
Paginação: 363
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24
ISBN: 978-65-5526-815-7