Atualizando informações ...
Selo

Dosimetria da Pena 2ª edição -

Ref: EM-2024-8089
Marca: Editora Mizuno
Data de lançamento: 12/03/2024

De R$ 108,00
Por:
R$ 97,20
Economize  R$ 10,80

R$ 92,34 à vista com desconto Pix - Vindi
ou 6x de R$ 16,20 Sem juros MasterCard - Vindi
R$ 92,34 à vista com desconto Boleto - Vindi
 
* Aqui sua compra é 100% segura, compre com tranquilidade.
Simulador de Frete
- Simulador de Frete
Frete e prazo de entrega
Descrição Geral

A dosimetria da pena, para muitos, é um tema de difícil entendimento e fixação, o que dificulta, aos operadores do Direito, sua correta aplicação. Sabendo disso, essa nova edição trata o tema de forma leve e didática, mas com a devida profundidade, permitindo ao leitor se inteirar sobre todos os desdobramentos do fascinante mundo que envolve o cálculo da pena em uma sentença criminal. Para tanto, são abordadas todas as fases da dosimetria da pena, bem como os principais julgados do STJ e do STF, após intensas pesquisas e estudos em âmbito jurisprudencial e doutrinário. Foi incluído, nesta edição, um tópico específico para tratar da possível colaboração do Ministério Público e da Polícia Civil, nas pessoas do promotor de justiça e do delegado, no cálculo da pena. Por fim, há a análise individual e específica sobre as principais leis penais especiais no que diz respeito às peculiaridades em relação ao cálculo da pena, o que torna a presente obra única no mercado.

Tópicos abordados:
• ANÁLISE DAS JURISPRUDÊNCIAS EM TESE DO STJ
• DETALHAMENTO DA DOSIMETRIA NOS CRIMES DE FURTO E ROUBO
• IMPORTÂNCIA DO PAPEL DO DELEGADO DE POLÍCIA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DOSIMETRIA
• DOSIMETRIA NA LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL:
>Lei n. 14.133/2021
>(Nova Lei de Licitações)
>Lei n. 11.343/2006
>(Lei de Drogas)
>Lei n. 9.613/1998
>(Lei de Lavagem de Dinheiro)
>Lei n. 9.605/1998
>(Lei dos Crimes Ambientais)
>Lei n. 8.137/1990
>(Lei dos rimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo)
>Lei n. 7.492/1986
>(Lei de Crimes contra o sistema financeiro nacional)
>Lei n. 6.001/1973
>(Estatuto do Índio)

Autor(es): Gondim, Rafael Zanferdini
Edição: 2
Ano: 2024
Paginação: 246
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 978-65-5526-808-9

Caracteristicas Sumário Tópicos Vídeos Mais obras do (a) autor (a)

Autor(es): Gondim, Rafael Zanferdini
Edição: 2
Ano: 2024
Paginação: 246
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 978-65-5526-808-9

Produtos visualizados

Carregando ...