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4803A Nova Campanha EleitoralSinopse: As eleições de 2020, sem dúvida, ficarão registradas na história da democracia brasileira como uma das mais inusitadas dos últimos tempos, haja vista a peculiaridade de ter sido precedida de uma pandemia mundial que impôs ? e continua impondo ? restrições físicas inimagináveis em um contexto de (pré)-campanha eleitoral e que não possui previsibilidade objetiva para acabar.Não à toa foi aprovada a Emenda Constitucional n°107/2020, que alterou o dia do pleito e trouxe inúmeras modificaçõe
5049Direito Civil Manual Doutrinário e JurisprudencialSinopse: O Manual de Direito Civil, Volume único, do professor Júlio Cesar Sanchez, é uma doutrina totalmente atualizada, eficaz, didática.O objetivo é aprofundar os estudos de forma eficiente com uma leitura prazerosa com base nas súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.Temas relevantes e teses novas do Direito Civil dentro da seara da Capacidade Civil, Bens, Pessoa natural, Pessoa física, coisas, contratos, Direito de família e Direito das Sucessões.Um material difer
5059Direito Imobiliário 4ª EdiçãoSinopse: A presente obra elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas do Direito Imobiliário, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada. Forma-se, assim, um valioso instrumento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação prática. O autor desenvolveu os temas abordados em consonância com o Novo CPC, com o Códig
5061Usucapião e usufruto; inventário e partilha; divórcio e união estável; protesto e outros documentos de dívidaSinopse: O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarcação e a Divisão de Terras Particulares (Novo CPC) de forma EXTRAJUDICIAIS, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema.Citaremos como exemplo a parte da Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com inclusões e alteraçõe
5069Direito Empresarial - 2022Sinopse: Direito Empresarial, que está em sua 4ª edição, é um livro completo sobre este ramo do Direito, que aborda todos os tópicos com escrita objetiva, vasto repertório jurisprudencial (atualizado), comparativos com legislações estrangeiras, quadros sinóticos, aprofundamento com análise de instruções normativas e resoluções, dentre outros.É importante obra que esgota o conteúdo programático para alunos de graduação e pós-graduação, bem como cumpre os editais dos principais concursos públicos
5071Manual de Jurisprudência Comentada do STF, STJ e TSESinopse: Tópicos abordados: DISCIPLINAS:>Constitucional>Administrativo>Eleitoral>Civil >Processo Civil>Penal>Processo Penal>Execução Penal>Legislação Penal EspecialDIFERENCIAL:>O estudo dos julgados encontra-se atualizado com toda a legislação publicada até 05/01/2022, incluindo a Nova Lei de Licitações e Nova Lei de Improbidade AdministrativaAutor(es): Amanda de Carvalho MonteiroAna Carolina Del Picchia Nogueira GonzalezAntônio Edilberto Oliveira LimaDaniela Brito
5073Estratégias da Advocacia no TSTSinopse: Esta obra coletiva visa auxiliar a advocacia trabalhista militante, através de uma abordagem eminentemente prática, a enfrentar os maiores e principais entraves que podem surgir durante o curso processual no Tribunal Superior do Trabalho.Trata-se, por isso, de livro indispensável, de leitura e consulta obrigatórias, para todos os profissionais do direito que pretendem desenvolver uma advocacia da mais alta performance perante o Órgão de Cúpula da Justiça do Trabalho.Aliás, este projeto
5049Direito Civil Manual Doutrinário e JurisprudencialSinopse: O Manual de Direito Civil, Volume único, do professor Júlio Cesar Sanchez, é uma doutrina totalmente atualizada, eficaz, didática.O objetivo é aprofundar os estudos de forma eficiente com uma leitura prazerosa com base nas súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.Temas relevantes e teses novas do Direito Civil dentro da seara da Capacidade Civil, Bens, Pessoa natural, Pessoa física, coisas, contratos, Direito de família e Direito das Sucessões.Um material difer
5059Direito Imobiliário 4ª EdiçãoSinopse: A presente obra elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas do Direito Imobiliário, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada. Forma-se, assim, um valioso instrumento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação prática. O autor desenvolveu os temas abordados em consonância com o Novo CPC, com o Códig
5061Usucapião e usufruto; inventário e partilha; divórcio e união estável; protesto e outros documentos de dívidaSinopse: O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarcação e a Divisão de Terras Particulares (Novo CPC) de forma EXTRAJUDICIAIS, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema.Citaremos como exemplo a parte da Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com inclusões e alteraçõe
5069Direito Empresarial - 2022Sinopse: Direito Empresarial, que está em sua 4ª edição, é um livro completo sobre este ramo do Direito, que aborda todos os tópicos com escrita objetiva, vasto repertório jurisprudencial (atualizado), comparativos com legislações estrangeiras, quadros sinóticos, aprofundamento com análise de instruções normativas e resoluções, dentre outros.É importante obra que esgota o conteúdo programático para alunos de graduação e pós-graduação, bem como cumpre os editais dos principais concursos públicos
5071Manual de Jurisprudência Comentada do STF, STJ e TSESinopse: Tópicos abordados: DISCIPLINAS:>Constitucional>Administrativo>Eleitoral>Civil >Processo Civil>Penal>Processo Penal>Execução Penal>Legislação Penal EspecialDIFERENCIAL:>O estudo dos julgados encontra-se atualizado com toda a legislação publicada até 05/01/2022, incluindo a Nova Lei de Licitações e Nova Lei de Improbidade AdministrativaAutor(es): Amanda de Carvalho MonteiroAna Carolina Del Picchia Nogueira GonzalezAntônio Edilberto Oliveira LimaDaniela Brito
5073Estratégias da Advocacia no TSTSinopse: Esta obra coletiva visa auxiliar a advocacia trabalhista militante, através de uma abordagem eminentemente prática, a enfrentar os maiores e principais entraves que podem surgir durante o curso processual no Tribunal Superior do Trabalho.Trata-se, por isso, de livro indispensável, de leitura e consulta obrigatórias, para todos os profissionais do direito que pretendem desenvolver uma advocacia da mais alta performance perante o Órgão de Cúpula da Justiça do Trabalho.Aliás, este projeto
5075Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena 2ª EdiçãoSinopse: O manual, sucesso de vendas, que agora chega em sua edição, tem como objetivo propiciar tanto àqueles que se preparam para as provas de sentenças do concurso da magistratura, quanto aos operadores do direito que labutam na jurisdição criminal, elementos para que possam se preparar e compreender o mais nobre momento da atividade jurisdicional, que é a prolação da sentença, fazendo uso de linguagem direta, com enfoque na doutrina e jurisprudência atualizada. Na primeira parte da obra, apr
5147Reflexos Eleitorais na Nova Lei de ImprobidadeSinopse: A Lei nº 14.230/2021, sancionada em 25 de outubro do citado ano, promoveu uma verdadeira revolução no sistema brasileiro anticorrupção, em especial no tocante à tutela da probidade administrativa. Uma análise detida do texto legislativo aprovado permite extrair 192 (cento e noventa e duas) mudanças formais na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n º 8.429/92), que vão desde a ementa até o último artigo. Os efeitos (teóricos e práticos) dessas alterações são percebidos desde o primeiro