Polícia Judiciária em Foco: Doutrina e Prática

Sinopse: A obra retrata, cuidadosamente, temas relevantes e atuais, sendo um voo de qualidade na doutrina pátria, a começar pela justa preocupação na produção imparcial das provas na investigação preliminar. Em seguida, lança luz no combate à violência doméstica. Aborda, ainda, a nova Lei de abuso de autoridade, agora com tratamento refinado no dolo específico como elemento limitador do poder punitivo estatal, e o afastamento do crime de hermenêutica. Trata-se, pois, de obra jurídica de grande salto de qualidade para o exercício da Polícia Judiciária no Brasil. O livro traz riquezas acerca da mais importante onda renovatória nos últimos tempos no país: a colaboração premiada na defesa dos interesses da Justiça. Matéria de extrema importância é a possibilidade da apreciação da excludente de ilicitude sob a ótica da Autoridade Policial, que, à luz do artigo 10, I, da LC 129, de 2013, relaciona como função de Polícia Judiciária o exame preliminar a respeito das circunstâncias relacionadas à infração penal. São abordados diversos outros temas de excepcional e extraordinária relevância atinentes ao exercício de Polícia Judiciária: indiciamento no contexto do Estado Democrático de Direito e aplicação dos direitos fundamentais, a releitura do Inquérito Policial, entre outros. Portanto, uma obra imperdível, uma bússola de conhecimentos.

JEFERSON BOTELHO
Secretário de Estado Adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais

Tópicos abordados:


Autor(es): ORGANIZADORES:
FELIX MAGNO VON DÖLLINGER
ANA PAULA LAMEGO BALBINO

Autores:
ANA PAULA LAMEGO BALBINO
BRUNO GIOVANNINI DE PAULO
CARLOS EDUARDO GESSE
DELMES RODRIGUES FEITEN
EDUARDO LUIZ SANTOS CABETTE
ELISA MOREIRA CAETANO RIBEIRO DE LIMA
EUGÊNIA NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA
FÁBIO RUZ BORGES
FELIX MAGNO VON DÖLLINGER
FRANCISCO SANNINI
GUSTAVO HENRIQUE FERRAZ SILVA LOPES
HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE
LARISSA MASCOTTE CARVALHAES
MARCO ANTONIO ROCHA FERREIRA
MURILLO RIBEIRO DE LIMA
RAFAEL FARIA DOMINGOS
Edição: 1
Ano: 2021
Paginação: 326
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 9786555261400