Polícia Judiciária em Foco: Doutrina e Prática

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    Sinopse: A obra retrata, cuidadosamente, temas relevantes e atuais, sendo um voo de qualidade na doutrina pátria, a começar pela justa preocupação na produção imparcial das provas na investigação preliminar. Em seguida, lança luz no combate à violência doméstica. Aborda, ainda, a nova Lei de abuso de autoridade, agora com tratamento refinado no dolo específico como elemento limitador do poder punitivo estatal, e o afastamento do crime de hermenêutica. Trata-se, pois, de obra jurídica de grande salto de qualidade para o exercício da Polícia Judiciária no Brasil. O livro traz riquezas acerca da mais importante onda renovatória nos últimos tempos no país: a colaboração premiada na defesa dos interesses da Justiça. Matéria de extrema importância é a possibilidade da apreciação da excludente de ilicitude sob a ótica da Autoridade Policial, que, à luz do artigo 10, I, da LC 129, de 2013, relaciona como função de Polícia Judiciária o exame preliminar a respeito das circunstâncias relacionadas à infração penal. São abordados diversos outros temas de excepcional e extraordinária relevância atinentes ao exercício de Polícia Judiciária: indiciamento no contexto do Estado Democrático de Direito e aplicação dos direitos fundamentais, a releitura do Inquérito Policial, entre outros. Portanto, uma obra imperdível, uma bússola de conhecimentos.

    JEFERSON BOTELHO
    Secretário de Estado Adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais

    Tópicos abordados:


    Autor(es): ORGANIZADORES:
    FELIX MAGNO VON DÖLLINGER
    ANA PAULA LAMEGO BALBINO

    Autores:
    ANA PAULA LAMEGO BALBINO
    BRUNO GIOVANNINI DE PAULO
    CARLOS EDUARDO GESSE
    DELMES RODRIGUES FEITEN
    EDUARDO LUIZ SANTOS CABETTE
    ELISA MOREIRA CAETANO RIBEIRO DE LIMA
    EUGÊNIA NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA
    FÁBIO RUZ BORGES
    FELIX MAGNO VON DÖLLINGER
    FRANCISCO SANNINI
    GUSTAVO HENRIQUE FERRAZ SILVA LOPES
    HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE
    LARISSA MASCOTTE CARVALHAES
    MARCO ANTONIO ROCHA FERREIRA
    MURILLO RIBEIRO DE LIMA
    RAFAEL FARIA DOMINGOS
    Edição: 1
    Ano: 2021
    Paginação: 326
    Acabamento: Brochura
    Formato: 16x23
    ISBN: 9786555261400

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