Capítulo 1
Primeiros passos na Advocacia Trabalhista: o que você precisa saber para começar
1 Como se iniciar na advocacia?
2 Como prospectar clientes no início da carreira?
3 Como fidelizar clientes?
4 Cobrar pela consulta ou trabalhar no êxito para não perder o cliente?
5 O que é preciso para realizar um bom atendimento?
6 Abrir o próprio escritório no início da carreira ou trabalhar em um escritório?
7 Quais são as principais funções do advogado nos processos judiciais?
8 Quais são as principais funções do advogado nos procedimentos extrajudiciais?
9 O que não podemos deixar de prever no contrato de honorários?
10 Em que ocasião o advogado poderá postular em juízo sem que tenha procuração? Nestas ocasiões qual o prazo para juntada de procuração nos autos?
11 Quais os atos do processo que não podem ser praticados pelo advogado por simples procuração?
12 O que deve constar no instrumento de Procuração?
13 Quando cabe e como deve acontecer a Renúncia e Revogação de instrumento de procuração?
14 Qual a diferença do substabelecimento com e sem reservas de poderes?
15 O que é Advocacia por Correspondência?
16 O que é Advocacia Dativa?
17 Qual a diferença entre Justiça Gratuita e Assistência Judiciária?
18 A declaração de hipossuficiência pode ser firmada pelo advogado da parte? Existe norma prevendo tal situação?
19 O beneficiário da Justiça Gratuita está isento do pagamento de honorários sucumbenciais?
20 Como os tribunais têm se posicionado acerca da possibilidade de utilizar valores recebidos na Reclamação Trabalhista ou em outros processos na Justiça do Trabalho para arcar com honorários de sucumbência, honorários de perito e custas processuais, no caso de beneficiário da justiça gratuita?
Capítulo 2
Serviços Advocatícios Trabalhistas para Clientes Pessoa Física: descubra quem pode ser seu cliente potencial
21 Quem são considerados trabalhadores? Trabalhador e empregado são sinônimos?
22 Quais são os tipos de contrato de trabalho que podem ser firmados entre empresa e trabalhador?
23 Quais os contratos de trabalho tutelados pela legislação consolidada?
24 A promessa de emprego gera algum direito ao candidato?
25 Quais as exigências que devem ser feitas para a contratação de um empregado?
26 Quais as exigências que não podem ser feitas na contratação do empregado?
27 Quando pode acontecer a rescisão indireta do contrato de trabalho?
28 O empregado é obrigado a assinar todo e qualquer documento que seu empregador lhe apresentar?
29 O empregado pode se recusar a assinar recibo?
30 Quais as principais fontes de direitos dos trabalhadores?
31 Em que situações é necessária a consulta aos instrumentos coletivos da categoria?
32 Em que hipóteses é necessário que o empregado providencie notificação extrajudicial ao seu empregador?
33 Qual a data máxima de percepção dos salários?
34 O que deve ser observado para aplicação de justa causa ao empregado?
35 A reversão de justa causa dá direito a indenização por danos morais?
36 Em que situações se pode promover ação trabalhista com fito de obtenção de provimento judicial que reconheça o direito a diferenças salariais?
37 Quais são os indícios de configuração do acúmulo de função?
38 Como proceder se meu cliente demonstrar que tem sofrido prejuízo salarial em decorrência de acúmulo de função?
39 O que é equiparação salarial?
40 Como proceder acordo extrajudicial?
41 Como proceder no caso de câmara arbitral?
42 Quais os cuidados devo ter antes de ajuizar uma demanda trabalhista?
43 Quais as perguntas que sempre devo apresentar ao meu cliente?
Capítulo 3
Serviços advocatícios para empresa – pessoa jurídica: descubra tudo o que você pode fazer no âmbito trabalhista empresarial
44 O que é uma pessoa jurídica?
45 Quais são as atividades que podem ser exercidas por uma pessoa jurídica?
46 É necessário possuir sócios para abrir uma pessoa jurídica? Há um número mínimo de sócios?
47 Qualquer empresa pode ter empregados?
48 Sócio da empresa também pode ser empregado e ter seu vínculo reconhecido, por exemplo?
49 Qual a diferença entre o prestador de serviço e o empregado?
50 O que é pejotização?
51 A empresa Reclamada pode ser representada por qualquer pessoa? É necessário que o representante seja funcionário?
52 Quais os principais documentos trabalhistas que toda empresa deve ter?
53 Qual o prazo para registro da CTPS?
54 O que pode e o que não pode ser anotado na CTPS?
55 Quais são as cotas de empregados (Lei de Cotas) que as empresas precisam obedecer?
56 É permitida a terceirização da atividade-fim das empresas?
57 O ente público pode ser responsabilizado no caso de descumprimento de obrigações do prestador?
58 A empresa pode pagar o salário do colaborador por PIX?
59 É possível o adiantamento salarial para um colaborador e para outro não?
60 Como encontrar as convenções coletivas de trabalho?
61 O fim do PPRA e a chegada do PGR + GRO. O que muda?
62 Qual a importância de elaborar um programa de gerenciamento de riscos ocupacionais (saúde e segurança do trabalho)?
63 Quais os cuidados que a empresa deve tomar na contratação de estrangeiros?
64 As empresas podem contratar um refugiado ou imigrante?
65 Em quais situações a empresa não precisa pagar o vale-transporte?
66 A empresa é obrigada a fornecer vale-alimentação ou vale-refeição aos funcionários?
67 É possível fazer registro retroativo de funcionário?
68 O que é fato do Príncipe? É possível aplicar em caso de fechamento da empresa pela Covid-19 ou qualquer outra situação que se assemelhe a esta questão?
69 Advocacia Trabalhista Consultiva/Preventiva: o que é?
70 Quais seriam as principais atuações extrajudiciais na área trabalhista?
71 É possível monetizar sua advocacia consultiva/extrajudicial sem atuar com contencioso?
72 O que é Compliance Trabalhista?
73 Quais são os pilares/ferramentas do Compliance Trabalhista?
74 Qual a diferença entre a Auditoria Trabalhista e Compliance Trabalhista?
75 O que é uma Auditoria Trabalhista e como fazer uma?
76 Quais seriam as principais áreas a serem auditadas?
77 Como elaborar o relatório da Auditoria Trabalhista?
78 Qual a diferença entre o Regulamento Interno e o Código de Conduta?
79 Qual o objetivo do Código de Conduta?
80 Qual o objetivo do Regulamento Interno?
81 O que são Políticas Internas? E qual sua importância?
82 O que é Gestão de Risco? E quais suas diretrizes?
83 O que são controles internos da empresa?
84 Quais os principais riscos que precisam ser gerenciados nas empresas, além dos trabalhistas?
85 O que é Gestão de Crise?
86 O que é Due Diligence?
87 O que é o canal de denúncias e para que serve?
88 Como é feita a investigação no canal de denúncias?
89 O que é Blindagem Trabalhista?
90 Qual a importância do apoio da alta gestão/administração na implementação do programa de Compliance?
91 Toda empresa precisa de Compliance Trabalhista?
92 O Compliance Trabalhista pode evitar passivos trabalhistas?
93 Qual a importância da cadeia de valor no Compliance Trabalhista?
94 Quando a empresa precisa promover treinamentos?
95 O empregado é obrigado a participar do treinamento?
96 Quais as etapas que devo seguir para elaborar um treinamento corporativo?
97 A empresa recebeu um auto de infração do Ministério do Trabalho, o que fazer?
98 A empresa foi denunciada no Ministério Público do Trabalho (MPT). E agora?
Capítulo 4
Advocacia Trabalhista na prática: o passo a passo para a militância na seara contenciosa
99 O que é preciso saber para redigir uma boa peça processual?
100 O que é preciso para realizar uma boa audiência?
101 Quais os requisitos da petição inicial trabalhista?
102 Como realizar a liquidação de pedidos da petição inicial? E no caso de parcelas vincendas, como promover a liquidação?
103 Quais os requisitos para utilização do Pje?
104 É obrigatória a liquidação de pedidos na Inicial? Poderá haver limitação da condenação aos pedidos líquidos feitos na inicial?
105 Quais documentos devemos juntar com a petição inicial trabalhista?
106 Como e quando devo utilizar ata notarial?
107 Na justiça do trabalho há presunção de que a notificação foi recebida pelo reclamado (a) em 48h após a sua postagem?
108 No processo do trabalho, qual é o momento para apresentação da contestação?
109 Em caso de contestação oral, qual seria o tempo para aduzir?
110 A reconvenção é permitida no processo do trabalho? Em caso positivo, qual seria o procedimento?
111 A reconvenção comporta honorários sucumbenciais?
112 Como se dá a exceção de incompetência territorial no processo do trabalho?
113 Qual é o prazo para apresentar exceção de incompetência territorial?
