Descrição Geral
Os crimes de ódio e intolerância são formas de violência direcionadas a determinadas pessoas e grupos sociais, geralmente minoritários ou vulneráveis, mas que afetam toda a coletividade.
Trata-se de violações aos direitos humanos que têm se proliferado no Brasil e no mundo e exigem um debate plural, ético e profundo, voltado não só para identificar possíveis causas, mas também apontar caminhos viáveis para seu enfrentamento.
Com base nisso, convidamos policiais, médicos, psicólogos, advogados, professores, analistas, magistrados, defensores públicos, enfim, uma gama de seletos e renomados especialistas para refletirem e escreverem, sob essa ótica multidisciplinar, sobre assuntos tão sensíveis como discurso de ódio, racismo, xenofobia, genocídio, feminicídio, antissemitismo, LGBTfobia, bullying escolar, entre outros, que constituem ameaça direta aos citados grupos minoritários ou vulneráveis, mas também, em uma visão mais holística, atentados à própria ordem constitucional estabelecida e suas instituições e valores inerentes.
Desejamos a todos e todas uma excelente leitura e que possamos juntos avançar para a permanente construção de um país mais justo e fraterno.
Caracteristicas
Sumário
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Mais obras do (a) autor (a)
prefácio
Camilo Onoda Caldas
CAPÍTULO 1
HOMOFOBIA: CRIME E CASTIGO PARA ALÉM DA SEGURANÇA PÚBLICA
Amanda Tavares Borges | Araceli Martins Beliato | Camilla Hage
1 Introdução
2 O Ódio como Valor Moral, Projeto Político e Elemento Constitutivo do Estado
3 Homofobia: Crime e Castigo
4 Criminalização da Homofobia: Projetos de Lei em Andamento e as Dificuldades para Aprovação
5 Considerações Finais
CAPÍTULO 2
O FENÔMENO DOS CRIMES DE ÓDIO SOB A ANÁLISE DA CRIMINOLOGIA CONTEMPOR NEA
Amanda Tavares Borges
1 Introdução
2 Manifestações do Ódio
3 Tipos de Odiadores
4 Vítimas do Ódio
5 Controle Formal e Informal dos Crimes de Ódio
6 Consideraçoes Finais
CAPÍTULO 3
O HISTÓRICO TRATAMENTO POLICIAL DISPENSADO À POPULAÇÃO NEGRA E SUA NECESSÁRIA EVOLUÇÃO
André Hoffmann | Carlos Augusto de Miranda e Martins
1 Introdução
2 Síntese do Desenvolvimento das Instituições Policiais no Brasil
3 O Inimigo Interno e o Racismo Estrutural
4 Considerações Finais
CAPÍTULO 4
DEMOCRACIA EM CRISE, DISCURSO DE ÓDIO E FAKE NEWS NA ERA DO CAPITALISMO DIGITAL
Araceli Martins Beliato | Diogo Mariano Carvalho de Oliveira
1 Considerações Iniciais: Democracia em Crise ou Estado de Exceção?
2 A Questão Fundamental da Liberdade
3 Ressentimento, Discurso de Ódio e Lucro a Pretexto da Liberdade
4 Fake News na Era do Capitalismo Tecnofascista
5 Considerações Finais
CAPÍTULO 5
FEMINICÍDIO: ANÁLISE JUS-SOCIOLÓGICA À LUZ DO DEVER ESTATAL DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES
Camilla Hage
1 Introdução
2 Análise Histórica da Violência Contra a Mulher e o Advento da Lei Maria da Penha
3 O Ciclo da Violência
4 Crime de Ódio - O Retrato Social e Estatístico dos Assassinatos de Mulheres
5 A Nova Tipificação Penal do Feminicídio como Instrumento de Política Criminal de Proteção às Mulheres
6 Sujeito Passivo e Alcance da Proteção Estatal - Dicotomia Gênero X Sexo
7 A “Legítima Defesa da Honra” como Argumento de Legitimação do Feminicídio e os Avanços Legais na Proteção às Mulheres
8 Conclusão
CAPÍTULO 6
YANOMAMIS: GENOCÍDIO ANUNCIADO, GENOCÍDIO REITERADO – UM ALERTA DO PASSADO
Bárbara Nascimento Flores Borum-Kren | Flávio de Leão Bastos Pereira
1 Introdução
2 Plano Coordenado com Distintas Ações
3 Dinâmicas Estruturais do Genocídio Yanomami
4 Povo Borum, Povo Yanomami: Após 200 Anos, a Repetição do Genocídio
5 Considerações Finais
CAPÍTULO 7
DEFENSORAS E DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS: AVANÇOS E RETROCESSOS NO BRASIL
Carolina Alves de Souza Lima | Francini Imene Dias Ibrahin
1 Introdução
2 Definição e Abrangência
3 Marcos Legais
4 Situação das Defensoras e dos Defensores de Direitos Humanos
5 A Educação em Direitos Humanos e a Proteção dos Direitos das Defensoras e dos Defensores de Direitos Humanos
6 Considerações Finais
CAPÍTULO 8
TRANSFOBIA E SEGURANÇA PÚBLICA: A BUSCA DA HUMANIDADE DAS PESSOAS TRANSVESTIGÊNERES
Erika Hilton
1 Introdução: A Falência do Modelo de Segurança Pública no Brasil
2 Transfobia no Estado Brasileiro e seus Desdobramentos no Campo da Segurança Pública
3 Discutindo Casos Concretos: O Não Reconhecimento da Humanidade Transvestigênere no Sistema de Segurança Pública
4 Considerações Finais
CAPÍTULO 9
RACISMO ESTRUTURAL E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Fabio Victor Tavolaro
1 Introdução
2 Origem do Conceito Raça
3 Racismo e sua Relação com a Escravidão Negra no Brasil
4 Legislação Antirracista no Brasil e no Mundo
5 Racismo Estrutural no Brasil e seus Reflexos no Sistema Penal Brasileiro
a. Seletividade penal
b. Controle social
c. Dados estatísticos
6 Considerações Finais
CAPÍTULO 10
TRANSFOBIA E SAÚDE REPRODUTIVA DE HOMENS TRANS: A QUEM IMPORTA?
Fernanda dos Santos Ueda
1 Introdução
2 Conceito de Gênero
2.1 Gênero Líquido
2.2 Masculinidade Trans
3 Transfobia e Saúde Trans
3.1 Saúde Mental e Covid-19
3.2 Trajetória de existência de homens trans
4 Metodologia
5 Conclusões
CAPÍTULO 11
O CASO ELLWANGER: UMA ANÁLISE EM PERSPECTIVA
Flávia Martins de Carvalho
1 Introdução
2 A Questão Controvertida
3 Novos Casos, Velhos Problemas
4 Considerações Finais
CAPÍTULO 12
PLURALISMO JURÍDICO E O DIREITO PENAL INDÍGENA: UM OLHAR A PARTIR DAS NORMATIVAS ESTABELECIDAS PELO DIREITO INDIGENISTA
Johny Fernandes Giffoni
1 Introdução
2 Racionalidades Jurídicas: Direito Indigenista e Direito Indígena
3 Pluralismo Jurídico e Direito à Autodeterminação como Instrumento de Reconhecimento do Direito Indígena
4 Reconhecimento do Direito Indígena no mbito da Proteção das Indígenas Crianças e de Pessoas Indígenas Acusadas, Rés, Condenadas ou Privadas de Liberdade
5 Considerações Finais
CAPÍTULO 13
RESSON NCIA CONTEMPOR NEA ANTE A ASCENSÃO DO RACISMO: NOTAS SOBRE O CASO ELLWANGER
José Henrique de Paula Ramos
1 Notas Introdutórias
2 Caso Ellwanger - Retrospecto Histórico
3 Holocausto e a Falácia do Revisionismo Histórico
4 Análise Crítica de Método de Duas Decisões Judiciais
5 Colisão de Direitos Fundamentais e as Técnicas para sua Resolução
6 Conclusão
CAPÍTULO 14
ABORDAGEM SISTÊMICA DE GÊNERO NO ENSINO POLICIAL: A INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE ÓDIO E INTOLER NCIA E A DIDÁTICA EM DIREITOS HUMANOS
Júlio Gustavo Vieira Guebert | Fernanda dos Santos Ueda
1 Introdução
2 A Perspectiva de Gênero Feminino na Formação Policial
2.1 A disciplina “Feminicídio e a Investigação sob a Perspectiva de Gênero”
2.2 Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica e Crimes Sexuais
3 Diversidade de Gênero e Orientação Sexual
4 Sistema de Justiça Criminal sob a ótica de gênero e orientação sexual
5 Proposições e Desafios para o Futuro: Didática em Direitos Humanos
6 Conclusões
CAPÍTULO 15
CRIMES DE ÓDIO SOB A PERSPECTIVA ESTRUTURAL: A INTOLER NCIA COMO PROCESSO HISTÓRICO, POLÍTICO, ECONÔMICO E JURÍDICO
Leticia Galan Garducci
1 Introdução
2 A Especificidade Histórica, Política e Jurídica das Minorias Sociais
3 O Cenário Brasileiro e a Prática de Crimes de Ódio no País
4 Considerações Finais
CAPÍTULO 16
XENOFOBIA REGIONAL: OS ATAQUES AO NORDESTE BRASILEIRO NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Lígia Lopes Bortolucci Ruas
1 Introdução
2 Origens da Discriminação contra o Povo Nordestino
3 Xenofobia como Violação aos Direitos Humanos
4 Discriminação nos Meios Digitais
5 Discriminação e Eleições
6 Considerações Finais
CAPÍTULO 17
A CONDUTA DO HATER TORCEDOR À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO
Marcello Paladino
1 Considerações Iniciais
2 Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio
3 O Torcedor Hater
4 Casos Concretos de Crimes de Ódio Praticados por Torcedores
5 Possibilidade de Qualificação e Identificação dos Haters Virtuais pela Polícia Judiciária e o Marco Civil da Internet
6 Considerações Finais
CAPÍTULO 18
CONSTITUIÇÃO E SUSTENTAÇÃO DO ATO BULLYING NA INF NCIA: PROCESSO DE FORMAÇÃO E SUAS INTERFACES COMPORTAMENTAIS NEUROFISIOLÓGICAS E EMOCIONAIS
Marcius Vinicius Gonçalves Correia
1 Introdução
2 Revisando os Conceitos de Violência
3 Interfaces Comportamentais, Neurofisiológicas e Emocionais do Processo de Formação do Bullying
4 Conclusão
CAPÍTULO 19
A INTOLER NCIA E A DISCRIMINAÇÃO: O QUE PODEMOS DIZER SOBRE O BULLYING NO CONTEXTO ESCOLAR?
Marilene Proença Rebello de Souza
1 Introdução
2 Comportamentos Violentos ou Discriminatórios são Constituídos Socialmente
3 Como Construir Relações de Convivência Social?
4 A Importância da Escola enquanto Instituição de Convivência Social: Repensando a Temática do Bullying
5 Considerações Finais
CAPÍTULO 20
HOLOCAUSTO E O PASSADO QUE NÃO PASSA: O ANTISSEMITISMO
Milena Gordon Baker
1 Introdução - Situação Atual
2 A Importância Do Holocausto e Suas Lições
3 O Antissemitismo – Um Fenômeno Complexo
4 Conclusão
CAPÍTULO 21
EXPRESSÕES DE ÓDIO NO COTIDIANO DAS PROSTITUTAS: ESTIGMAS, VIOLÊNCIAS E A BUSCA POR RECONHECIMENTO
Priscila Mara Garcia Cardoso | Amanda Tavares Borges | Ariane Trevisan Fiori | Camilla Hage
1 Introdução
2 Estigmas, Estereótipos e a Subcultura da Prostituição
3 Ódio e Violência contra as Mulheres na Prostituição
4 A Busca por Emancipação e Luta por Reconhecimento
5 A Concretização da Cidadania e Justiça Social às Prostitutas como Elemento Mitigador da Vitimização Odiosa
6 Considerações Finais
CAPÍTULO 22
DISCURSOS DE ÓDIO RELIGIOSO NO ECOSSISTEMA WEB: UMA ABORDAGEM ETNOPSICOLÓGICA
Ronilda Iyakemi Ribeiro | Rodrigo Ribeiro Frias
1 Introdução
2 Infodemia
3 Discursos de Ódio Religioso no Ecossistema Web
4 O Guia FGV/CONIB para Análise dos Discursos de Ódio
5 O Paradigma Mil da Unesco
6 A Psicologia Social Crítica de Ignácio Martin-Baró: Uma Abordagem Etnopsicológica de Libertação
7 Exemplos de Ações em Prol da Eliminação de Discursos de Ódio em Favor da Liberdade Religiosa e da Cultura de Paz
7.1 Ação Legislativa e Judiciária no Estado de São Paulo
7.2 Ação do Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo
7.3 Ação da Educação e da Mídia
7.4 Ação de Otros Cruces e da Red Latinoamericana y del Caribe por la Democracia (REDLAD) e a implementação do Proyecto Creer en Plural
8 Conclusão
CAPÍTULO 23
A REVISÃO DA LEI Nº 12.711/2012 (LEI DE COTAS) NO BRASIL: POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA O ÓDIO
Wilton Antonio Machado Júnior
1 Introdução
2 Lei Nº 12.711/2012 (Lei de Cotas): Histórico e Considerações
3 Políticas de Ações Afirmativas e Crimes de Ódio
4 Avanços e Horizontes Possíveis para o Aprimoramento da Legislação sobre Cotas Raciais
5 Considerações Finais
EPÍLOGO
Antônio Carlos de Almeida Castro
✅reflexões sobre: Democracia, racismo, LGBTfobia, feminicídio, genocídio,
✅intolerância no ambiente escolar e muito mais.
✅reflexões sobre: Democracia, racismo, LGBTfobia, feminicídio, genocídio,
✅intolerância no ambiente escolar e muito mais.
✅reflexões sobre: Democracia, racismo, LGBTfobia, feminicídio, genocídio,
✅intolerância no ambiente escolar e muito mais.
