prefácio
Adriana Vojvodic
Introdução
Elida Micheloni, Marina Mantoan e Giuliana Ladeia
O Compromisso na Mudança da Cultura Organizacional
Adriana Dantas, Marina Nicolosi
1. Introdução
2. Mudança de Cultura como Objetivo Primordial do Monitoramento
3. Efetiva Cultura de Integridade
4. Significado Prático de “Virada de Página”
5. Considerações Finais
Monitoramento na Prática Brasileira
Caio Farah Rodriguez, Adriana Vojvodic, Evandro Sussekind
1. Introdução
2. Perfil e histórico dos Monitoramentos no Brasil
3. Dificuldades típicas do cenário Brasileiro
4. Decisão quanto à Monitoria
5. Alternativas ao Monitoramento
6. Seleção do Monitor
7. Escopo e Plano de Trabalho
8. Responsabilidades do Monitor
9. Protocolo de Comunicação com Autoridades Competentes e com a Monitorada
10. Procedimentos para Análise de Programa de Compliance Robusto e Efetivo
Brasil: Quando a Monitoria é Indicada e Qual a Expectativa da Autoridade?
Carla Veríssimo, Daniel Rebello, José Alexandre Buaiz, Pedro Ruske
1. Ministério Público Federal - MPF............................................................................. 60
Carla Veríssimo
2. Controladoria Geral da União - CGU
Pedro Ruske
2.1 Elementos que Pautam a Decisão de se Monitorar o Programa de Integridade
2.2 O Monitoramento do Programa de Integridade
2.3 Considerações Finais
3. Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
José Alexandre Buaiz, Daniel Costa Rebello
3.1 O Papel do CADE
3.2 A Tarefa dos Monitores em Atos de Concentração
3.3 A Tarefa dos Monitores em Investigações
3.4 Regras Aplicáveis ao Monitoramento
3.5 Conclusões
Comitês de supervisão de Acordo de Leniência
Emir Calluf
1. Introdução
2. Empresas Também Erram
3. Efeitos Práticos no Mundo Corporativo
4. Comitês de Supervisão
5. O Compliance Officer deve ter uma Linha de Reporte Independente ao Comitê de Supervisão.
6. O Comitê de Supervisão deve ter Poder e Autonomia Suficientes para Suportar o Compliance.
7. Comunicação com os Colaboradores e Ponto Único de Contato com o Comitê.
8. Perguntas e Respostas - Comitês de supervisão de Acordo de Leniência
Contrato de Monitoria
Giovanni Falcetta, Shin Jae Kim, Leonella Sauter Soares
1. Introdução
2. Cláusulas Típicas de Monitoramento em Acordos de Leniência
2.1 EUA
2.2 Brasil
3. Contrato de Monitoramento
4. Conclusões
Plano de trabalho
Marina Mantoan, Elida Micheloni, Giuliana Ladeia, Marlon Jabbur, Paulo Manoel e Antonio Vaz
1. Introdução
1.1 Colaboração é Fundamental
2. Desenvolvimento do Plano de Trabalho
2.1 Entendimento do Negócio
2.2 Avaliação de Riscos
3. Temporalidade
4. Estabelecimento de Protocolo de Comunicação
5. Definição do Time de Monitoria
6. Execução de Procedimentos e Cronograma
6.1 Reuniões Preliminares
6.2 Entrevistas de Entendimento
6.3 Análise de Normativos e Outros Documentos
6.4 Testes de Transações
6.5 Uso de Tecnologia
6.6 Workshops
6.7 Pesquisas
6.8 Mapeamentos dos Processos e Realização de Walkthrough
6.9 Reuniões de Acompanhamento
6.10 Cronograma de Procedimentos
Escopo e acesso à informação
Eloy Rizzo, Leah Moushey
1. Introdução
2. Escopo do Monitoramento
3. Acordos com as Autoridades Competentes
4. Plano de Trabalho
5. Acesso a Informações
6. Preservando o Privilégio Advogado-Cliente
7. Confidencialidade
8. Considerações sobre a Privacidade dos Dados
9. Conclusão
Investigações Internas e Monitoramento
Erica Sarubbi, Bruno Maeda, Renata Politanski
1. Introdução
2. Investigações internas realizadas antes da celebração do acordo de leniência e do início do monitoramento externo independente
3. Investigações Internas Durante o Monitoramento Externo
3. Conclusões
Supervisão e acompanhamento da Monitoria
Carla Veríssimo
1. Legitimidade do Ministério Público para Firmar Acordos de Leniência
1.1 Estrutura Comum das Monitorias e Forma de Supervisão e Acompanhamento
1.2 Objetividade do Monitor (Independência e Conflito Durante o Monitoramento)
1.3 Relatórios de Monitoramento
1.4 Encerramento da Monitoria pela Visão das Autoridades
Monitoramento: do Começo ao Fim
Everson Bassinello, Otavio Yazbek
1. Monitoria na Visão do Monitorado
Everson Bassinello
1.1 Escolha do Monitor
1.2 Seleção e Contratação da Equipe
1.3 Comunicação Efetiva
1.4 Gestão do Tempo e Prioridades
1.5 Gestão Orçamentária
1.6 Gestão das Demandas
1.7 Desafios da Jornada
2. Visão do Monitor Brasileiro
Otávio Yazbek
2.1 Introdução
2.2 Alguns Elementos do Caso
2.3 Análise de Temas Selecionados
2.4 Conclusões
Pós Monitoria: Na visão do monitorado
Everson Bassinello
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
