Manual de Direito Empresarial - 2ª edição

Autor(es): Sales, Fernando Augusto De Vita Borges de
Edição: 2
Ano: 2023
Paginação: 272
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24
ISBN: 978-65-5526-719-8

CAPÍTULO 1

TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL

1.1  Fundamentos constitucionais do Direito de Empresa

1.1.1  A atividade econômica e a Constituição Federal de 1988

1.1.2  O capitalismo

1.1.2.1  Capitalismo e globalização

1.1.2.2  O mercado de consumo e a ordem econômica

1.1.3  O modelo capitalista brasileiro

1.1.4  A liberdade econômica

1.2  O direito empresarial

1.2.1  Conceito

1.2.2  Fontes do direito empresarial

1.2.2.1  A lei

1.2.2.2  A jurisprudência

1.2.2.2.1  Súmulas de jurisprudência

1.2.2.2.2  O Império dos precedentes

1.2.2.3  A doutrina

1.2.2.4  Os costumes

1.2.3  Princípios do direito empresarial

1.2.3.1  Princípios da ordem econômica na Constituição Federal

1.2.3.1.1  Livre iniciativa

1.2.3.1.2  Propriedade privada e função social

1.2.3.1.3  Valorização social do trabalho e a busca pelo pleno emprego

1.2.3.1.4  A livre concorrência

1.2.3.1.5  A defesa do consumidor

1.2.3.1.6  A proteção do meio ambiente

1.2.3.1.7  Tratamento diferenciado para a micro e pequena empresa

CAPÍTULO 2

DO DIREITO DE EMPRESA

2.1  O direito de empresa no Brasil

2.1.1  As origens históricas do direito comercial

2.1.2  A unificação do direito privado brasileiro

2.1.3  A teoria da empresa

2.2  Formas de exploração da empresa

2.3  O empresário

2.3.1  Empresa e empresário: conceitos

2.3.2  Exclusão do conceito de empresário: atividades intelectuais

2.3.3  Empresário rural

2.3.4  Capacidade

2.3.5  Inscrição e registro

2.3.6  Empresário irregular

2.4  Estabelecimento

2.4.1  Conceito

2.4.2  Alienação do estabelecimento (trespasse)

2.4.3  A proteção do estabelecimento através da ação renovatória

2.4.3.1  Locação não residencial

2.4.3.2  Ponto empresarial

2.4.3.3  A ação renovatória

2.4.3.4  Locação de espaço em Shopping Center

2.5  Nome empresarial.

CAPÍTULO 3

DIREITO SOCIETÁRIO I: TEORIA GERAL E SOCIEDADES MENORES

3.1  Teoria geral do direito societário

3.1.1  O contrato de sociedade

3.1.1.1  Aspectos históricos

3.1.1.2  Conceito de sociedade

3.1.1.3  Elementos do contrato de sociedade

3.1.1.4  Personalidade jurídica

3.1.1.4.1  Pessoa e personalidade

3.1.1.4.2  As pessoas jurídicas

3.1.1.4.3  Os efeitos da personificação

3.1.1.5  Desconsideração da personalidade jurídica

3.1.1.5.1  Aspectos históricos

3.1.1.5.2  Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica

3.1.1.5.3  A teoria maior e a teoria menor da desconsideração

3.1.1.5.4  Formulação subjetiva e formulação objetiva da teoria da desconsideração

3.1.1.5.5  Evolução legislativa da desconsideração no Brasil

3.1.2  Tipos de sociedade

3.1.2.1  Sociedades simples e empresárias

3.1.2.2  Sociedades personificadas e não personificadas

3.1.2.3  Sociedades coligadas

3.1.2.4  Responsabilidade ilimitada e responsabilidade limitada

3.1.2.5  Sociedade entre cônjuges

3.1.2.6  Sociedades menores e sociedades maiores

3.1.3  Sócios

3.2  Sociedades menores

3.2.1  Sociedades não personificadas

3.2.1.1  Sociedade em comum

3.2.1.2  Sociedade em conta de participação

3.2.2  Sociedades personificadas

3.2.2.1  Sociedade simples

3.2.2.1.1  Conceito

3.2.2.1.2  Do contrato social

3.2.2.1.3  Direitos e obrigações dos sócios

3.2.2.1.4  Da administração

3.2.2.1.5  Da relação com terceiros

3.2.2.1.6  Da resolução da sociedade em relação a um sócio

3.2.2.1.7  Da dissolução

3.2.2.1.8  Do liquidante

3.2.2.1.9  Da liquidação

3.2.2.2  Sociedade em nome coletivo

3.2.2.3  Sociedade em comandita simples

3.2.2.4  Sociedade em comandita por ações

3.2.2.5  Sociedades cooperativas

3.2.2.5.1  Definição e características

3.2.2.5.2  Constituição

3.2.2.5.3  Objetivo e classificação

3.2.2.5.4  Responsabilidade dos sócios

3.2.2.5.5  Composição da cooperativa

3.2.2.5.6  Da dissolução e da liquidação da sociedade cooperativa

CAPÍTULO 4 

DIREITO SOCIETÁRIO II: AS SOCIEDADES MAIORES

4.1  Sociedade limitada

4.1.1  Generalidades

4.1.2  Conceito, responsabilidade, constituição e regência

4.1.2.1  Conceito

4.1.2.2  Responsabilidade

4.1.2.3  Constituição

4.1.2.4  Regência