Direito Condominial - 2ª Edição

CAPÍTULO 1

Condomínio

1.1 Conceito

1.2 Relações internas e externas

1.3 Natureza jurídica

1.4 Espécies de condomínio

CAPÍTULO 2

Condomínio Geral

2.1 Conceito e características

2.2 Condomínio voluntário e necessário

2.3 Direitos dos condôminos

2.4 Deveres dos condôminos

2.5 Administração do condomínio

2.6 Extinção do condomínio

2.6.1 Condomínio pro diviso

2.6.2 Condomínio pro indiviso

CAPÍTULO 3

Condomínio Edilício

3.1 Histórico legislativo

3.2 Conceito e características

3.2.1 Elementos objetivos

3.2.2 Elementos constitutivos

3.3 Natureza jurídica

3.4 Convenção de condomínio e regimento interno

3.5 Administração do condomínio edilício

3.5.1 Síndico

3.5.2 Assembleia

3.5.3 Conselho fiscal

3.6 Direitos, deveres e responsabilidades no condomínio edilício

3.6.1 Direitos do condômino

3.6.2 Deveres do condômino

3.6.3 Responsabilidades do condômino

3.7 Temas polêmicos

3.7.1 Animais

3.7.2 Utilização do imóvel

3.7.3 Cultos religiosos

3.7.4 Roubo e furto nas áreas comuns

3.7.5 Alteração e/ou reforma de fachada

3.7.6 Utilização de torres

3.7.7 Limitação de área de uso comum

3.7.8 Rateio das despesas

3.7.9 Taxa condominial

3.7.10 Desconto de pontualidade

3.7.11 Cobertura em área comum

3.7.12 Responsabilidade civil por infiltração de água

3.7.13 Agressões entre os condôminos

3.7.14 Ato de preposto (porteiro e zelador)

3.7.15 Responsabilidade civil por acidente em elevador

3.7.16 Vagas de garagem

3.7.17 Defenestramento

3.7.18 Discriminação racial, sexual e social

3.7.19 Direito de voto do locatário

3.7.20 Exclusão de condômino

3.8 Extinção do condomínio edilício

CAPÍTULO 4

Prestação de Serviços e Contrato de Trabalho

4.1 Prestação de Serviços

Introdução

4.1.1 Objeto do contrato de terceirização

4.1.1.1 Empresa prestadora de serviços

4.1.1.2 Empresa tomadora dos serviços

4.1.2 Responsabilidade trabalhista

4.1.3 Vantagens da contratação dos serviços terceirizados

4.1.3.1 Especialização

4.1.3.2 Melhor uso dos recursos

4.1.3.3 Segurança legal

4.1.3.4 Adaptabilidade ao mercado

4.1.4 Determinações legais reguladoras do contrato de trabalho terceirizado

4.1.4.1 Férias

4.1.4.2 Jornada de trabalho

4.1.4.3 Intervalos de descanso

4.1.4.4 Teletrabalho

4.1.4.5 Equiparação salarial

4.1.4.6 Responsabilidade subsidiária

4.2 Contrato de Trabalho

Introdução

4.2.1 Contratos – Relação Individual de Trabalho

4.2.1.1 Contrato tácito ou verbal

4.2.1.2 Contrato escrito ou expresso

4.2.2 Tipos de contrato

4.2.2.1 Contrato por tempo indeterminado

4.2.2.2 Contrato por tempo determinado

4.2.2.3 Contrato de experiência

4.2.3 Carteira de trabalho e Previdência Social

4.2.4 Da paralisação da prestação de serviço

4.2.4.1 Suspensão contratual

4.2.4.2 Interrupções contratuais

4.2.5 Alterações contratuais

4.2.6 Rescisão contratual

4.2.6.1 Pedido de demissão

4.2.6.2 Demissão com justa causa

4.2.6.3 Demissão sem justa causa

4.2.6.4 Aviso prévio

4.2.6.4.1 Aviso prévio trabalhado

4.2.6.4.2 Aviso prévio indenizado

4.2.7 Garantias do trabalhador

4.2.8 Acidente de trabalho

4.2.9 Aviso prévio para professores

4.2.10 Dispensa discriminatória

4.2.11 Afastamento por doença ou aposentadoria por invalidez

4.2.12 Verba rescisória

4.3. Contrato de Trabalho do Empregado Doméstico

4.4. Contrato de Trabalho Intermitente, Teletrabalho e Terceirização

4.5. Principais Alterações Decorrentes da Lei da Liberdade Econômica

capítulo 5

Novas Modalidades de Condomínios

5.1 Introdução

5.2 Condomínio de lotes

5.3 Condomínio urbano simples

5.4 Loteamento de acesso controlado

capítulo 6

Condomínio Especial: Multipropriedade ou Time Sharing

6.1 Introdução

6.2 Conceito e características

6.3 Natureza jurídica

6.4 Instituição da multipropriedade

6.5 Direitos, deveres e sanções

6.6 Administração da multipropriedade

6.7 Especificidades normativas para as unidades autônomas

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

Condomínio Geral e Condomínio Edilício
Novas Modalidades de Condomínio
Contratos de trabalho
Terceirização