Manual de Prática Processual Civil - 2ª Edição

PARTE I

PROCESSO DE CONHECIMENTO

CAPÍTULO 1

DO PROCESSO DE CONHECIMENTO

CAPÍTULO 2

DO PROCEDIMENTO

CAPÍTULO 3

DO PROCEDIMENTO COMUM

CAPÍTULO 4

DA PETIÇÃO INICIAL

4.1  Generalidades

4.2  Requisitos da petição inicial

4.2.1  O juízo a que é dirigida (inciso I)

4.2.2  A qualificação das partes (inciso II)

4.2.3  O fato e os fundamentos jurídicos do pedido (inciso III)

4.2.4  O pedido, com suas especificações (inciso IV)

4.2.4.1  Características do pedido

4.2.4.2  Tipos de pedido

4.2.5  O valor da causa (inciso V)

4.2.6  As provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados (inciso VI)

4.2.7  A opção do autor pela realização ou não da audiência de conciliação (inciso VII)

4.2.8  A desnecessidade de requerer a citação do réu

4.3  Inépcia da petição inicial

4.4  Aditamento ou alteração da petição inicial

4.5  Indeferimento da petição inicial

4.6  Improcedência liminar do pedido

  MODELO # 1    Modelo padrão de petição inicial no procedimento comum

  MODELO # 2    Modelo de petição de emenda à inicial

  MODELO # 3    Modelo de petição de aditamento da inicial

CAPÍTULO 5

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

5.1  Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa

5.2  Ação de consignação em pagamento

5.2.1  Generalidades

5.2.2  Requisitos da petição inicial da ação de consignação em pagamento

  MODELO # 4    Modelo de petição inicial de ação de consignação em pagamento

5.3  Ação de exigir contas

5.3.1  Generalidades

5.3.2  Requisitos da petição inicial da ação de exigir contas

  MODELO # 5    Modelo de petição inicial de ação de exigir contas

5.4  Ações possessórias

5.4.1  Generalidades

5.4.2  Requisitos da petição inicial das ações possessórias

  MODELO # 6    Modelo de petição inicial de ação de reintegração de posse

  MODELO # 7    Modelo de petição inicial de ação de manutenção de posse

  MODELO # 8    Modelo de petição inicial de ação de interdito proibitório

5.5  Embargos de terceiro

5.5.1  Generalidades

5.5.2  Requisitos da petição inicial nos embargos de terceiro

  MODELO # 9    Modelo de petição inicial de embargos de terceiro

5.6  Ação monitória

5.6.1  Generalidades

5.6.2  Requisitos da petição inicial na ação monitória

  MODELO # 10    Modelo de petição inicial de ação monitória

5.7  Ação de inventário

  MODELO # 11    Modelo de petição de abertura de inventário

  MODELO # 12    Modelo de petição de primeiras declarações de inventário

  MODELO # 13    Modelo de petição de partilha em inventário

5.8  Ações de família

5.8.1  Generalidades

5.8.2  Requisitos da petição inicial nas ações de família

  MODELO # 14    Modelo de petição inicial de ação de separação judicial

  MODELO # 15    Modelo de petição inicial de ação de divórcio judicial

5.9  Ação de alimentos

5.9.1  Generalidades

5.9.2  Requisitos da petição inicial na ação de alimentos

  MODELO # 16    Modelo de petição inicial de ação de alimentos

5.10  Ação de alimentos gravídicos

5.10.1  Generalidades

5.10.2  Requisitos da petição inicial na ação de alimentos gravídicos

  MODELO # 17    Modelo de petição inicial de ação de alimentos gravídicos

5.11  Ações de locação

5.11.1  Generalidades

5.11.2  Ações de despejo

  MODELO # 18    Modelo de petição inicial de despejo por denúncia vazia

  MODELO # 19    Modelo de petição inicial de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis

5.11.3  Ação revisional de aluguel

  MODELO # 20    Modelo de petição inicial de ação revisional de aluguel

5.11.4  Ação renovatória

  MODELO # 21    Modelo de petição inicial de ação renovatória

5.12  Mandado de segurança

5.12.1  Generalidades

5.12.2  Requisitos da petição inicial do mandado de segurança

  MODELO # 22    Modelo de petição inicial de mandado de segurança

5.13  Juizados especiais

5.13.1  Generalidades

5.13.2  Requisitos da petição inicial nos juizados especiais cíveis

  MODELO # 23    Modelo padrão de petição inicial no juizado especial cível

CAPÍTULO 6

TUTELAS PROVISÓRIAS

6.1  Tutelas de urgência

6.1.1  Tutela antecipada

  MODELO #24    Modelo de petição inicial apenas com pedido de tutela provisória antecipada em caráter antecedente