Crimes de Racismo - Teoria e Prática - 2ª Edição

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    Sinopse: O racismo e o preconceito, infelizmente, são fenômenos crônicos e complexos, com emergência na pauta das atualidades. Em Crimes de Racismo (2ª edição) com revisão, atualização e ampliação do conteúdo, os autores fazem uma abordagem mista sobre o tema, utilizando-se de elementos filosóficos, históricos e sociológicos, para em seguida tratarem do enfoque jurídico.

    As dimensões individual, institucional e estrutural do racismo constituem relevante segmento de análise para consubstanciar as diretrizes que devem ser adotadas como premissas centrais na luta antirracista. 

    A Lei 7.716/89 é objeto de uma análise completa. Os aspectos penais e os reflexos processuais são observados integralmente, resultando em analíticos apontamentos sobre as características importantes dos crimes tratados na lei e a sua repercussão doutrinária e jurisprudencial.

    Temáticas polêmicas e que desafiam uma articulação entre as fontes para um adequado tratamento interpretativo são colocadas em destaque, como as repercussões do Pacote Anticrime no cenário da perspectiva penal sobre o racismo (Acordo de não persecução penal e Audiência de Custódia tratados na Lei 13.964/2019). 

    Essa mesma preocupação é destinada ao julgamento pelo STF  da ADO nº 24/DF que entendeu como racismo social as práticas da homofobia e transfobia, equiparando-se a algumas figuras típicas da Lei 7.716/89. O racismo reverso e a questão da prescrição não ficam à margem de uma verificação atenta e consistente, fornecendo elementos que colocam o leitor em condições aptas à compreensão satisfatória da repercussão penal sobre o racismo.

    A reflexão em torno do crime de injúria racial (art. 140, § 3º, CP) constitui complemento necessário para a harmonização e plenitude do estudo.  A prática processual fecha o ciclo, com a construção de modelos correspondentes a hipóteses de largo emprego na rotina forense.

    Crimes de Racismo (2ª edição) constitui, assim, obra indispensável para um conhecimento abrangente sobre tema complexo, atual e desafiador.

     

    Tópicos:

    > Elementos filosóficos, sociais e históricos sobre o racismo

    > Análise de todos os dispositivos da Lei 7.716/89

    > Injúria racial ? art. 140, § 3º, CP

    > Racismo reverso

    > Homofobia e transfobia

    > Doutrina e Jurisprudência

    > Prática forense: modelos de petições

     

    Autor(es): Amaury Silva; Artur Carlos Silva

    Edição: 2

    Ano: 2020

    Paginação: 201

    ISBN: 9786555260779

    Acabamento: Brochura

    Formato: 14X21

    • Marca: JH Mizuno

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