O Papel da Empresa no Combate à Violência Doméstica - O Caminho do Acolhimento

Autor(es): Scalabrini, Roberta Karam Ribeiro
Edição: 1
Ano: 2023
Paginação: 88
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 978-65-5526-720-4

Sumário

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988

1.1  O histórico da ordem econômica nas Constituições brasileiras até a Constituição Federal de 1988

1.2  A ordem econômica na constituição federal de 1988

1.2.1  Uma leitura do artigo 170 da Constituição Federal

1.2.2  Os princípios da ordem econômica na Constituição Federal de 1988

1.2.2.1  A dignidade da pessoa humana

1.2.2.2  A valorização do trabalho humano

1.2.2.3  A livre iniciativa

1.2.2.4  A justiça social

1.2.2.5  A soberania nacional

1.2.2.6  A propriedade privada

1.2.2.7  A função social da propriedade

1.2.2.8  A livre concorrência

1.2.2.9  A defesa do consumidor

1.2.2.10  A defesa do meio ambiente 

1.2.2.11  A redução das desigualdades regionais e sociais

1.2.2.12  A busca do pleno emprego

1.2.2.13  O tratamento diferenciado para empresas de pequeno porte

CAPÍTULO 2

A Função Social da Empresa

2.1 O conceito da propriedade privada

2.2 O surgimento da função social da propriedade

2.3 A empresa e sua função social

Capítulo 3

A Função Social da Empresa e a Lei Maria da Penha (Lei n.o 11.340 de 2006)

3.1 A violência contra a mulher na Lei Maria da Penha

3.1.1 A violência física

3.1.2 Da violência psicológica

3.1.3 A violência sexual

3.1.4 Da violência patrimonial

3.1.5 Da violência moral

3.2 A função social da empresa na Lei Maria da Penha

3.2.1 A Agenda 2030 e o combate à violência doméstica

3.2.2  A Convenção 190 da OIT e o combate à violência doméstica

4.  Das práticas empresariais no combate à violência doméstica

4.1  O Que a empresa pode fazer no combate à violência doméstica

4.1.1  A introdução da temática da violência doméstica na empresa

4.1.2  As orientações sobre denúncia de casos de violência doméstica

4.1.3  A criação de um canal de comunicação

4.1.4  A criação de um setor de apoio para as vítimas de violência doméstica

4.2  Do comprometimento das empresas na rede de enfrentamento à violência doméstica

4.3  A Lei n.o 14.457/22 e a violência doméstica

Conclusão

Referências

Tópicos abordados:
>Função social da empresa
>Responsabilidade social-empresarial
>Combate à violência doméstica
>Dignidade da pessoa humana