NOTAS INTRODUTÓRIAS
CAPÍTULO I
CONHECENDO A CRIMINOLOGIA
1.1 Aspectos conceituais da Criminologia
1.2 Origem do termo criminologia
1.3 Criminologia e Ciência Interdisciplinar
1.4 O método criminológico
CAPÍTULO II
OBJETOS DA CRIMINOLOGIA
2.1 Infração Penal
2.2 Conceito de Infração Penal
2.3 Conceito de Crime
2.3.1 ○Conceito Formal de Crime
2.3.2 Conceito Material de Crime
2.3.3 Conceito Analítico de Crime
2.3.4 Conceito de crime no PLS nº 236/2012
2.4 Delinquente
2.5 Vítima
2.5.1 Primeira Fase de Ouro ou do Protagonismo da vítima
2.5.2 Segunda Fase da Neutralização da vítima
2.5.3 Terceira Fase. Direito Penal de 3ª via no Brasil
2.5.4 Breves comentários sobre a vitimologia
2.5.5 Estudo sobre as vias do Direito Penal
2.5.6 A Moderna Quarta Via do Direito Penal do Professor Jeferson Botelho
2.5.7 As velocidades do Direito Penal
2.5.8 O Direito Penal Romântico e sua relação estreita com Gramado/RS
2.6 Controle Social
2.6.1 Controle social informal
2.6.2 Controle social formal
CAPÍTULO III
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO NO MUNDO
3.1 Escola Clássica
3.2 Escola Positiva
3.3 Escola Psicanalista
3.4 Escola estrutural funcionalista
3.5 Escola da Socialização Defeituosa
3.6 Escola dos contatos diferenciais ou Associação Diferencial
3.7 Teoria da Subcultura de Grupos
3.8 Teoria do Labelling Aprouch, interacionismo simbólico, etiquetamento, rotulação ou reação social
CAPÍTULO IV
DA CRIMINALIDADE NO BRASIL
4.1 Aspectos gerais da Criminalidade no Brasil
4.2 Problema conceitual sobre criminalidade e violência
4.3 Do grupo da criminalidade genocida no Brasil
CAPÍTULO V
A VÍTIMA DO ESTADO E O ANONIMATO
5.1 As cifras da Criminologia
5.2 Das cifras negras ou escuras
5.3 Das cifras cinzas
5.4 Das cifras amarelas
5.5 Das cifras douradas
5.6 Do número real de registros
CAPÍTULO VI
DA TEORIA GERAL DA PENA
6.1 Conceito de Sanção Penal
6.2 Modalidades de Sanção Penal
6.3 Princípios modernos da pena
6.3.1 Princípio da legalidade
6.3.2 Princípio da personalidade ou intransmissibilidade da pena
6.3.3 Princípio da Proporcionalidade da pena
6.3.4 Princípio da inevitabilidade da pena
6.3.5 Princípio da dignidade da pessoa humana
6.3.6 Princípio da vedação do “bis in idem”
6.3.7 Princípio da individualização da pena
6.4 Da finalidade da pena
6.4.1 Teoria absoluta da Pena
6.4.2 Teoria Relativa da Pena
6.4.2.1 Teoria da Prevenção Geral negativa e positiva
6.4.2.2 Teoria da Prevenção Especial negativa e positiva
6.5 Teoria Agnóstica da Pena
6.6 Das penas proibidas no Brasil
6.7 Das penas permitidas no Brasil
6.8 Da pena de Morte no Brasil
6.9 O último caso de execução de pena de morte no Brasil
CAPÍTULO VII
AS DIFUSÕES COLORIDAS DA INTERPOL E O CRIME ORGANIZADO
7.1 Da adesão do Brasil à INTERPOL
7.2 Das difusões da Interpol
7.2.1 Da difusão vermelha
7.2.2 Da difusão azul
7.2.3 Da difusão amarela
7.2.4 Da difusão laranja
7.2.5 Da difusão preta
7.2.6 Da difusão roxa
7.2.7 Da difusão verde
7.2.8 Da difusão especial
CAPÍTULO VIII
O PROCESSO DE DESCARCERIZAÇÃO NO BRASIL
8.1 Da adesão às Regras de Tóquio
8.2 Do livramento condicional
8.3 Da suspensão condicional da pena
8.4 Da suspensão condicional do processo
8.5 Da substituição da pena privativa de liberdade
8.6 Do Juizado Especial Criminal
8.7 Das medidas alternativas da prisão
8.8 Da saída temporária
8.9 Da remição da pena
8.10 Da audiência de custódia
8.11 Da Súmula nº 492 do Superior Tribunal de Justiça
8.12 Da progressão de regime de cumprimento de pena
8.13 Da pena restritiva de direitos para traficantes de drogas
8.14 Da Anistia, Graça e Indulto
8.15 Acordo de não persecução criminal no Brasil
8.16 8.16 Prisão domiciliar no ordenamento jurídico brasileiro
CAPÍTULO IX
PREVENÇÃO CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
9.1 Da prevenção primária do estado
9.2 Da prevenção secundária do estado
9.3 Da prevenção terciária do estado
9.4 Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade
9.4.1 Fica Vivo!
9.4.2 Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (CEAPA)
9.4.3 Mediação de Conflitos
9.4.4 Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp);
9.4.5 Selo ‘Prevenção Minas’
9.4.6 Programa ‘Se liga’
9.4.7 Acompanhamento Psicossocial do Agressor
9.4.8 Projeto Acolhe
9.5 Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PETP)
capítulo X
PERSPECTIVAS DA SOCIEDADE MODERNA NUM PAÍS ARMADO: MONOPÓLIO DO ESTADO OU AUTOTUTELA DO CIDADÃO?
10.1 Linhas Introdutórias
