PARTE I - GERAl
Capítulo 1
O PROCESSO EMPRESARIAL
1.1. Pelo Reconhecimento do Direito Processual Empresarial
1.1.1. Fontes do Direito Processual
1.2. Princípios Constitucionais do Processo
1.2.1. Devido Processo Legal
1.1.2. Contraditório e Ampla Defesa
1.2.3. Inafastabilidade da Jurisdição
1.2.4. Juiz Natural
1.2.5. Fundamentação e Publicidade das Decisões Judiciais
1.2.6. Princípio da Duração Razoável do Processo
1.3. Princípios do Processo Civil Aplicados ao Processo Empresarial
1.3.1. Inércia da Jurisdição
1.3.2. Cooperação
1.3.3. Boa-fé.
1.3.4. Contraditório Efetivo
1.3.5. Igualdade Processual
1.4. Princípios Próprios do Processo Empresarial
1.4.1. Princípio do Valor Probante e da Presunção de Veracidade dos Livros Empresariais
1.4.2. Princípio da Participação e da Transparência nos Processos Sujeitos à Lei n. 11.101/2005
1.4.3. Princípio do Par Condictio Creditorum
CAPÍTULO 2
PROCESSO E PROCEDIMENTO
2.1. Do Processo
2.2. Do Direito Processual
2.2.1. Do Direito de Ação
2.2. Do Procedimento
2.3. Tutelas Provisórias
2.3.1. Tutelas de Urgência
2.3.1.1. Tutela Antecipada
2.3.1.2. Tutela Cautelar
2.3.2. Tutelas de Evidência
Capítulo 3
PROCESSO DE CONHECIMENTO
3.1. Generalidades
3.2. Procedimento Comum
3.2.1. Da Petição Inicial
3.2.2. Requisitos da Petição Inicial
3.2.3. Inépcia da Petição Inicial.
3.2.4. Aditamento ou Alteração do Petição Inicial
3.2.5. Indeferimento da Petição Inicial
3.2.6. Improcedência Liminar do Pedido
3.3. Resposta do Réu (Contestação Lato Sensu)
3.3.1. Generalidades
3.3.2. Contestação
3.3.3. Reconvenção
3.3.4. Intervenção de Terceiros
3.3.4.1. Assistência
3.3.4.2. Denunciação da Lide
3.3.4.3. Chamamento ao Processo
3.3.4.4. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
3.3.4.5. Amicus Curiae
3.4. Procedimentos Especiais
CAPÍTULO 4
EXECUÇÃO
4.1. Do Processo de Execução
4.1.1. Generalidades
4.1.2. Requisitos da Petição Inicial
4.1.3. Defesas do Executado
4.1.3.1. Embargos à Execução
4.1.3.2. Exceção de Pré-Executividade
4.2. Do Cumprimento de Sentença
4.2.1. Generalidades
4.2.2. Liquidação de Sentença
4.2.2.1. Fomas de Liquidação de Sentença
4.2.3. Cumprimento de Sentença que Reconhece Obrigação de Pagar
4.2.4. Impugnação ao Cumprimento de Sentença
CAPÍTULO 5
RECURSOS
5.1. Generalidades
5.2. Fundamento do Recurso
5.3. Princípios Recursais
5.4. Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos
5.5. Recursos em Espécie
5.5.1. Apelação
5.5.2. Agravo de Instrumento
5.5.2. Agravo Interno
5.5.4. Embargos de Declaração
5.5.5. Recursos Ordinário
5.5.6. Recurso Especial
5.5.7. Recurso Extraordinário
PARTE II - especial
Capítulo 6
EMPRESA, EMPRESÁRIO E SOCIEDADE
6.1. Liberdade Econômica
6.2. Empresa e Empresário
6.3. Exclusão do Conceito de Empresário: Atividades Intelectuais
6.4. Capacidade
6.5. Inscrição e Registro
6.6. Empresário Irregular
6.7. Formas de Exploração da Empresa
6.8.1. Ação de Dissolução Total de Sociedade
MODELO # 1 Modelo de petição inicial - Ação de dissolução de sociedade
6.8.2. Ação de Liquidação de Sociedade
MODELO # 2 Modelo de petição inicial - Ação de liquidação de sociedade
6.8.3. Ação de Dissolução Parcial da Sociedade – Resolução em Relação a um Sócio
6.8.3.2. Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
MODELO # 3 Modelo de petição inicial - Ação de dissolução parcial de sociedade
6.8.4. Anulação de Alteração de Contrato Social
MODELO # 4 Modelo de petição inicial - Ação de anulação de alteração de contrato social
6.8.5. Ação de Responsabilidade contra Administrador da Sociedade Anônima
MODELO # 5 Modelo de petição inicial - Ação de responsabilidade contra administrador de sociedade anônima
6.8.6. Prestação de Contas – na Sociedade em Conta de Participação
MODELO # 6 Modelo de petição inicial - Ação de exigir contas
6.8.7. Desconsideração da Personalidade Jurídica
MODELO # 7 Modelo de petição intermediária - incidente de desconsideração da personalidade jurídica
MODELO # 8 Modelo de petição inicial com pedido de desconsideração da personalidade jurídica
MODELO # 9 Modelo de petição intermediária - Impugnação dos sócios ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica
Código de Processo Civil de 2015 (Lei n. 13.105/2015)n >Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.467/2017)n >Nova Lei de Falência e Recuperação (Lei n. 14.112/2020)n n Abrange:n >Empresa e sociedadesn >Títulos de créditon >Recuperação e falêncian >Locação comercialn >Propriedade industrialn E mais!n INCLUI:n >Modelos de peças processuais"}" style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 11pt; font-family: Arial;">De acordo com:
>Código de Processo Civil de 2015 (Lei n. 13.105/2015)
>Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.467/2017)
>Nova Lei de Falência e Recuperação (Lei n. 14.112/2020)
Abrange:
>Empresa e sociedades
>Títulos de crédito
>Recuperação e falência
>Locação comercial
>Propriedade industrial
E mais!
INCLUI:
>Modelos de peças processuais