Manual de Prática Processual Empresarial

PARTE I - GERAl

Capítulo 1

O PROCESSO EMPRESARIAL

1.1. Pelo Reconhecimento do Direito Processual Empresarial

1.1.1. Fontes do Direito Processual

1.2. Princípios Constitucionais do Processo

1.2.1. Devido Processo Legal

1.1.2. Contraditório e Ampla Defesa

1.2.3. Inafastabilidade da Jurisdição

1.2.4. Juiz Natural

1.2.5. Fundamentação e Publicidade das Decisões Judiciais

1.2.6. Princípio da Duração Razoável do Processo

1.3. Princípios do Processo Civil Aplicados ao Processo Empresarial

1.3.1. Inércia da Jurisdição

1.3.2. Cooperação

1.3.3. Boa-fé.

1.3.4. Contraditório Efetivo

1.3.5. Igualdade Processual

1.4. Princípios Próprios do Processo Empresarial

1.4.1. Princípio do Valor Probante e da Presunção de Veracidade dos Livros Empresariais

1.4.2. Princípio da Participação e da Transparência nos Processos Sujeitos à Lei n. 11.101/2005

1.4.3. Princípio do Par Condictio Creditorum

CAPÍTULO 2

PROCESSO E PROCEDIMENTO

2.1. Do Processo

2.2. Do Direito Processual

2.2.1. Do Direito de Ação

2.2. Do Procedimento

2.3. Tutelas Provisórias

2.3.1. Tutelas de Urgência

2.3.1.1. Tutela Antecipada

2.3.1.2. Tutela Cautelar

2.3.2. Tutelas de Evidência

Capítulo 3

PROCESSO DE CONHECIMENTO

3.1. Generalidades

3.2. Procedimento Comum

3.2.1. Da Petição Inicial

3.2.2. Requisitos da Petição Inicial

3.2.3. Inépcia da Petição Inicial.

3.2.4. Aditamento ou Alteração do Petição Inicial

3.2.5. Indeferimento da Petição Inicial

3.2.6. Improcedência Liminar do Pedido

3.3. Resposta do Réu (Contestação Lato Sensu)

3.3.1. Generalidades

3.3.2. Contestação

3.3.3. Reconvenção

3.3.4. Intervenção de Terceiros

3.3.4.1. Assistência

3.3.4.2. Denunciação da Lide

3.3.4.3. Chamamento ao Processo

3.3.4.4. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

3.3.4.5. Amicus Curiae

3.4. Procedimentos Especiais

CAPÍTULO 4

EXECUÇÃO

4.1. Do Processo de Execução

4.1.1. Generalidades

4.1.2. Requisitos da Petição Inicial

4.1.3. Defesas do Executado

4.1.3.1. Embargos à Execução

4.1.3.2. Exceção de Pré-Executividade

4.2. Do Cumprimento de Sentença

4.2.1. Generalidades

4.2.2. Liquidação de Sentença

4.2.2.1. Fomas de Liquidação de Sentença

4.2.3. Cumprimento de Sentença que Reconhece Obrigação de Pagar

4.2.4. Impugnação ao Cumprimento de Sentença

CAPÍTULO 5

RECURSOS

5.1. Generalidades

5.2. Fundamento do Recurso

5.3. Princípios Recursais

5.4. Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos

5.5. Recursos em Espécie

5.5.1. Apelação

5.5.2. Agravo de Instrumento

5.5.2. Agravo Interno

5.5.4. Embargos de Declaração

5.5.5. Recursos Ordinário

5.5.6. Recurso Especial

5.5.7. Recurso Extraordinário

PARTE II - especial

Capítulo 6

EMPRESA, EMPRESÁRIO E SOCIEDADE

6.1. Liberdade Econômica

6.2. Empresa e Empresário

6.3. Exclusão do Conceito de Empresário: Atividades Intelectuais

6.4. Capacidade

6.5. Inscrição e Registro

6.6. Empresário Irregular

6.7. Formas de Exploração da Empresa

6.8.1. Ação de Dissolução Total de Sociedade

 MODELO # 1  Modelo de petição inicial - Ação de dissolução de sociedade

6.8.2. Ação de Liquidação de Sociedade

 MODELO # 2  Modelo de petição inicial - Ação de liquidação de sociedade

6.8.3. Ação de Dissolução Parcial da Sociedade – Resolução em Relação a um Sócio

6.8.3.2. Ação de Dissolução Parcial de Sociedade

 MODELO # 3  Modelo de petição inicial - Ação de dissolução parcial de sociedade

6.8.4. Anulação de Alteração de Contrato Social

 MODELO # 4  Modelo de petição inicial - Ação de anulação de alteração de contrato social

6.8.5. Ação de Responsabilidade contra Administrador da Sociedade Anônima

 MODELO # 5  Modelo de petição inicial - Ação de responsabilidade contra administrador de sociedade anônima

6.8.6. Prestação de Contas – na Sociedade em Conta de Participação

 MODELO # 6  Modelo de petição inicial - Ação de exigir contas

6.8.7. Desconsideração da Personalidade Jurídica

 MODELO # 7  Modelo de petição intermediária - incidente de desconsideração da personalidade jurídica

 MODELO # 8  Modelo de petição inicial com pedido de desconsideração da personalidade jurídica

 MODELO # 9  Modelo de petição intermediária - Impugnação dos sócios ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica