Defesa do Consumidor em Juízo por Danos Causados em Acidentes de Consumo 2ª edição
Simulador de Frete
-
Nova edição do Livro Defesa do Consumidor em Juízo do Prof. Nehemias Melo, que aborda as questões dos acidentes de consumo, seja de produtos ou serviços.
O Livro Defesa do Consumidor em Juízo por Danos Causados em Acidentes de Consumo 2ª edição, publicado pela Editora Mizuno, é uma obra essencial na bibliografia jurídica brasileira, escrita pelo estimado Nehemias Domingos De Melo. Esta edição é um recurso imprescindível para profissionais e acadêmicos do direito que buscam uma compreensão aprofundada sobre a defesa dos direitos dos consumidores frente aos desafios impostos pelos acidentes de consumo.
Sinopse
Na presente obra, o autor enfrenta os temas mais intricados e controvertidos no que diz respeito à aplicação dos princípios insculpidos no Código de Defesa do Consumidor, partindo da premissa de que se justifica plenamente a opção do legislador em colocar o consumidor em posição privilegiada frente ao fornecedor.
De maneira criteriosa, o autor aborda a questão tormentosa dos acidentes de consumo, seja de produtos ou serviços, procurando fazer uma diferenciação no que diz respeito aos vícios de produtos ou serviços. Na primeira parte da obra, faz um breve relato histórico do consumerismo moderno; conceitua os participantes das relações de consumo (consumidor, fornecedor, produtos e serviços); trata da proteção legal aos consumidores fundada nos princípios constitucionais, especialmente a dignidade da pessoa humana, além de abordar os princípios informativos contidos na legislação consumerista; e finaliza traçando um perfil histórico dos conceitos de responsabilidade civil e suas excludentes na sistemática adotada pelo Código de Defesa do Consumidor.
Na segunda parte da obra, o autor adentra na responsabilidade civil dos fornecedores por danos causados aos consumidores, seja pelo fato do produto, seja pelo fato do serviço, discorrendo de maneira minudente sobre os responsáveis pelo dever indenizatório e as posições diferenciadas do comerciante e dos profissionais liberais. Finaliza tratando das questões atinentes à defesa do consumidor em juízo, no que diz respeito à competência; ao foro privilegiado; à prescrição e decadência; à solidariedade dos participantes da cadeia de produção e distribuição; à proibição de denunciação à lide e à exceção do chamamento da seguradora ao processo; à inversão do ônus da prova; à justiça gratuita; à desconsideração da personalidade jurídica; e, finalmente, aos aspectos mais importantes nas ações coletivas em defesa do consumidor.
Público-Alvo
Este livro é direcionado a operadores do direito — incluindo advogados, defensores, promotores, e magistrados — e também é altamente recomendado para estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, especialmente aqueles focados em direito do consumidor e responsabilidade civil.
Principais Tópicos Abordados
O autor divide a obra em duas partes fundamentais, mantendo um equilíbrio entre teoria e prática jurídica, sem alterar os tópicos da forma original.
Perguntas Frequentes (FAQs)
Quem deve ler o "Livro Defesa do Consumidor em Juízo por Danos Causados em Acidentes de Consumo 2ª edição"?
Recomendado para profissionais da área jurídica e acadêmicos, este livro é essencial para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a defesa dos direitos do consumidor em contextos judiciais.
Qual a contribuição de Nehemias Domingos De Melo para o Direito do Consumidor?
Através deste livro, Nehemias Domingos De Melo contribui significativamente para o entendimento e aplicação dos princípios do Código de Defesa do Consumidor, abordando de maneira criteriosa e detalhada os desafios enfrentados na defesa do consumidor em juízo.
O livro é aplicável apenas ao contexto brasileiro?
Sim, o livro foca no sistema jurídico brasileiro, tratando especificamente da aplicação do Código de Defesa do Consumidor e das peculiaridades do direito brasileiro na proteção dos consumidores.
Conclusão
O Livro Defesa do Consumidor em Juízo por Danos Causados em Acidentes de Consumo 2ª edição, de Nehemias Domingos De Melo, publicado pela Editora Mizuno, é uma leitura obrigatória para quem atua ou estuda a área do Direito do Consumidor. Mantendo a sinopse intacta e respeitando os tópicos originais apresentados pelo autor, esta descrição procura evidenciar a importância da obra para o aprofundamento teórico e prático na defesa dos direitos dos consumidores, destacando-se como um recurso valioso e indispensável na literatura jurídica brasileira.
