Prática de Processo do Trabalho - Técnica Visual Law

Apresentação

Artur Bolan Búrigo

VISUAL LAW

Artur Bolan Búrigo

PROVAS DIGITAIS

Selma Carloto

1. Introdução

2. Conceito de provas

3. Provas digitais

4. Confiabilidade das provas digitais

4.1 Cadeia de custódia

4.1.1  Quebra de cadeia de custódia

4.2 Norma ABNT NBR ISO/IEC 27037:2013

4.3 Printscreen

4.4 Ata notarial

4.5 Hash

4.6 Blockchain

5. Liberdade da condução do Processo pelo Juiz

6. Privacidade e provas digitais

PETIÇÃO INICIAL: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

Gustavo Rodrigues Valles

1. Introdução

2. Questão Técnica X Questão de Estilo

3. Estrutura da Petição Inicial

4. Visão Geral

5. Endereçamento

6. Qualificação

7. Identificação da Ação (Nomen Iuris)

8. Pedidos e Requerimentos

9. Peculiaridades dos Ritos Sumaríssimo e Sumário

10. Dicas e Estratégias

11. Sumário

12. Cabeçalho e Rodapé

13. Links/QR Codes

CONTESTAÇÃO

Filipe Daniel Carloto Martins de Oliveira

1.1 Contestação

1.2 Formas de apresentação da contestação e princípios norteadores

1.3 Das exceções

1.4 Arguição de preliminares

1.5 Prescrição e decadência

1.6 Quanto ao mérito da demanda trabalhista

1.7 Conclusão

RECONVENÇÃO

Poliana Ramos Nogueira

1. Conceito

2. Pressupostos da Reconvenção

3. Reconvenção em Outras Ações

4. Procedimento

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA/SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO

Lucas Oliveira dos Reis Souza

1. Introdução

2. Exceção de Incompetência

3. Exceção de suspeição e impedimento

4. Conclusão

4.1 Resumo

RÉPLICA

Poliana Ramos Nogueira

1. Definição

2. Disposição legal

3. Objeto, forma e prazo

4. Ausência da réplica e suas consequências

Réplica no Processo do Trabalho

Ana Cecilia Sampaio de Martino

1. Introdução

2. Da Réplica ou manifestação sobre a defesa do réu

2.1 Do cabimento, forma e prazo 

2.2 Consequências da não impugnação dos fatos novos pelo autor

 Conclusão

MANIFESTAÇÕES INTERLOCUTÓRIAS – PROVA PERICIAL

Daiana Ferreira Camargos Silva

1. Quesitos

2. Manifestação sobre Perícia Técnica

RAZÕES FINAIS OU ALEGAÇÕES FINAIS

Andréa Vanessa da Costa

1. Conceito

2. Fundamentação Legal

3. Prazo

4. Estrutura

5. Conclusão

DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Airton José da Silva

RECURSO ORDINÁRIO

Hélio Grasselli

1. Cabimento (CLT 895)

2. Natureza jurídica

3. Princípios recursais

4. Efeitos dos recursos

5. Juízos de admissibilidade

6. Pressupostos recursais

6.1 Conceito

7. Pressupostos recursais objetivos

8. Pressupostos recursais subjetivos – CPC 996

9. Petição de interposição e de razões recursais

10. Recurso ordinário em procedimento sumaríssimo

11. Recurso adesivo

RECURSO NA FORMA ADESIVA NA ESFERA TRABALHISTA

Ana Luísa Lugnani de Andrade Loureiro | Fernanda Mançano

1. Introdução

2. Princípios Recursais do Processo do Trabalho

3. Cabimento – Processamento

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO

Luiza Cristina de Albuquerque Freitas | Semírames de Cássia Lopes Leão

1. Cabimento

2. Prazo e competência

3. Pressupostos recursais

4. Formação do Instrumento

5. Estrutura

5.1 Endereçamento da folha de apresentação

5.2 Número do processo, qualificação das partes e nome da peça

5.3 Pressupostos processuais do Agravo de Instrumento

5.4 Fechamento da folha de apresentação do Agravo de Instrumento

5.5 Endereçamento da folha de razões

5.6 Das razões recursais do Agravo de Instrumento

5.7 Dos requerimentos

AGRAVO INTERNO

Ana Cláudia Martins Pantaleão

1. Cabimento do Agravo

2. Processamento do Agravo Interno

MEMORIAIS DE RECURSOS TRABALHISTA

Cristiane Carvalho Andrade Araujo

RECURSO DE REVISTA

Victor Gasparini

1. Introdução

2. Fundamento jurídico e efeitos

3. Requisitos de admissibilidade

4. Outras hipóteses de cabimento e exceções

5. Processamento