O Dano Existencial no Teletrabalho Sob a Perspectiva do Direito à Desconexão

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO AO TRABALHO DIGNO

1.1 Considerações preliminares

1.2 O paradigma do Estado Liberal de Direito e o direito ao trabalho digno 

1.3 O paradigma do Estado Social de Direito e o direito ao trabalho digno 

1.4 O paradigma do Estado Democrático de Direito e o direito ao trabalho digno

1.5 O direito fundamental à delimitação da jornada de trabalho

CAPÍTULO 2 

ASPECTOS GERAIS DO TELETRABALHO

2.1 Aspectos históricos do teletrabalho

2.2 Aspectos conceituais do teletrabalho 

2.3 Modalidades de teletrabalho

2.4 Vantagens e desvantagens do teletrabalho

2.5 Legislação brasileira sobre o teletrabalho

2.6 Direito comparado – teletrabalho

2.7 Teletrabalho e a jurisprudência da Justiça do Trabalho

CAPÍTULO 3 

DIREITO À DESCONEXÃO

3.1 Considerações preliminares

3.2 O direito à desconexão como instrumento de proteção dos direitos fundamentais do trabalhador 

3.3 O direito à desconexão e o teletrabalho 

3.4 O direito à desconexão e a jurisprudência da Justiça do Trabalho 

Capítulo 4 

O DANO EXISTENCIAL

4.1 Considerações preliminares 

4.2 O dano imaterial no Direito do Trabalho

4.3 Dano existencial por jornada excessiva de trabalho – critérios objetivos verticais e horizontais

4.4 Configuração do dano existencial na relação de emprego em face da jurisprudência da Justiça do Trabalho 

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

APÊNDICE I

Tabela I – Processos por tema correlacionado à ementa 

Tabela II – Processos por gênero do(a) reclamante

Tabela III – Reconhecimento do Dano In Re Ipsa

APÊNDICE II

Tabela I – Processos por Tema Correlacionado à Ementa – Teletrabalho – Tribunal Superior do Trabalho - TST 

Tabela II – Processos por tema correlacionado à ementa – direito à desconexão – Tribunal Superior do Trabalho – TST 

Tabela III – Processos por tema correlacionado à ementa – dano existencial – Tribunal Superior do Trabalho – TST