capítulo i
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO
1. Considerações iniciais
2. Evolução do direito do trabalho
2.1 Na Europa
2.2 No Brasil
3. As tendências do direito do trabalho nesta fase de transição
Capítulo II
DENOMINAÇÃO DA DISCIPLINA
1. Considerações iniciais
2. Direito operário
3. Direito industrial
4. Direito corporativo
5. Direito social
6. Direito do trabalho
Capítulo III
DEFINIÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO
1. Considerações iniciais
2. Definições subjetivistas
3. Definições objetivistas
4. Definições mistas
Capítulo IV
POSIÇÃO ENCICLOPÉDICA DO DIREITO DO TRABALHO
1. Considerações iniciais
2. Direito público
3. Direito privado
4. Direito social
5. Direito misto
6. Direito unitário
7. Direito difuso
Capítulo V
RELAÇÕES ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E OUTROS RAMOS DA CIÊNCIA JURÍDICA
1. Considerações iniciais
2. Direito constitucional
3. Direito internacional público
4. Direito internacional privado
5. Direito penal
6. Direito da seguridade social
7. Direito civil
8. Direito comercial
9. Direito administrativo
10. Direito tributário
11. Direito processual do trabalho
Capítulo VI
AUTONOMIA DO DIREITO DO TRABALHO
1. Considerações iniciais
2. Autonomia legislativa
3. Autonomia doutrinária
4. Autonomia didática
5. Autonomia jurisdicional
Capítulo VII
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
1. Diferença entre fontes materiais e fontes formais
1.1 A Constituição Federal
1.2 Leis federais
1.3 Atos do Poder Executivo
1.4 Sentença normativa
1.5 Convenções e acordos coletivos
1.6 Regulamentos de empresa
1.7 Contratos de trabalho
1.8 Costumes
1.9 Jurisprudência
1.10 Sentença arbitral
Capítulo VIII
PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO
1. Considerações iniciais
2. Enumeração dos princípios de direito do trabalho
2.1 Princípio “in dubio pro operario”
2.2 Princípio da condição mais benéfica
2.3 Princípio da norma mais favorável
2.4 Princípio da irrenunciabilidade
2.5 Princípio da continuidade da relação de emprego
2.6 Princípio da primazia da realidade
2.7 Princípios da integralidade e intangibilidade
2.8 Princípio da não discriminação
2.9 Princípio da irredutibilidade do salário
Capítulo X
DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
1. Considerações iniciais
2. A Organização Internacional do Trabalho/OIT
3. A atividade normativa da OIT
3.1 As convenções internacionais
3.2 As recomendações
3.3 As resoluções
3.4 Institutos correlatos
4. Principais convenções ratificadas pelo Brasil
5. As comunidades internacionais
5.1 A União Europeia
5.2 O Mercosul
Capítulo IX
APLICAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS
1. Considerações iniciais
2. Hermenêutica e interpretação
2.1 Formas de interpretação
2.2 Métodos tradicionais de interpretação
2.3 Método teleológico
2.4 Efeitos do ato interpretativo
3. Eficácia da norma trabalhista no tempo
3.1 A irretroatividade e o direito adquirido
3.2 A Constituição e o efeito das leis no tempo
3.3 A irretroatividade da norma trabalhista
3.4 Direito adquirido e normas coletivas
4. Eficácia da norma trabalhista no espaço
Capítulo XI
FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
1. Natureza jurídica do contrato de trabalho
2. Requisitos de validade do contrato de trabalho
3. Requisitos de existência do contrato de trabalho
4. Contrato de trabalho e contratos afins
4.1 O contrato de trabalho e a empreitada
4.2 O contrato de trabalho e a sociedade
4.3 O contrato de trabalho e o mandato
4.4 O contrato de trabalho e o contrato de prestação de serviços
4.5 O contrato de trabalho e a residência médica
Capítulo XII
SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO
1. Considerações iniciais
2. O empregado
3. Empregado e figuras afins
3.1 O trabalhador autônomo
3.2 O trabalhador temporário
3.3 O trabalhador eventual
3.4 O trabalhador avulso
3.5 O trabalhador voluntário
3.6 O estagiário
4. Figuras especiais de empregado
4.1 O empregado doméstico
4.2 O empregado rural
4.3 O empregado aprendiz
5. O empregador
5.1 Grupo de empresas
5.2 Alterações na empresa
Normas vigentes no período da pandemia de Covid-19 (Leis 14.020/2020, 14.151/2021 e 14.311/2022)
Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e decisões do STF
Quadros sinóticos ao final de cada capítulo
Índice alfabético remissivo
