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Manual de Direito Previdenciário - Vol. 3

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Manual de Direito Previdenciário - Vol. 3

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  • Código: 4951
  • Referência: EM-2021-2285


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Sinopse: O mundo moderno deixa evidente o valor do tempo. Esta obra foi pensada e idealizada para permitir ao leitor a otimização desse bem tão precioso. Por essa razão os temas são apresentados de forma direta e pragmática.
A abordagem da matéria perpassa pelas disposições constitucionais da seguridade social (saúde, assistência e previdência social). No contexto previdenciário, analisa-se preceitos dos Regimes Próprios de Previdência Social, dos Regimes de Previdência Complementar e do Regime Geral de Previdência Social.
No que concerne ao Regime Geral, o manual analisa os requisitos gerais e específicos de todos os benefícios previdenciários (lei 8.213/1991), bem como trata da polêmica questão do custeio previdenciário (Lei 8.212/1991), incluindo disposições da lei do Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006).
Em cada item do livro, buscou-se estabelecer um filtro, passando por uma análise legal, seguida de uma interpretação doutrinária, e, por último, se apresenta a visão jurisprudencial, viabilizando a utilização acadêmica e profissional da obra.
Desejo que o leitor goste da obra. Bons estudos.

Tópicos abordados:
Inclui:
> Disposições constitucionais da Seguridade Social
> Evolução da Previdência Social no Brasil e no mundo
> Regras Gerais de Regimes Próprios
> Previdência Complementar
> Regime Geral de Previdência Social
> Requisitos dos Benefícios Previdenciários
> Custeio da Seguridade Social
> Regras Previdenciárias no Simples Nacional

Autor(es): Roberto Pinheiro
Edição: 1
Ano: 2021
Paginação: 322
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 9786555262285

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