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Manual de Direito Tributário e Custeio Previdenciário

Ref: EM-2022-3688
Marca: Editora Mizuno
Data de lançamento: 04/03/2022

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Descrição Geral

Tópicos abordados:

> Sistema Tributário Nacional
>Código Tributário Nacional
>Disposições Constitucionais e Gerais dos Impostos de Todos os Entes
>Repartição de Receitas Tributárias.
>Simples Nacional
>Custeio Previdenciário dos Regimes Próprio e Geral de Previdência Social
>Prática Tributária (principais ações tributárias)
>Jurisprudência atualizada do STF e STJ

 

Há quem sustente que o Direito Tributário é dotado de alta complexidade. Esta obra foi pensada para permitir que o leitor entenda a matéria tributária, por isso se adota uma linguagem simples, objetiva e uma abordagem completa dos principais temas, utilizando-se de muitos exemplos de aplicação do conteúdo abordado.
O Manual abrange toda a parte clássica do Direito Tributário, desde o Sistema Tributário Nacional, o Código Tributário, o Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006), analisa as premissas gerais dos impostos federais, estaduais e municipais, bem como trata do custeio previdenciário dos regimes próprio e geral de previdência social.
A obra é calcada em posições doutrinária e jurisprudencial, comentando as teses fixadas pelo STF em repercussão geral, e pelo STJ em sede de recurso repetitivo. Apresenta temas que ainda serão discutidos pelas Cortes Superiores do Judiciário e um capítulo de prática tributária, no qual o autor discute passo a passo as principais ações tributárias
Espero que o leitor goste da obra, e que ela seja extremamente útil. Bons estudos.

 

 

Autor(es) Roberto Pinheiro
Assunto Tributário
Idioma Português
Edição 1
Mês Fevereiro
Ano 2022
Marca Editora Mizuno
Tipo Impresso
Encadernação Brochura
Paginação 675
Formato 17x24
Altura (cm) 21
Largura (cm) 14
Profundidade (cm) 3.4
Peso (kg) 1.086
ISBN 978-65-552-636-88
Caracteristicas Sumário Tópicos Vídeos Mais obras do (a) autor (a)

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