Tópicos abordados:
> Sistema Tributário Nacional
>Código Tributário Nacional
>Disposições Constitucionais e Gerais dos Impostos de Todos os Entes
>Repartição de Receitas Tributárias.
>Simples Nacional
>Custeio Previdenciário dos Regimes Próprio e Geral de Previdência Social
>Prática Tributária (principais ações tributárias)
>Jurisprudência atualizada do STF e STJ
Há quem sustente que o Direito Tributário é dotado de alta complexidade. Esta obra foi pensada para permitir que o leitor entenda a matéria tributária, por isso se adota uma linguagem simples, objetiva e uma abordagem completa dos principais temas, utilizando-se de muitos exemplos de aplicação do conteúdo abordado.
O Manual abrange toda a parte clássica do Direito Tributário, desde o Sistema Tributário Nacional, o Código Tributário, o Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006), analisa as premissas gerais dos impostos federais, estaduais e municipais, bem como trata do custeio previdenciário dos regimes próprio e geral de previdência social.
A obra é calcada em posições doutrinária e jurisprudencial, comentando as teses fixadas pelo STF em repercussão geral, e pelo STJ em sede de recurso repetitivo. Apresenta temas que ainda serão discutidos pelas Cortes Superiores do Judiciário e um capítulo de prática tributária, no qual o autor discute passo a passo as principais ações tributárias
Espero que o leitor goste da obra, e que ela seja extremamente útil. Bons estudos.
Autor(es) | Roberto Pinheiro |
---|---|
Assunto | Tributário |
Idioma | Português |
Edição | 1 |
Mês | Fevereiro |
Ano | 2022 |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Paginação | 675 |
Formato | 17x24 |
Altura (cm) | 21 |
Largura (cm) | 14 |
Profundidade (cm) | 3.4 |
Peso (kg) | 1.086 |
ISBN | 978-65-552-636-88 |