CAPÍTULO 1
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Direito Constitucional
Conceito
Origem
Natureza
Objeto
Fontes
Fontes Subsidiárias
Norma Jurídica
Distinções Entre Regras e Princípios
Fases de Evolução dos Princípios
Postulados Normativos
Derrotabilidade das Regras
CAPÍTULO 2
CONSTITUCIONALISMO
Conceito
Evolução Histórica
Constitucionalismo Clássico
Constitucionalismo Moderno
Constitucionalismo Contemporâneo
Marco Histórico
Marco Filosófico
Marco Teórico
Constitucionalização do Direito
Outras Propostas de Constitucionalismo
Constitucionalismo Garantista
Constitucionalismo do Futuro
Transconstitucionalismo
Constitucionalismo Multinível
Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Ciclos do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Epistemicídio e Fuga para o Sul
Constitucionalismo Termidoriano (Whig)
Constitucionalismo Popular
Reação Legislativa para George Marmelstein
Constitucionalismo Abusivo
CAPÍTULO 3
CONSTITUIÇÃO
Conceito
Concepções de Constituição
Classificação das Constituições
Quanto à Origem
Quanto à Estabilidade
Quanto à Forma
Quanto ao Modo de Elaboração
Quanto ao Conteúdo
Quanto à Extenção
Quanto à Unidade Documental
Quanto à Interpretação
Quanto à Finalidade
Quanto à Ideologia
Quanto ao Sistema
Quanto à Correspondência com a Realidade
Quanto ao Conteúdo Ideológico
Quanto ao Local de Decretação
Quanto ao Papel da Constituição
Classificação da Constituição Federal de 1988
Estrutura da Constituição
Elementos da Constituição
CAPÍTULO 4
APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
Características das Normas Constitucionais
Evolução Histórica das Normas Constitucionais
Eficácia Jurídica x Eficácia Social
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Classificação das Normas Constitucionais em Razão de sua Aplicabilidade
Classificação de José Afonso da Silva
Classificação de Maria Helena Diniz
Classificação de Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Britto
Classificação de Manoel Gonçalves Ferreira Filho
CAPÍTULO 5
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Hermenêutica, Interpretação e Integração
Hermenêutica Clássica
A Nova Hermenêutica Constitucional
Métodos da Hermenêutica Constitucional
Princípios de Interpretação Constitucional
Teorias da Interpretação e da Decisão Judicial e Temas Convergentes
Maximalismo x Minimalismo
Interpretativismo x Não Interpretativismo
Procedimentalismo x Substancialismo
Mutação Constitucional
Lacuna Constitucional e o Pensamento Jurídico do Possível
Pragmatismo Jurídico
Desacordo Moralmente Razoável
Teoria do Reforço da Democracia
Realismo Jurídico
CAPÍTULO 6
PODER CONSTITUINTE
Conceito
Natureza Jurídica
Titularidade
Exercício
Espécies
Poder Constituinte Originário
Características
Limites
Classificação de Poder Constituinte Originário
Poder Constituinte Derivado
Características
Limitações ao Poder Constituinte Derivado Reformador
Mecanismos Formais de Alteração do Texto Constitucional
Poder Constituinte Municipal e Distrital
Poder Constituinte Supranacional
Patriotismo Constitucional
CAPÍTULO 7
DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEMPORAL
Introdução
Efeitos da Entrada em Vigor de uma Nova Constituição
Em Relação à Constituição Anterior
Em Relação aos atos Normativos Infraconstitucionais
Repristinação
Inconstitucionalidade Superveniente
Retroatividade da Constituição
CAPÍTULO 8
HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Introdução
Constituição de 1824
