Contratos - Teoria e Prática

CONTRATO

1  Conceito de Contrato

1.1  Caso Prático

2  Natureza Jurídica do Contrato

2.1  Jurisprudência Atual.

3  Principiologia do Direito Contratual

3.1  Princípio da Autonomia da Vontade ou do Consensualismo

3.2  Princípio da Força Obrigatória do Contrato

3.3  Princípio da relatividade subjetiva dos efeitos do contrato

3.4  Princípio da Função Social do Contrato

3.5  Princípio da Equivalência Material

3.6  Princípio da Boa-fé

MANIFESTAÇÃO DE VONTADE

1  Noções Básicas

2  Fase de Puntuação (Negociações Preliminares)

3  Proposta de Contratar

3.1  Prazo de Validade da Proposta

3.2  A Oferta ao Público

3.3  Consequências Jurídicas da Morte do Proponente

4  A Aceitação

5  Formação dos Contratos entre Ausentes

6  Dos Contratos Imobiliários Propriamente Ditos

7  Lugar da Formação do Contrato

ESTIPULAÇÕES CONTRATUAIS

1  Introdução

2  Estipulação em Favor de Terceiro

3  Promessa de Fato de Terceiro

3.1  Natureza Jurídica

3.2  Exclusão de Responsabilidade

4  Contrato com Pessoa a Declarar

CONTRATO PRELIMINAR

5  Conceito e Institutos Similares

6  Natureza Jurídica

7  Classificação

8  Tutela Específica

VÍCIO REDIBITÓRIO

1  Conceito e Características

2  Consequências Jurídicas da Verificação de Vícios Redibitórios

3  Prazo para a Propositura das Ações Edilícias

4  Vícios Redibitórios e o Código de Defesa do Consumidor

EVICÇÃO

1  Noções Conceituais

2  Fundamentos Jurídicos

3  Requisitos

3.1  Aquisição de um Bem

3.2  Perda da Posse ou da Propriedade

3.3  Prolação de Sentença Judicial ou Execução de Ato Administrativo 

4  Direitos do Evicto

5  Espécies de Evicção: Total e Parcial

6  Evicção e Autonomia da Vontade – A Cláusula de Não Evicção

A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS

1  Introdução

2  Extinção Natural do Contrato

2.1  Cumprimento do Contrato ou Exaustão do seu Objeto

2.2  Verificação de Fatores Eficaciais

3  Causas Anteriores ou Contemporâneas à Formação do Contrato

3.1  Nulidade ou Anulabilidade

3.2  Redibição

3.3  Direito de Arrependimento

4  Causas Supervenientes à Formação do Contrato

4.1  Resilição

4.2  Resolução

4.3  Rescisão

4.4  Morte do Contratante

4.5  Caso Fortuito ou Força Maior

5  Considerações Iniciais

EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO

1  Conceito e Natureza Jurídica

2  Elementos Caracterizadores

3  Restrição à Aplicação do Instituto

4  Garantia de Cumprimento

5  A Exceção do Contrato não Cumprido e a Administração Pública

TEORIA DA IMPREVISÃO

1  Introdução

2  Elementos para Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão

3  Teoria da Imprevisão e a Lesão

4  Teoria da Imprevisão e Inadimplemento Fortuito (Caso Fortuito ou Força Maior)

5  A Teoria da Imprevisão no Código de Defesa do Consumidor

6  A Teoria da Imprevisão no Código Civil de 2002

6.1  Aplicabilidade do Instituto

6.2  Revisibilidade do Contrato

6.3  Aplicação da Teoria nos Contratos Unilaterais

CONTRATOS TÍPICOS E ATÍPICOS

1  Introdução

2  Contratos Típicos e Atípicos

2.1  Distinção dos Contratos Nominados e Inominados

2.2  Classificação dos Contratos Atípicos

2.3  Disciplina Jurídica dos Contratos Atípicos

3  Os Contratos Atípicos no Código Civil Brasileiro

4  União de Contratos ou Contratos Coligados

O CONTRATO DE COMPRA E VENDA

1  Conceito e Partes

2  Características

3  Elementos Essenciais

3.1  O Consentimento

3.2  A Coisa

3.3  O Preço

4  Despesas com o Contrato de Compra e Venda

5  Responsabilidade Civil pelos Riscos da Coisa

6  Questões Especiais Referentes à Compra e Venda

6.1  Venda a Descendente

6.2  Situações Especiais Referentes à Falta de Legitimidade para Compra e Venda

6.3  Venda a Condômino

6.4  Venda entre Cônjuges e entre Companheiros

7  Venda Ad Corpus e Venda Ad Mensuram

8  Cláusulas Especiais ou Pactos Acessórios à Compra e Venda

8.1  Retrovenda

8.2  Venda a Contento e Sujeita à Prova (Por Experimentação)

8.3  Preempção ou Preferência

8.4  Venda com Reserva de Domínio

8.5  Venda sobre Documentos

CONTRATO DE PERMUTA OU TROCA

1  Denominação e Conceito

2  Características

3  Permuta de Valores Desiguais

4  Disciplina Jurídica

CONTRATO ESTIMATÓRIO

1  Conceito e Partes