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Reforma Trabalhista na Prática - Anotada e Comentada - 2ª Edição

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Reforma Trabalhista na Prática - Anotada e Comentada - 2ª Edição

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  • Código: 4901
  • Referência: EM-2021-2131


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Sinopse: Coordenada pelos professores Calcini, Coutinho e Lopes Filho, a 2ª edição da obra ?Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada? foi devidamente atualizada com um objetivo específico: auxiliar o estudante e o profissional da área jurídica a compreender (e aplicar) todas as regras jurídicas decorrentes da Reforma Trabalhista, inclusive aquelas promovidas pela minirreforma trabalhista (Lei 13.874/2019), além das atuais diretrizes trazidas pela legislação do coronavírus (Lei 14.020/2020).
Escrita com a colaboração de profissionais com extensa experiência acadêmica na área do direito material, coletivo e processual do trabalho, a obra analisa, de forma didática, pontual e objetiva, os artigos alterados e/ou incluídos em decorrência da Lei 13.467/2017.
E nesta 2ª edição foi possível promover significativos avanços ao livro, a partir da inclusão de diversas e recentes decisões enfrentando os temas relacionados à Reforma Trabalhista e, consequentemente, uma jurisprudência mais contemporânea sobre as questões a ela relacionadas. A chegada de novos colaboradores, além do estudo analítico da lei do coronavírus (artigo por artigo), fazem deste projeto editorial um guia de leitura obrigatória.
É este, em suma, o objetivo da presente obra: apresentar ao leitor os principais aspectos relacionados à Reforma Trabalhista, à Lei da Minirreforma Trabalhista e ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e sinalizar, com base na experiência dos autores, o posicionamento a ser firmado no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Tópicos:
> Lei da liberdade econômica (minirreforma trabalhista)
> Jornada de Trabalho e regime de teletrabalho
> Concessão e época de férias
> Proteção do trabalho da mulher
> Contrato de trabalho e remuneração
> Regime de trabalho intermitente
> Negociado sobre o legislado
> Ultratividade das normas coletivas de trabalho
> Grupo econômico e sucessão trabalhista
> Dano expatrimonial: pessoa física e pessoa jurídica
> Custas e honorários: periciais e advocatícios
> Distribuição do ônus de prova
> Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
> Processo de jurisdição voluntária: homologação de acordo
> Execução na Justiça do Trabalho
> Recurso de revista e transcendência

Autor(es): Ricardo Calcini; Nilton Carlos de Almeida Coutinho; Abel Ferreira Lopes Filho
Edição: 2
Ano: 2021
Paginação: 460
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 9786555262131

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