Políticas Públicas - Elementos para uma Teoria Gerala

Autor(es): Pamplona Filho, Rodolfo; Moraes Terceiro, Bacildes Azevedo; Almeida, Marcella Pinto de; Saldanha Neto, Edson Ribeiro.
Edição: 1
Ano: 2024
Paginação: 120
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 978-65-5526-799-0

SOBRE OS AUTORES

apresentação 

Prefácio

Nota doS AutorES

PARTE I

O DIREITO SAINDO DO PAPEL: TRAÇADOS E COMPREENSÕES PARA A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

NOÇÕES FUNDAMENTAIS

1.1 A Política e as Políticas

1.2 A Política e o Público

1.3 A Problemática Conceitual

1.3.1 Primeiro entrave conceitual: “Políticas Públicas são elaboradas exclusivamente por atores estatais? Ou também por atores não estatais?”

1.3.2 Segundo entrave conceitual: “Políticas Públicas também se referem à omissão ou à negligência?” 

1.3.3 Terceiro entrave conceitual: “Apenas diretrizes estruturantes (de nível estratégico) são políticas públicas? Ou as diretrizes mais operacionais também podem ser consideradas políticas públicas?”

1.3.4 Mas, afinal, o que é um problema público?

1.4 A Abordagem Sistêmica Como Pressuposto Para O Entendimento de Políticas Públicas em Um Mundo Complexo

1.4.1 De Bertalanffy a Luhmann: a abordagem sistêmica como chave para a compreensão da complexidade

CONCEITOS

2.1 Linhas Gerais

2.2 Políticas Como Programas ou Diretrizes

2.3 Políticas Como Ações

2.4 Políticas Como um Processo

2.5 Pela Completude Semântica do Conceito de Políticas Públicas: Conclusões Formal-Analíticas e Adições Material-Descritivas

2.6 Aparições Explícitas das Políticas Públicas Na Constituição de 1988

CLASSIFICAÇÕES

3.1 Linhas Gerais

3.2 Tipologia de Lowi

3.3 Tipologia de Wilson

3.4 Tipologia de Gormley

3.5 Tipologia de Gustafsson

3.6 Tipologia de Bozeman e Pandey

3.7 Criação de novas tipologias 

ETAPAS

4.1 Linhas Gerais

4.2 Policy Network

4.3 Policy Arena

4.4 Policy Cycle

PARTE II

GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO E IMPLEMENTAÇÃO ÉTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

5.1 A Ciência da Administração e a Governança

5.2 Duas Faces da Mesma Moeda

5.3 Políticas Públicas e Governança: Uma Relação Simbiótica

5.3.1 Governança corporativa e os princípios regentes da gestão das políticas empresariais

5.3.2 Governança no Setor Público e os princípios tutelares da “New Public Menagement”

5.4 O Decreto Nº 9.203/2017 e a Tutela Jurídica da Governança

5.4.1 O conceito juridicamente acolhido

5.4.2 Princípios juridicizados de governança

5.4.3 Diretrizes legais da governança

5.4.4 Mecanismos de governança

5.5 ESG e Políticas Públicas

PARTE III

DEMOCRACIA E PARTICIPATIVIDADE NA AVALIAÇÃO SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

DEMOCRACIA, CONTROLE SOCIAL E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

6.1 Políticas Públicas e Controle do Poder Pelo Povo: a Democracia Participativa

6.2 Alinhamento Público-Privado

6.3 Participatividade e Prestação De Contas

6.4 Democracia e Controle das Políticas no Contexto Pós-Moderno

6.5 Planejamento, Abordagem, Métodos e Classificações

6.6 Considerações Finais

REFERÊNCIAS

> Doutrina Fundamental sobre
Teoria Geral das Políticas Públicas
> Elaboração de Políticas Públicas
> Gestão de Políticas Públicas
> Avaliação de Políticas Públicas