Descrição Geral
Código Civil Comentado artigo por artigo: Contratos (Arts. 421 ao 886) e Direito das Coisas (Arts. 1.196 ao 1.510-E)
A importância do Direito Civil dentro do ordenamento jurídico pátrio é indiscutível, e o Código Civil, como seu supedâneo legislativo, tem importância igual. Para bem entender o Direito Civil, você deve conhecer bem o Código Civil.
Para dar conta disso, a Editora Mizuno e o festejado professor Fernando Augusto Sales trazem para você o Código Civil Comentado, obra ambiciosa em que a lei substantiva civil é comentada artigo por artigo. O Código Civil é a nossa maior lei, em número de artigos: são 2.046 no total, vários deles desdobrados em incisos e parágrafos.
Diante desse tamanho, optamos por dividir a obra em 3 volumes. Assim fizemos pensando em você, para facilitar a leitura, o manuseio e a aquisição. A divisão levou em conta, também e em parte, a forma e a sequência como o Direito Civil é ministrado nas faculdades de Direito do País.
E ainda incluímos na obra comentários à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). A obra é recomendada para os operadores do Direito em geral, e para os estudantes do curso de Direito, em nível de graduação e pós-graduação, na cadeira de Direito Civil.
Tópicos abordados:
Código Civil:
✅Contratos (Arts. 421 ao 886)
✅Direito das coisas (Arts. 1.196 ao 1.510-E)
Caracteristicas
Sumário
Tópicos
Vídeos
Mais obras do (a) autor (a)
TÍTULO V
Dos Contratos em Geral
CAPÍTULO I
Disposições Gerais
Seção I
Preliminares
Art. 421
- Contratos
- Força Obrigatória dos Contratos (Pacta Sunt Servanda)
- Função Social do Contrato
Art. 421-A
Art. 422
- Boa-Fé Objetiva
- Conceitos Correlatos à Boa-Fé Objetiva
Art. 423
- Contrato de Adesão
- Conformação dos Contratos de Adesão
- Interpretação do Contrato de Adesão
Art. 424
- Ainda sobre Interpretação do Contrato de Adesão
Art. 425
- Contratos Atípicos
Art. 426
- Pacta Corvina e sua Proibição no Ordenamento
Seção II
Da Formação dos Contratos
Art. 427
Art. 428
- Perda da Obrigatoriedade da Proposta
Art. 429
- Oferta ao Público
- Oferta no Código de Defesa do Consumidor
Art. 430
- Aceitação
- Aceitação Tardia
Art. 431
- Aceitação Fora do Prazo
Art. 432
- Aceitação Tácita ou Dispensada
Art. 433
- Retratação do Aceitante
Art. 434
- O Momento em que o Contrato é Considerado Concluído
Art. 435
- Local da Celebração do Contrato
Seção III
Da Estipulação em Favor de Terceiro
Art. 436
- Estipulação em Favor de Terceiro (1): Conceito
Art. 437
- Estipulação em Favor de Terceiro (2): Direito de Reclamar a Execução
Art. 438
- Estipulação em Favor de Terceiro (3): Direito de Substituir o Beneficiário
Seção IV
Da Promessa de Fato de Terceiro
Art. 437
- Promessa de Fato de Terceiro (1): Conceito
Art. 440
- Promessa de Fato de Terceiro (2): Exoneração do Promitente
Seção V
Dos Vícios Redibitórios
Art. 441
- Vícios Redibitórios (1): Definição
- Enjeitando a Coisa Viciada
- Vícios Redibitórios no CDC
Art. 442
- Rejeitar a Coisa ou Obter o Abatimento do Preço: Opções do Adquirente
- Ações Judiciais
Art. 443
- Vícios Redibitórios (2): Desconhecimento do Vício
Art. 444
- Vícios Redibitórios (3): Perecimento da Coisa
Art. 445
- Prazos para Reclamar dos Vícios Redibitórios
Art. 446
- Cláusula de Garantia
Seção VI
Da Evicção
Art. 447
- Evicção (1): Definição
- Sujeitos da Evicção
Art. 448
- Evicção (2): Limites
Art. 449
- Cláusula de Não Evicção
Art. 450
- Verbas Devidas como Efeito da Evicção
Art. 451
- Evicção (3): Deterioração da Coisa (1)
Art. 452
- Evicção (4): Deterioração da Coisa (2)
Art. 453
- Evicção (5): Benfeitorias (1)
Art. 454
- Evicção (6): Benfeitorias (2)
Art. 455
- Evicção Parcial
Art. 456
Art. 457
- Evicção (7): Coisa Alheia ou Litigiosa
Seção VII
Dos Contratos Aleatórios
Art. 458
- Contratos Aleatórios
- Venda de Coisas Futuras e o Risco Dela Não Existir
Art. 459
- Venda de Coisas Futuras e o Risco Sobre a Quantidade da Coisa Esperada
Art. 460
- Venda de Coisas já Existentes, Mas Expostas a Situação de Risco
Art. 461
- Venda de Coisas Já Existentes, Mas Expostas a Situação de Risco (2)
Seção VIII
Do Contrato Preliminar
Art. 462
- Contrato Preliminar
- Forma do Contrato Preliminar
Art. 463
- Exigindo o Cumprimento do Contrato
- Registro
Art. 464
- Ação Judicial para Obtenção de Tutela Específica
Art. 465
- Ação Judicial para Resolução do Contrato
Art. 466
- Promessa de Contratar
Seção IX
Do Contrato com Pessoa a Declarar
Art. 467
- Pessoa a Declarar
- Contrato com Pessoa a Declarar
Art. 468
- Indicação da Pessoa Declarada
Art. 469
- Efeitos do Contrato com Pessoa a Declarar
Art. 470
- Ineficácia da Nomeação
Art. 471
- Insolvência da Pessoa Nomeada
CAPÍTULO II
Da Extinção do Contrato
Seção I
Do Distrato
Art. 472
- Extinção do Contrato
- Distrato
Art. 473
- Resilição Unilateral
- Tutela Específica e Conversão do Contrato
Seção II
Da Cláusula Resolutiva
Art. 474
- Cláusula Resolutiva
Art. 475
- Consequências do Inadimplemento: Resolução ou Cumprimento
- Perdas e Danos
Seção III
Da Exceção de Contrato não Cumprido
Art. 476
- Exceptio Non Adimpleti Contractus
- Exceptio Non Rite Adimpleti Contractus
- Requisitos da Exceção
Art. 477
- Garantia da Execução a Prazo
Seção IV
Da Resolução por Onerosidade Excessiva
Art. 478
- Cláusula Rebus Sic Stantibus
- Onerosidade Excessiva no Código Civil
- Onerosidade Excessiva no Código de Defesa do Consumidor
- Necessidade de Ação Judicial
- Resolução ou Revisão do Contrato
Art. 479
Art. 480
- Contratos Leoninos
- Revisão do Contrato ou de Cláusula Leoninos
TÍTULO VI
Das Várias Espécies de Contrato
CAPÍTULO I
Da Compra e Venda
Seção I
Disposições Gerais
Art. 481
- Do Contrato de Compra e Venda
- Compra e Venda de Bens Imóveis
Art. 482
- Elementos do Contrato de Compra e Venda
Art. 483
- Venda de Coisa Futura
Art. 484
- Venda por Amostra
Art. 485
- Fixação do Preço (1)
Art. 486
- Fixação do Preço (2)
Art. 487
- Fixação do Preço (3)
Art. 488
- Fixação do Preço (4)
Art. 489
- Fixação do Preço (5)
Art. 490
- Despesas Decorrentes da Venda e Compra
Art. 491
- Tradição (1): Definição
Art. 492
- Tradição (2): Momento
Art. 493
- Tradição (3): Lugar da Entrega
Art. 494
- Tradição (4): Expedição para Lugar Diverso – Riscos
Art. 495
- Tradição (5): Insolvência do Comprador
Art. 496
- Proibição de Venda de Ascendentes a Descendentes – Nulidade Relativa
Art. 497
- Proibição de Aquisição de Bens por Pessoas que Devem Zelar pelo Interesse do Vendedor – Nulidade Absoluta
Art. 498
- Proibição Absoluta – Exceção
Art. 499
- Venda Entre Cônjuges
Art. 500
- Venda Ad Mensuram e Ad Corpus (1): Definição e Efeitos
Art. 501
- Venda Ad Mensuram e Ad Corpus (2): Prazo para Reclamar
Art. 502
- Cláusula de Garantia (1): Responsabilidade pelos Débitos
Art. 503
- Cláusula de Garantia (2): Vício Redibitório
Art. 504
- Venda de Propriedade em Condomínio de Coisa Indivisível
Seção II
Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda
Subseção I
Da Retrovenda
Art. 505
- Pacto adjeto
- Retrovenda (1): Definição
Art. 506
- Retrovenda (2): Recusa do Comprador
Art. 507
-
Código Civil:
✅Contratos (Arts. 421 ao 886)
✅Direito das coisas (Arts. 1.196 ao 1.510-E)
