Intervenção de Terceiros e Coisa Julgada

( 0 )

      Marca: JH MizunoDisponibilidade: Imediata

    Carregando...
    + ver formas de pagamento
    Simulador de Frete
    - Simulador de Frete
     

    Autor(es): José Franklin de Sousa

    Edição:

    Ano: 2007

    Paginação: 386

    Acabamento: Brochura

    Sinopse: Intervenção de Terceiros e Coisa Julgada O presente trabalho traça um perfil das formas de intervenção de terceiros no direito brasileiro, abordando o tema relativo à coisa julgada nas ações individuais e coletivas. No início foi analisado o conceito de parte, com realce para a figura da legitimação extraordinária e terceiro, em face da problemática da influência da coisa julgada. Os temas abordados são realçados com a jurisprudência pertinente. O litisconsórcio e a solidariedade foram colocados por se tratar de institutos que são utilizados em algumas formas de intervenção de terceiro; por isso, limitou-se o autor a traçar as suas noções e classificações. Apresenta ainda uma classificação das formas de intervenção de terceiro, de forma sistemática, com o perfil de cada instituto frente à coisa julgada material. A relativização da coisa julgada foi abordada, tendo como um dos principais fundamentos o princípio da proporcionalidade e a busca da Justiça.

      Deixe seu comentário e sua avaliação







      - Máximo de 512 caracteres.

      Clique para Avaliar


      • Avaliação:
      Enviar
      Faça seu login e comente.

      E aí, vai levar?