Trabalho em Debate - Vol. 1

CAPÍTULO 1

A INDENIZAÇÃO EM PARCELA ÚNICA NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO

André Araújo Molina

1. Resumo
2. Introdução
3. Indenização em parcela única
4. Conclusões

CAPÍTULO 2

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: AVANÇO OU RETROCESSO?

Carlos Alberto Reis de Paula

CAPÍTULO 3

A PERÍCIA EM PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO: A RESSIGNIFICAÇÃO DE INSTITUTOS TRADICIONAIS PELAS NOVAS TECNOLOGIAS

Carolina Marzola Hirata

1. Introdução
2. Perícia

2.1 Aspectos Gerais

2.2 Tipologia

2.3 Perito e procedimento pericial

3. Provas digitais

3.1 Conceito

4. Perícia em provas digitais

4.2 Perícia algorítmica

4.3 Prova pericial e o adequado tratamento do meio de prova digital pelo perito: ISOs 27037 e 27050

5. Conclusão
6. Referências

CAPÍTULO 4

OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Carolina Mayer Spina

1. Referências

CAPíTULO 5

INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TRABALHO: PRIMEIROS PASSOS PARA UMA TEORIA DE DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E ANTICAPACITISTA

Caroline Vargas Barbosa 

1. Resumo
2. Introdução
3. (Re) conhecer as pessoas com deficiência requer buscar a suas existências no passado
4. Os sistemas e as (co) existências com deficiência pelo materialismo histórico e o distanciamento do acesso ao trabalho
5. Os direitos humanos e a Teoria Crip: as pessoas com deficiência passam a assumir protagonismos
6. O microssistema jurídico de proteção da pessoa com deficiência no Brasil: um direito antidiscriminatório e anticapacitista
7. Conclusão
8. Referências

CAPíTULO 6

ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL VIRTUAL

Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos

1. Resumo
2. Introdução
3. Assédio moral organizacional
4. Assédio moral organizacional virtual: Contornos conceituais e elementos caracterizadores
5. O reconhecimento do assédio moral virtual pela convenção 190 da OIT
6. Conclusões
7. Referências

CAPíTULO 7

O QUE SERIA PRÉ-CONTRATAÇÃO DE HORAS PREVISTA NA SÚMULA 199 DO TST?

Luiz Henrique Menegon Dutra | Cleize Carmelinda Kohls

1. Noções sobre o direito dos bancários
2. Da súmula 199 do TST
3. Conclusão

CAPíTULO 8

A SUBORDINAÇÃO POR ALGORITMO

Cristina Paranhos Olmos

CAPíTULO 9

E SE NÃO EXISTISSE A LEI DE GREVE?

Danilo Gonçalves Gaspar

1. Resumo
2. Introdução
3. A Greve Enquanto Fato Social

3.1 A etimologia da palavra greve

3.2 A definição de greve sob a perspectiva sociológica

4. A Greve E o Direito

4.1 A evolução histórica do direito de greve no Brasil

4.2 A definição da greve enquanto direito

5. A Forma De Atuação Do Legislador Infraconstitucional Brasileiro Perante Os Direitos Trabalhistas Constitucionais Que Demandam Previsão Legal

5.1 A omissão do legislador infraconstitucional perante o direito à proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa

4.2 A omissão do legislador infraconstitucional perante o direito ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

4.3 A omissão do legislador infraconstitucional perante o direito ao adicional de remuneração para atividades penosas

5. A Rapidez do Legislador Infraconstitucional com a Regulamentação do Direito de Greve

5.1 A Medida Provisória n. 59, de 26 de maio de 1989

5.2 A conversão em Lei da Medida Provisória n. 59/89

6 . E Se Não Existisse a Lei de Greve?

7. Conclusões

8 . Referências

CAPíTULO 10

O DANO-MORTE INDENIZÁVEL NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO

Fábio Luiz Pacheco

1. Resumo
2. Introdução
3. Conceito
4. Indenização – Dano pela perda do direito à vida (pretium mortis)
5. O dano-morte no Direito do Trabalho brasileiro
6. Conclusão

CAPíTULO 11

A FRAUDE À EXECUÇÃO NA DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL DO SÓCIO ANTES DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Gilberto Carlos Maistro Junior

1. Introdução
2. A fraude à execução
3. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica
4. O momento da dilapidação patrimonial do devedor e da insolvência frente à caracterização da fraude à execução trabalhista
5. Considerações finais
6. Referências

CAPÍTULO 12

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO ENFRENTAMENTO DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS DECORRENTES DO CONTEXTO PANDÊMICO

Gisele Santos Fernandes Góes | Ney Maranhão

1. Introdução
2. Pandemia: COVID19 e postura preliminar do Estado brasileiro
3. Posicionamento do Ministério Público do Trabalho: incentivo ao diálogo
4. Referências

CAPÍTULO 13

O CAPUT DO ART. 5º DA CONSTITUÇÃO DA REPÚBLICA: UM FAROL NO MAR DE INCERTEZAS JURÍDICAS

José Augusto Rodrigues Pinto | Luciano Martinez

1. Resumo
2. As inspirações ideológicas do caput do art. 5º da Constituição de 1988: o ainda relevante exemplo trazido pela Revolução Francesa para a formação dos ideais brasileiros de liberdade, igualdade e fraternidade
3. A construção histórica do caput do art. 5º durante a Constituinte de 1988
4. Em que medida se dá a igualdade entre brasileiros e estrangeiros residentes no País?
5. Da inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
6. Processos com reflexão trabalhista que tramitaram em torno das questões tratadas pelo caput do art. 5º da Constituição da República: fundamentos e preservação da igualdade
7. 1 Privilégios processuais da Fazenda Pública

6.2 Piso salarial regional

6.3 A questão da reserva para as pessoas negras de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos público

6.4 A problemática do trabalho do preso

7. Conclusão
8. Referências

CAPÍTULO 14

PRESCRIÇÃO TRABALHISTA E A TEORIA CONTRA NON VALENTEM AGERE NON CURRIT PRAESCRIPTIO

Rodolfo Pamplona Filho | Leandro Fernandez

1. Introdução
2. A prescrição no Código Civil de 2002
3. Impedimento, suspensão e interrupção da prescrição
4. A alteração do art. 3º do Código Civil de 2002 e a necessidade de resgate da teoria contra non valentem agere non currit praescriptio
5. Aplicação da teoria contra non valentem agere non currit praescriptio em âmbito trabalhista

5.1 Estado de saúde cuja gravidade inviabilize o acesso ao Judiciário

5.2 Prisão do trabalhador, quando impossível, no plano da realidade dos fatos, a provocação do Poder Judiciário

5.3 Submissão a condição análoga à de escravo

5.4 Ausência, anteriormente à nomeação de curador

6. Conclusões
7. Referências

CAPÍTULO15

É POSSÍVEL DAR CLÁUSULA DE QUITAÇÃO TOTAL EM ACORDO EXTRAJUDICIAL?

Marina Mattos

1. Referências

CAPÍTULO 16

TRANSFORMAÇÃO DOS CLUBES EM SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL: DÍVIDAS TRABALHISTAS E RESPONSABILIDADES

Rafael Teixeira Ramos

1. Introdução
2. Sucessão trabalhista desportiva
3. Grupo econômico no trabalho desportivo
4. Grupo econômico e sucessão empresarial para efeitos de créditos trabalhistas, envolvidos pela Lei da SAF
5. Considerações finais
6. Referências

CAPÍTULO 17

SERÁ O FIM DA CONTROVÉRSIA RELATIVA À NATUREZA JURÍDICA DAS RELAÇÕES ENTRE MOTORISTAS DE APLICATIVOS E EMPRESAS DE PLATAFORMAS DIGITAIS?

Ricardo Calcini | Ana Paula Bodra

1. Introdução
2. Incidente de Recurso Repetitivo
3. Dados estatísticos da Gig Economy
4. Ausência de legislação específica
5. Dissenso jurisprudencial no TST
6. Natureza jurídica do labor via plataforma
7. Novas formas disruptivas de organização de trabalho
8. Conclusão

CAPÍTULO 18

A DIFICULDADE DA PROVA DA DISCRIMINAÇÃO E O USO DA PROVA ESTATÍSTICA

Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale | Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda

1. Resumo
2. Introdução
3. Direito à igualdade e não discriminação
4. Espécies de discriminação
5. Prova da discriminação e suas dificuldades: a prova estatística
6. Considerações finais
7. Referências

CAPÍTULO 19

 “COM A RECENTE DECISÃO DO STF NA RCL 47.843, A “PEJOTIZAÇÃO” DEIXARÁ DE SER VISTA COMO FRAUDE E PASSARÁ A SER UMA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO VIÁVEL?”

Sílvia Cristina Carvalho Sampaio

1. Entenda o caso
2. O que vem a ser a Pejotização
3. Como o Supremo Tribunal Federal se manifestou sobre a matéria?
4. Outros posicionamentos do STF sobre a ‘Pejotização’
5. Qual a diferença entre empregado hipossuficiente e hipersuficiente?
6. Em quais casos a ‘Pejotização’ não é reconhecida?
7. Conclusão
8. Referências

CAPÍTULO 20

O CONSENTIMENTO PODE SER UTILIZADO COMO BASE LEGAL NO TRATAMENTO DE DADOS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO?

Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo

1. Introdução
2. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): contornos gerais
3. As bases legais de tratamento de dados pessoais da LGPD: o consentimento
4. O uso do consentimento nas relações de emprego
5. Conclusão
6. Referências

✅Indenizações em Acidente do Trabalho
✅Desconsideração da Personalidade Jurídica
✅Provas Digitais
✅Honorários de Sucumbência
✅Inclusão de Pessoas com Deficiência
✅Assédio Moral Organizacional Virtual
✅Horas Pré-Contratadas
✅Subordinação Algorítmica
✅Greve
✅Dano Morte Indenizável
✅Litígios Estruturais
✅Prescrição Trabalhista
✅Acordo Extrajudicial
✅Sociedades Anônimas de Futebol
✅Motoristas de Aplicativos e Plataformas Digitais
✅Discriminação e Prova Estatística
✅Pejotização
✅LGPD