Roteiro Prático: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 5ª edição

Livro com modelos de petições trabalhistas para donwloada, foi elaborado ára auxiliar operadores do direito em suas atividades forenses.

O livro em questão chega a sua 5ª edição buscando cada vez mais aprimorar sua estrutura doutrinária e prática.

A primeira parte do livro trata do Direito do Trabalho contando com os seguintes temas:

• Conceito, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
• Contrato Individual de Trabalho
• Representação dos Empregados
• Empregado; Empregador
• Remuneração;
• Equiparação Salarial
• Aviso Prévio
• Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
• Identificação Profissional
• Salário Mínimo
• Férias; Teletrabalho
• Dano Extrapatrimonial
• Estabilidade
• Proteção do Trabalho da Mulher
• Greve
• Organização Sindical
• Convenções Coletivas de Trabalho
• Imposição de Multas e Justiça do Trabalho

A segunda parte da obra carrega temas relacionados ao Processo do Trabalho, tais como:

• Processo em Geral
• Dissídios Individuais
• Procedimento Sumaríssimo
• Inquérito para Apuração de Falta Grave
• Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
• Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial
• Dissídios Coletivos
• Processo de Execução
• Recursos
• Procedimento Sumaríssimo no Processo Trabalhista e Direito Internacional do Trabalho

Ambas as partes citadas contam com doutrina e parte prática, contendo inúmeros modelos práticos, tais como:

• Procuração
• Contestação
• Reclamação Trabalhista
• Termo de Audiência
• Aviso Prévio
• Contrato de Experiência
• Requerimento; Declaração
• Recibo; Guia de Recolhimento
• Carta; Embargos à Execução
• Embargos de Arrematação
• Mandado de Segurança
• Agravo Regimental e suas Razões
• Recurso Ordinário e suas Razões
• Recurso de Agravo de Petição com suas Razões
• Recurso de Embargos e suas Razões
• Recurso de Agravo de Instrumento e suas Razões
• Recurso de Revista e suas Razões, entre outros(as).

Diante disso, a obra em destaque possui o objetivo de auxiliar os operadores do direito em suas atividades forenses.

Tópicos abordados:

• Lei nº 14.457/2022.
• Altera a CLT (Falta ao Serviço)
• Lei nº 14.438/2022. Altera a CLT (Carteira de Trabalho e FGTS)
• Lei nº 14.442/2022. Altera a CLT (Teletrabalho)
• Lei nº 14.261/2021. Altera a Lei nº 8.036/1990 (FGTS)
• Lei nº 13.846/2019. Altera a Lei nº 7.783/1989 (Greve)
• Lei nº 13.874/2019. Altera a CLT (Liberdade Econômica)
• Lei nº 13.876/2019. Altera a CLT (Decisão e sua Eficácia)
• Lei nº 13.467/2017. Reforma Trabalhista

Autor(es): Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
Edição: 5
Ano: 2023
Paginação: 536
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24
ISBN: 9786555266016