Manual de Direito do Trabalho para Condomínios 4ª edição

sumário

Empregados em Condomínios — Regulamentação da Profissão

Registro de Empregados

Contratação do Empregado

Cadastro Geral de Empregados e Desempregados — CAGED — Lei N. 4.923/1965

PIS — Cadastro no Programa de Integração Social

Contribuição Sindical

Contribuição Confederativa

Contribuição Assistencial

Das Funções a Serem Desempenhadas pelo Empregado

Horário de Trabalho e Intervalo para Repouso e Alimentação

Quadro de Horário de Trabalho

Comissões de Conciliação Prévia — CCP

Modelos de Escalas de Trabalho

Escala 6 por 1 - 7h20 Diárias

Escala 6 por 1 - 8 Horas Diárias de Segunda a Sexta-Feira e 4 horas no sábado

Escala 6 por 1 - 8 Horas de Segunda a Sábado — com 40 Minutos Diários de Hora Extra — ou seja, Jornada de 7h20 + 40 min. Hora Extra = 8h

Escala 5 por 1

Jornada “12 X 36”

Intervalos Interjornadas

Folga Semanal

Férias

Décimo Terceiro Salário

Rescisão Contratual

Rescisão por Acordo Mútuo (Segundo a Reforma Trabalhista – Art. 484-A da CLT)

Rescisão no Contrato de Trabalho Intermitente – Arts. 452-A da CLT

Rescisão Imotivada

Rescisão por Justa Causa

Pedido de Demissão

Falecimento do Empregado

Rescisão Indireta

Rescisão por Culpa Recíproca

Extinção da Homologação

Readmissão

Advertências e Suspensões

Modelos de Comunicação de Punições

Comunicação de Suspensão

Advertência

Contrato de Experiência

Verbas Rescisórias no Contrato de Experiência Quando a Rescisão se Der no Último Dia do Prazo do Contrato (por Vontade do Empregador ou do Empregado):

Indenização ao Empregador no Caso de Rescisão Antecipada por Iniciativa do Empregado no Contrato de Prazo Determinado

Maternidade — Afastamento, Licença, Salário, Estabilidade

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado e “Banco de Horas”, Trabalho Intermitente e Trabalho Autônomo

Trabalho Temporário

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional — Norma Regulamentadora N. 7

Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR em Substituição ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais — Norma Regulamentadora N. 9

Perfil Profissiográfico Previdenciário — PPP

Refeitórios

Participação dos Trabalhadores nos Lucros

Trabalho a Tempo Parcial

Prazo para Desocupação do Imóvel Ocupado pelo Empregado em Razão do Contrato de Trabalho

Horas Extras

“Horas Constitucionais” ou “Horas da Constituinte”

Fornecimento de Aparelhos de Telecomunicação ao Empregado

O Salário-Habitação nas Horas Extras do Empregado Residente no Condomínio

Horas Extras — Supressão

Trabalho que Muitas Vezes é Confundido com Horas Extras

Terceirização

Cooperativas de Trabalho

Procedimento a ser Adotado Quando de uma Reclamatória

Acordo Extrajudicial

Encargos Sociais e seus Recolhimentos

FAP (Fator Acidentário de Prevenção)

Ausência de Fato Gerador de FGTS e Informações à Previdência

Tabela de Incidências de Recolhimentos

Tabela de Prazos para Arquivo de Documentos

Convenções e Acordos Coletivos do Trabalho

Pagamento de Salários e Descontos

A Multa de 40% na Rescisão Imotivada do Empregado que Já Tenha Sacado os Depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Acidentes do Trabalho — Emissão da CAT

Responsável pela CIPA no Condomínio

GFIP (GRF) e SEFIP

GPS — Internet/Eletrônica

Imposto de Renda na Fonte

Imposto de Renda na Fonte sobre Adiantamentos Salariais

Declaração da Rais

Feriados

Contratação de Menores

Aviso Prévio — Aviso Prévio Proporcional e Pagamento das Verbas Rescisórias — Prazos

Tabela de Aviso Prévio Proporcional

Modelo de Aviso Prévio

Controle de Horários — Marcação de Ponto

Vale-Transporte

Cesta Básica /Auxílio-Alimentação/Vale-Refeição

Programa de Alimentação do Trabalhador — PAT

Adicionais

Trabalho Noturno

Doença do Empregado — Complementação do Auxílio por Incapacidade Temporária (Antigo Auxílio-Doença)

Pagamento em Atraso

Mora Contumaz

Zelador — Cargo de Confiança?

Alteração Contratual

Reembolso-Creche

Intervalos para Amamentação (Art. 396 da CLT)

Faltas ao Trabalho (e Tabela de Férias Proporcionais)

Justificadas

Injustificadas

Férias Proporcionais (Art. 130 da CLT) Tabela de Proporcionalidade

Faltas Graves

Dispensa do Empregado Estável

Indenização Adicional

Seguro-Desemprego

Aposentadoria

Equiparação Salarial

Ascensoristas

INSS dos Síndicos

Salário-Família

Insalubridade e Periculosidade

O Salário do Substituto e o Adicional por Acúmulo de Cargo

Dano Moral Trabalhista

Assédio Moral

Assédio Sexual

Dano Existencial Trabalhista

REFERÊNCIAS

JURISPRUDÊNCIA

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

Edição atualizada de acordo com a REFORMA TRABALHISTA – Lei n. 13.467/2017 e demais normas relacionadas ao tema.n Alguns itens tratados:n >Acordo fora da Justiça do Trabalho com posterior homologação judicial - Convenções e Acordos Coletivos do Trabalho, Prevalência do Negociado sobre o Legislado - Equiparação Salarial, novas regras – Rescisão por Acordo Mútuo.n >Modelos de Escalas de Trabalho - Jornada 12 X 36 – Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, antigo PPRA - Dispensa do Empregado Estável - Terceirização na atividade-fim - Procedimento a ser adotado quando de uma reclamatória - Tabela de Incidência de Recolhimentos."}" style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 11pt; font-family: Arial;">>Edição atualizada de acordo com a REFORMA TRABALHISTA – Lei n. 13.467/2017 e demais normas relacionadas ao tema.
Alguns itens tratados:

>Acordo fora da Justiça do Trabalho com posterior homologação judicial - Convenções e Acordos Coletivos do Trabalho, Prevalência do Negociado sobre o Legislado - Equiparação Salarial, novas regras – Rescisão por Acordo Mútuo.

>Modelos de Escalas de Trabalho - Jornada 12 X 36 – Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, antigo PPRA - Dispensa do Empregado Estável - Terceirização na atividade-fim - Procedimento a ser adotado quando de uma reclamatória - Tabela de Incidência de Recolhimentos.