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Dumping Social - Causa, Efeitos e Meios de Repreensão

Dumping Social - Causa, Efeitos e Meios de Repreensão
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Dumping Social - Causa, Efeitos e Meios de Repreensão

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  • Código: 5011
  • Referência: EM-2021-2810


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Sinopse: O processo de globalização e a corrida das empresas pela obtenção do maior lucro possível atingem, sobremaneira, a parte mais vulnerável e frágil da relação trabalhista, o trabalhador.
Neste contexto, a prática reiterada e inescusável de descumprimento de normas trabalhistas com o intuito de obter lucro e vantagem indevida frente à concorrência implica na prática do dumping social.
Em que pese subsistam instrumentos para o combate do dumping social, os mesmos se demonstram ineficazes.
A indenização com natureza não meramente ressarcitória, extraída por meio do estudo comparado das punitive damages existentes no Common Law, será apresentada como instrumento para enfrentamento do dumping social.
Em suma, a incorporação de caracteres punitivos e pedagógicos, ainda que como medidas excepcionais, favorecem a concretização dos direitos sociais trabalhistas.

Tópicos abordados:
> Dumping Social e sua Contextualização Histórica
> A Necessidade de Superação do Modelo Vigente de Enfrentamento da Prática do Dumping Social
> A Indenização por Dumping Social como Meio de Concretização dos Direitos Sociais Trabalhistas
> Proposta Legislativa: Superação, Generalidade e Simplicidade

Autor(es): Linconln Zub Dutra
Edição: 1
Ano: 2021
Paginação: 232
Acabamento: Brochura
Formato: 14x21
ISBN: 9786555262810

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