Contratos e Instrumentos Particulares Comentados 6ª Edição

Aditivos – Adendos Contratuaisn > Arrendamento e/ou Parceria Ruraln > Atasn > Cessões de Direiton > Comissãon > Comodaton > Compra e Venda n > Compra e Venda com Cláusulas Especiaisn > Compromisso n > Confissões de Dívidan > Constituição de Rendan > Convênio – Convençõesn > Corretagemn > Depósiton > Distratosn > Distribuiçãon > Diversosn > Doaçãon > Empreitadan > Estimatório e/ou de Consignaçãon > Fiançan > Locação – Conforme Lei do Inquilinato e sua atualização dada pela Lei nº. 12.112/09n > Locação de Coisasn > Mandatosn > Mútuon > Parceria para Implantação de Loteamenton > Permuta de Bens Imóveis e Móveisn > Permuta por Parte Ideais de Terreno por Unidades Edificadasn > Prestação de Serviçosn > Promessa de Compra e Vendan > Promessa de Compra e Venda com Pagamento em Permuta n > Seguron > Sociais (Sociedade simples; em nome coletivo; limitada; anônima; em comandita por ações; cooperativa, etc.)n > Termos – Pactosn > Transaçãon > Transporten n De acordo com a Lei no. 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil, e as últimas leis:n > Lei nº 14.297/2022, dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa e aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pela covid-19.n > Lei nº 14.309/2022, altera a Lei nº 10.406/2002(Código Civil) e a lei nº 13.019/2014, para permitir a realização de reuniões e deliberações virtuais pelas organizações da sociedade civil, assim como pelos condomínios edilícios, e para possibilitar a sessão permanente das assembleias condominiais.n > A Lei nº. 14.382/22, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), tem por objetivo viabilizar o registro público eletrônico dos atos e negócios jurídicos; viabilizar o SIRA – Sistema Integrado de Recuperação de Ativos; extratos eletrônicos e a integração do SREI – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, etc;n n Com novos modelos de contratos que dispõem sobre:n > As Leis de Proteção à Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Intelectual (Lei nº 9.609/98), e a Lei que regulamenta o marco civil na INTERNET (Lei nº 12.965/14) e Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18).n n Com novas Cláusulas previstas em novos contratos de desenvolvimento de software de empresas e startups, como:n > Cláusula com preservação de direitos de propriedade industrial, autoral ou intelectual;n > Cláusula de Desenvolvimento de site, programação, suporte;n > Cláusula de Desenvolvimento de software;n > Cláusula de Cessão de uso de direitos autorais sobre o sistema;n > Cláusula com observância do sistema quanto ao uso das disposições das Leis da LGPD E GPDR;n > Cláusula RFP – Request For Proposal; que consiste em apresentar inicialmente as necessidades, objetivos, propostas e planos para colocar em prática os objetivos do contratante demonstrando as maneiras de suprir as necessidades para chegar ao seu objetivo final e se vale a pena investir;n > Cláusula de proteção à propriedade intelectual;n > Cláusula de Escrow – para proteger o contratante – código fonte;n > Cláusula de segurança da informação;n > Cláusula de cronograma de trabalho;n > Cláusula de sigilo e confidencialidade;n > Cláusula SLA – Service Level Agrement – a fim de evitar problemas decorrente de falhas de serviço;n > Cláusula com metodologia Privacy by Design – privacidade desde a concepção do software."}" style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 11pt; font-family: Arial;">> Aditivos – Adendos Contratuais
> Arrendamento e/ou Parceria Rural
> Atas
> Cessões de Direito
> Comissão
> Comodato
> Compra e Venda
> Compra e Venda com Cláusulas Especiais
> Compromisso
> Confissões de Dívida
> Constituição de Renda
> Convênio – Convenções
> Corretagem
> Depósito
> Distratos
> Distribuição
> Diversos
> Doação
> Empreitada
> Estimatório e/ou de Consignação
> Fiança
> Locação – Conforme Lei do Inquilinato e sua atualização dada pela Lei nº. 12.112/09
> Locação de Coisas
> Mandatos
> Mútuo
> Parceria para Implantação de Loteamento
> Permuta de Bens Imóveis e Móveis
> Permuta por Parte Ideais de Terreno por Unidades Edificadas
> Prestação de Serviços
> Promessa de Compra e Venda
> Promessa de Compra e Venda com Pagamento em Permuta
> Seguro
> Sociais (Sociedade simples; em nome coletivo; limitada; anônima; em comandita por ações; cooperativa, etc.)
> Termos – Pactos
> Transação
> Transporte

De acordo com a Lei no. 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil, e as últimas leis:
> Lei nº 14.297/2022, dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa e aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pela covid-19.
> Lei nº 14.309/2022, altera a Lei nº 10.406/2002(Código Civil) e a lei nº 13.019/2014, para permitir a realização de reuniões e deliberações virtuais pelas organizações da sociedade civil, assim como pelos condomínios edilícios, e para possibilitar a sessão permanente das assembleias condominiais.
> A Lei nº. 14.382/22, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), tem por objetivo viabilizar o registro público eletrônico dos atos e negócios jurídicos; viabilizar o SIRA – Sistema Integrado de Recuperação de Ativos; extratos eletrônicos e a integração do SREI – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, etc;

Com novos modelos de contratos que dispõem sobre:
> As Leis de Proteção à Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Intelectual (Lei nº 9.609/98), e a Lei que regulamenta o marco civil na INTERNET (Lei nº 12.965/14) e Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18).

Com novas Cláusulas previstas em novos contratos de desenvolvimento de software de empresas e startups, como:
> Cláusula com preservação de direitos de propriedade industrial, autoral ou intelectual;
> Cláusula de Desenvolvimento de site, programação, suporte;
> Cláusula de Desenvolvimento de software;
> Cláusula de Cessão de uso de direitos autorais sobre o sistema;
> Cláusula com observância do sistema quanto ao uso das disposições das Leis da LGPD E GPDR;
> Cláusula RFP – Request For Proposal; que consiste em apresentar inicialmente as necessidades, objetivos, propostas e planos para colocar em prática os objetivos do contratante demonstrando as maneiras de suprir as necessidades para chegar ao seu objetivo final e se vale a pena investir;
> Cláusula de proteção à propriedade intelectual;
> Cláusula de Escrow – para proteger o contratante – código fonte;
> Cláusula de segurança da informação;
> Cláusula de cronograma de trabalho;
> Cláusula de sigilo e confidencialidade;
> Cláusula SLA – Service Level Agrement – a fim de evitar problemas decorrente de falhas de serviço;
> Cláusula com metodologia Privacy by Design – privacidade desde a concepção do software.