Contrato de Trabalho Intermitente
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Sinopse:
Livro com vasto conteúdo sobre a Usucapião Extrajudicial, Direito Notarial, Registro de Imóveis e questões Tributário em sua 4ª Edição
A presente obra foi elaborada com a preocupação de apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017.
Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos do seu procedimento extrajudicial, especialmente no que tange a ata notarial, ao Provimento nº 65, do CNJ, as considerações tributárias e as questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião. Além disso, foi feita uma análise aprofundada do procedimento perante o Registro de Imóveis, com um passo a passo detalhado e alguns casos reais levados a registro.
A 4ª edição traz as atualizações da jurisprudência dos tribunais, a influência do Novo Código de Normas de Minas Gerais ? Provimento Conjunto no 93, CGJ/MG, uma análise sobre a situação da realização (ou não) de inventário de posse para os herdeiros requererem a usucapião do bem, a possibilidade de intimação por edital dos proprietários do imóvel, a usucapião do direito de laje, bem como diversas outras novidades.
Trata-se, portanto, de um conteúdo vasto, que abrange questões doutrinárias e indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito a compreenderem e realizarem o procedimento extrajudicial da usucapião.
Tópicos abordados:
>Contratos de trabalho típicos e atípicos
>Zero-hour contract
>Controle de constitucionalidade
>Controle de convencionalidade
>Debate sobre a questão previdenciária
>Princípio da primazia do trabalho formal
Autor(es): Castro, Lucas Silva de
Edição: 1
Ano: 2023
Paginação: 204
Acabamento: Brochura
Formato: 14X21
ISBN: 9786555264890
