Constituição e Construção da Cidadania

É possível que o direito se apresente à sociedade como propulsor de um processo de construção de uma cidadania efetiva e inclusiva? Ou, ao contrário, a manutenção de um sistema jurídico assentado sobre as bases ideológicas das classes dominantes é um imperativo irrenunciável? Os autores, abrindo mão da pretensão de neutralidade acadêmica, fizeram uma opção metodológica por uma reflexão a partir do povo, notadamente do homem pobre e sofredor que habita nosso país. E a fundamentação que serviu de fio condutor de toda essa reflexão foi justamente a do papel da Constituição na construção da cidadania. Em cada página deste livro o leitor encontrará um conjunto de fundamentos orientados explicitamente para duas finalidades: de um lado, denunciar as causas e os graves efeitos da falta de comprometimento daquelas pessoas encarregadas de conferir efetividade ao processo de concreção constitucional e, de outro, anunciar as possibilidades metodológicas para que isso ocorra de forma plena e completa. Todo o percurso dos autores tem amparo no referencial teórico-crítico, muito embora não se apresente como um conjunto fixo de proposições sistemáticas. Antes, eles tentam apontar os difíceis (embora inexoráveis) caminhos da oferta de cidadania, pelo Estado, ao pobre, ao marginalizado, ao sofredor. Dessa forma, distanciam-se enormemente tanto daqueles que criticam, somente por criticar, como dos que se apresentam com alto grau de comprometimento com a manutenção do status quo. Destes últimos se apartam porque entendem que o direito pode ser poderoso instrumento de transformação social e, dos primeiros, porque efetivamente apontam em direção a que essa mudança se operacionalize, sobretudo no âmbito do Poder Judiciário. O profissional do Direito, portanto, encontrará nas páginas desta obra um rico material de reflexão e de fundamentação de pretensões jurídicas que têm como destinatário o membro do corpo social que, por algum motivo, encontre-se em posição de exclusão em relação ao sistema.