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Inventários e Partilhas - Direito das Sucessões

Inventários e Partilhas - Direito das Sucessões

Marca: Contemplar


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Autor(es): Stela Maris Vieira Mendes

Edição: 4

Ano: 2017

Paginação: 414 

ISBN: 

Acabamento: Brochura

Sinopse: 

A obra “Inventários e Partilhas – Direito das Sucessões”, chega a sua 4ª edição, trazendo as últimas atualizações movidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016, que trata da obrigatoriedade de consulta ao registro central de testamentos on-line (RCTO).

Em sua 4ª edição, a obra continua se destacando pelo conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais, referências a outros artigos e leis, e também pela sua eficiente parte prática.

A autora reuniu em uma única obra diversos temas sobre Inventários e Partilhas e Direito das Sucessões, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada, além da facilidade de se visualizar a legislação relativa aos variados assuntos, juris­prudência e vários modelos de petições, formando um valioso instrumento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação prática.

A metodologia apresentada é segura e eficiente, contendo capítulos muito bem organizados e texto igualmente redigido, com linguagem clara sem descurar do tecnicismo.

Foram incorporadas à obra relevantes inovações legislativas, os impactos do novo Código de Processo Civil e também partes específicas sobre herança, ordem de vocação hereditária, sucessão do cônjuge e dos ascendentes, herdeiros necessários, o nascituro no direito sucessório, curatela, direito a filiação, formas de sucessão, herança jacente e vacante, petição de herança, doação, prazo de abertura do inventário e foro competente, consequências da perda do prazo, da citação dos sucessores, administrador provisório, da nomeação do inventariante, das obrigações e atribuições do inventariante, da remoção do inventariante, arrolamento comum e sumário, partilha, nulidade de registro imobiliário, direito de usufruto, do pagamento das dívidas, imposto causa mortis, colação e do inventário extrajudicial.

A obra é destinada aos advogados, juízes, promotores, defensores, professores, acadêmicos, notários, tabeliães, oficiais, escreventes, enfim, a todos que de alguma forma tenham interesse por esses institutos do Direito.

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Características