Aspectos Jurídicos do Desporto MMA

1 A ORIGEM DOS ESPORTES DE COMBATE DESARMADO

2 DO VALE-TUDO AO MMA: A EVOLUÇÃO DAS ARTES MARCIAIS MISTAS NO BRASIL E SUA CHEGADA AOS EUA

3 A REGULAMENTAÇÃO DO MMA NOS EUA

4 AS QUESTÕES DE GÊNERO NO MMA 

4.1 A introdução da mulher no esporte de combate

4.2 O caso dos transgêneros no MMA

5 AS REGRAS DO MMA 

5.1 EPIs

5.2 Resultados de uma luta

5.2.1 Tapout (dar os três “tapinhas”) ou desistência por finalização (submissão)

5.2.2 Nocaute e nocaute técnico (KO e TKO)

5.2.3 Decisões por pontos 

5.2.3.1 Sistema de pontuação

5.2.3.2 Possíveis pontuações

5.2.4 Outros resultados 

5.3 Área de combate (cage / ringue)

6 CONDUTAS PROIBIDAS

6.1 Bater com a cabeça

6.2 Ataque aos olhos

6.3 Morder ou cuspir no adversário

6.4 “Fish Hooking”

6.5 Puxar cabelo

6.6 “Pilão”

6.7 Ataques à coluna ou parte de trás da cabeça

6.8 Golpes na garganta de qualquer tipo e/ou agarrando a traquéia

6.9 Dedos estendidos em direção ao rosto/olhos do oponente

6.10 Cotovelada “céu – terra”

6.11 Ataque na virilha (“golpe baixo”)

6.12 Joelhadas e/ou chutar a cabeça de um oponente no chão (em posição de apoio)

6.13 “Pisão” no lutador em posição de apoio

6.14 Segurar as luvas do adversário ou shorts

6.15 Segurar/agarrar a grade ou cordas com os dedos ou dedos do pé

6.16 Pequena manipulação articular

6.17 Jogar um oponente fora do ringue ou cage

6.18 Intencionalmente colocar um dedo em qualquer orifício, ou em qualquer corte ou laceração do seu oponente

6.19 Arranhar, beliscar, torcer a pele

6.20 Timidez (evitar contato, consistentemente cuspindo o protetor bucal ou fingindo uma lesão)

6.21 Uso de linguagem abusiva na área de combate

6.22 Desrespeito às instruções do árbitro

6.23 Conduta antidesportiva que causa uma lesão ao adversário

6.24 Atacar um oponente depois que o sino soou no final da luta

6.25 Atacar um oponente durante o intervalo de round ou tempo

6.26 Atacar um oponente que está sob os cuidados do árbitro

6.27 Interferência dos segundos/equipe

7 A ORGANIZAÇÃO DO DESPORTO MMA NO BRASIL NA ATUALIDADE

8 A LEGALIZACAO DO DESPORTO MMA NO MUNDO E A FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE MMA – IMMAF

9 OS CONTRATOS PROFISSIONAIS DOS ATLETAS DE MMA E SUAS CLÁUSULAS

9.1 Duração do contrato

9.2 Cláusula do campeão

9.3 Promoção

9.4 Exclusividade

9.5 Rescisão por parte do evento

9.6 Compensação e gastos incidentais

9.7 Seguro

9.8 Teste de drogas

10 A RESPONSABILIZAÇÃO CÍVEL E CRIMINAL DO ATLETA E DO EVENTO PELA LESÃO CORPORAL E A PREVISÃO DE SEGUROS

10.1 Da licitude da prática do MMA no Brasil e da responsabilização pelas lesões

10.2 Da responsabilização pelas lesões dos atletas e a previsão de seguros de vida e acidentes no Brasil e em outros países

11 A AÇÃO ANTITRUSTE CONTRA O UFC E A QUESTÃO CONTRATUAL TRABALHISTA DO ATLETA

11.1 O processo de antitruste contra o UFC

11.2 O Ato Antitruste Sherman

11.3 O lutador de MMA: contratado independente ou funcionário do evento?

11.4 A expansão do Ali Act para o MMA: uma possível solução?

12 A FIGURA DO AGENTE ESPORTIVO (MANAGER) NO MMA

12.1 A necessidade do agente para o atleta

12.2 A regulamentação do agente de MMA

12.3 Cláusulas dos contratos de agentes

12.3.1 Duração

12.3.1.1 Taxa de administração

12.3.2 Exclusividade de representação

12.3.3 Promoção do atleta

12.3.4 Confidencialidade

12.4 Considerações 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

GLOSSÁRIO