Usucapião e Usufruto, Inventário e Partilha, Divórcio e União Estável, Protesto e outros Documentos de Dívida - 3ª Ed.

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    Sinopse: O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarcação e a Divisão de Terras Particulares (Novo CPC) de forma EXTRAJUDICIAIS, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema.

    Citaremos como exemplo a parte da Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com inclusões e alterações trazidas pelo Novo CPC, pela Lei nº 13.465/17 e com a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017.

    Assim os demais temas foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.

     

    Tópicos: 

    > Lei nº 13.811/2019 (Casamento Infantil)

    > Lei nº 13.775/2018 (Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural)

    > Lei nº 13.465/2017 (Simplifica a Usucapião Extrajudicial)

    > Provimento nº 72/2018 (Renegociação de Dívidas Protestadas)

    > Provimento nº 360/2018 (Procedimento da Usucapião Extrajudicial)

    > Provimento nº 65/2017 (Procedimento da Usucapião Extrajudicial)

    > Provimento nº 53/2016 (Sentença Estrangeira de Divórcio Consensual)

    > Provimento nº 56/2016 (Inventários Extrajudiciais)

    > Provimento nº 51/2015 (Divórcio ou Separação Judicial)

    > Provimento nº 30/2013 (Protesto de Cheques)

    > Resolução nº 35/2007 (Inventário, Partilha, Divórcio e Separação Extrajudiciais)

    > Resolução nº 326 de 26/06/2020 (Altera a Resolução nº 35/2007)

     

    Autor(es): Ulisses Vieira Moreira Peixoto

    Edição: 3

    Ano: 2021

    Paginação: 477

    ISBN: 9786555261004

    Acabamento: Brochura

    Formato: 17x24

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